DOE 06/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

116 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº146 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2025

CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento-base, ao (a)servidor (a) JOAO VICTOR DA SILVA COSTA DE OLIVEIRA , matrícula 300329-0-X, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividade Auxiliar de Saúde - ATS), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, a partir de 19 de novembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de junho de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº3083/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP: 24001.043489/2024-48 do SUITE, e as determinações do art. 5°, §1°, da Lei nº18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos 132, inciso VI e 136 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), e art. 1º, art. 2º, incisos I a IV, do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992, C/C art. 4°, da Lei 14.235/08, com redação dada pela Lei Complementar nº270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, no percentual de 10% (dez por cento), ao (a) servidor (a) BARBARA ROCHA LIMA MONTENEGRO GARCIA , matrícula nº300099-8-3, que ocupa o cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotado (a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS, a partir de 07 de junho de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de junho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº3119/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.051221/2025-61(Suite), RESOLVE AUTORIZAR o AFASTAMENTO do servidor BRENO MELO NOVAIS MIRANDA , matrícula nº300.094-01, Coordenador de Monitoramento, Avaliação e Controle do Sistema de Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nos dias 23 e 24 de junho de 2025, a fim de que o mesmo possa viajar à cidade do Rio de Janeiro/ RJ, objetivando realizar Visita Técnica ao Complexo Regulador do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe 1,5(uma e meia) diária, num valor unitário de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor de R$557,97 (quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$278,99 (duzentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos), mais ajuda de custo no valor de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor total de R$1.208,94 (um mil, duzentos e oito reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e Portaria nº143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de junho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº4266/2025.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO SETORIAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ–SESA/CE, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº788/2024.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, o art. 17 da Lei nº8.080, de 19 de setembro de 1990, o art 6º, inciso XIV, do Decreto nº36.193, de 29 de agosto de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de alteração dos membros da Portaria nº788/2024, alterada pela Portaria nº1971/2024, publicada no DOE em 02 de maio de 2024, que instituiu a Comissão Setorial de Prevenção e Combate ao Assédio Moral. CONSIDERANDO as informações contidas no NUP 24001.051983/2025-67. RESOLVE: Art. 1º. Alterar composição da Comissão Setorial de Prevenção e Combate ao Assédio Moral no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, instituída pela Portaria nº788/2024, conforme Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 22 de julho de 2025.

Tânia Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 1° DA PORTARIA Nº4266/2025 COMISSÃO SETORIAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL

TITULARES SUPLENTES José Wilmar Dias Barroso Filho - Coordenadoria de Gestão Estratégica e Desenvolvimento de Pessoas Ana Patricia Escossio dos Santos Marques- Coordenadoria de Gestão Estratégica e Desenvolvimento - COGEP/SESA de Pessoas- COGEP/SESA Carla Cristina Fonteles Barroso - Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna - SEPGI/SESA Marcus Vinícius Leal Silva - Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna- SEPGI/SESA Tisha Botelho Galvão - Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Ceará Maria de Fátima Paiva Sales - Assistentes Sociais do Estado do Ceará Gleydson César de Oliveira Borges - Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará Edmar Fernandes de Araújo Filho - Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará

PORTARIA Nº4358/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP 24001.046695/2025-91 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ANA LUCIA CARDOSO LIMA , matrícula nº003107-1-9, que exerce a função de Auxiliar de Serviços Gerais (Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO), aposentada, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar ANA LUCIA GOMES CARDOSO, conforme Averbação de Divórcio Litigioso, contida na Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Norões Milfont - Registro Civil da 4ª Zona da Comarca de Fortaleza/CE, em 31 de março de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de julho de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº4359/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP 24001.048271/2025-61 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora EVANIA MARIA ALVES MOTA , matrícula funcional nº101527-1-2, que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes-HCASG, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar EVANIA MARIA ALVES MOTA FELIX, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório João de Deus - 1º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Fortaleza/CE, em 02 de junho de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de julho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº4360/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP 24001.052385/2025-13 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ROSA CATARINE OLIVEIRA FERNANDES DE SOUZA , matrícula nº300335-3-1, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional