DOE 06/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº146 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2025
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e um mil, quinhentos e oitenta e dois reais e seis centavos) com um impacto financeiro de R$ 19.582,06 (dezenove mil, quinhentos e oitenta e dois reais e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do dia 06/08/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem assinatura; XII - DATA: Fortaleza (CE), 22 de julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; ALEXANDRE MEDEIROS SLEIMAN - MESSEJANA CENTER EMPREENDIMENTOS LTDA, REPRESENTANTE LEGAL. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
INTENÇÃO DE GASTO: 1392371000. EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 137/2025
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA . OBJETO: É a contratação de Empresa especializada para fornecimento do item 11 E 12 – DETERGENTE , registrado pelo fornecedor na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024/22636, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230029 nas condições estabelecidas no NUP 08012.078608/2025-89. 1.2. Objeto da contratação:
| ITEM | ESPECIFICAÇÕES | MARCA | QTD ADQUIRIR |
VALOR REGISTRADO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 11 | DETERGENTE LIQUIDO NEUTRO CONCENTRADO USO GERAL PRINCIPIO ATIVO TENSOATIVO ANIONICO DE CADEIA LINEAR BIODEGRADAVEL COMPONENTES COADJUVANTES CONSERVANTES, ESTABILIZANTES, ESPESSANTES, QUELANTES, PH 6,5-7,5 VISCOSIDADE COPO FORD 4 25º 240 – 360 SEGUNDOS, TEOR MINIMO DE MATERIA ATIVA 20% EM MASSA, DILUIÇÃO ATE 1:200, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, NOTIFICAÇÃO ANVISA, BOMBONA 5.0 LITROS. |
CLEAN UP | 1.700 | 14,0000 | 23.800,00 |
| 12 | DETERGENTE LIQUIDO NEUTRO CONCENTRADO USO GERAL PRINCIPIO ATIVO TENSOATIVO ANIONICO DE CADEIA LINEAR BIODEGRADAVEL COMPONENTES COADJUVANTES CONSERVANTES, ESTABILIZANTES, ESPESSANTES, QUELANTES, PH 6,5-7,5 VISCOSIDADE COPO FORD 4 25º 240 – 360 SEGUNDOS, TEOR MINIMO DE MATERIA ATIVA 20% EM MASSA, DILUIÇÃO ATE 1:200, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO,PRAZO DE VALIDADE,NOTIFICAÇÃO ANVISA,BOMBONA 5.0 LITROS |
CLEAN UP | 625 | 14,0000 | 8.750,00 |
| TOTAL | 32.550,00 |
1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. O Termo de Referência e seus Anexos; 1.3.2. O Edital da Licitação; 1.3.3. A Proposta do contratado; 1.3.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024/22636, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230029 nas condições estabelecidas no NUP 08012.078608/2025-89. FORO: fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 32.550,00(trinta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.421.20137.15.339030.1.7531200070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 23 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE e MARCELO RICARDO DITRICH NAVES - REPRESENTANTE DA EMPRESA LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 020, SERIE 3 ANO XVII, que publicou o 9° Termo Aditivo ao Contrato n° 64/2022 Empresa Construmaia Engenharia e Projetos EIRELI. Onde se lê : SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA – Representantre CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI. Leia-se : IGNATÁRIOS: MARCELO SOUZA PINHEIRO - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DETRAN-CE; JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - SUPERINTENDENTE DE OBRAS PUBLICAS – SOP; ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA - Representante da empresa CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI. Fortaleza/CE, 01 de agosto de 2025. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 055/CEGÁS/2025
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: EXCELÊNCIA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA ; OBJETO: Aquisição e confecção de materiais gráficos , em conformidade com as especificações e quantitativos apresentados no Termo de Referência -GRUPO 1; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, na Cotação Eletrônica nº 2025/09094, e os preceitos do direito privado e no regulamento interno de licitações e contratos da CEGÁS; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da celebração do contrato; VALOR GLOBAL: R$ 19.029,60 (dezenove mil vinte e nove reais e sessenta centavos), pagos na primeira quinta -feira após 15 (quinze) dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos próprios oriundos da CONTRATANTE; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce 02 de agosto de 2025; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Joélio dos Santos Neri (EXCELÊNCIA). Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 056/CEGÁS/2025
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: INORD GRAFICA & EDITORA LTDA ; OBJETO: Aquisição e confecção de materiais gráficos , em conformidade com as especificações e quantitativos apresentados no Termo de Referência -GRUPO 2; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, na Cotação Eletrônica nº 2025/09094, e os preceitos do direito privado e no regulamento interno de licitações e contratos da CEGÁS; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da celebração do contrato; VALOR GLOBAL: R$ 16.922,40 (dezesseis mil novecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), pagos na primeira quinta -feira após 15 (quinze) dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos próprios oriundos da CONTRATANTE; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce 02 de agosto de 2025; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Francisco Elenilson Saraiva Oliveira Junior (INORD).
Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE
EXTRATO DE DOCUMENTO RESCISÃO DO CONTRATO Nº030/CEGÁS/2020
CONTRATANTE : Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS CONTRATADO: NOVA SEGURANÇA LTDA OBJETO: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº030/CEGÁS/2020 , celebrado em 03 de novembro de 2020, que tem como objeto serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), na área de Vigilância Armada na capital e RMF (Região Metropolitana de Fortaleza), para atender as necessidades CEGÁS. FUNDAMENTAÇÃO: O contrato está sendo rescindido unilateralmente, nos termos do Art. 239, inciso III, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS e Cláusula Décima Quinta, do referido contrato, além da justificativa exarada pela Diretoria Executiva da RESCINDENTE nos autos do processo administrativo SCDOC nº 11079/2025. DATA DA ASSINATURA : Fortaleza - Ce., 31 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo e Miguel Antonio Cedraz Nery COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza-Ce., 01 de agosto de 2025. Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE