DOE 06/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº146 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2025 119

e cinquenta e um mil, quatrocentos e treze reais e setenta e dois centavos). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 29 de julho de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 25.07.2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Edisio Jatai Cavalcante Filho e MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº898/2024 PROCESSO Nº24001.018003/2025-14 PRÉ-RESERVA 1369205000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº434/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº898/2024 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE-CE V – ENDEREÇO: Rua Juvenal de Carvalho, 891, CEP: 60.050-220, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, inciso II, da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogação do prazo e o valor do Contrato 898/2024 , que tem como objeto a contratação de serviços em horas/ano, na Áreas de TERAPEUTA OCUPACIONAL, de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência. VIII – VALOR GLOBAL: R$27.486,16 (vinte e sete mil, quatrocentos oitenta e seis reais e dezesseis centavos). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, com vigência a partir de 26 de julho de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 24.07.2025 XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e Cristina Aparecida Melo Bandeira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1034/2024 PROCESSO Nº24001.049707/2025-39 PRÉ-RESERVA 1385414000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº471/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1034/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: RADIO TAXI CAPITAL FORTALEZA LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Vinte e Cinco de Março, nº149, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº1034/2024 , que tem como objeto serviço de transporte de passageiros, por meio da utilização de táxi convencional, com gerenciamento através de plataforma web e aplicativo mobile para smartphone IOS e Android, para deslocamento de servidores, empregados e colaboradores à disposição dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual, inclusive de pequenas cargas, encomendas e malotes, por demanda, no município de Fortaleza e Região Metropolitana. VIII – VALOR GLOBAL: O Mesmo. IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 31 de julho de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 31/07/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: ANTONIO SILVA LIMA NETO e LUIZ CARLOS BANDEIRA DE MELLO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00079

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20250282 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do NUP 24001.104315/2024-69. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 3; 1277508 - NALTREXONA CLORIDRATO, COMPRIMIDO REVESTIDO, 50MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 8.940; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,4300; AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 7; 384293 - PENICILAMINA, 250 MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- Obs.: QUANT.: 53.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,4400; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 5; 394747 - OXIBUTININA, CLORIDRATO, 5 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 1.462.656; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9500; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 9; 384783 - TIAMAZOL METIMAZOL, 5MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 3.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2890; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 2; 1536900 - METOPROLOL SUCCINATO, 25 MG, CAPSULA OU COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 725.394; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2140; ITEM: 8; 379314 - PROPILTIOURACILA, 100MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 5.720; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250282; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00401

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ALFA HOSPITALAR COMERCIO DE MATERIAIS E PRODUTOS MEDICOS LTDA; ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - ÓRTESE E PRÓTESE , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20250486 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº2400-1063158/2024-24. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ALFA HOSPITALAR COMERCIO DE MATERIAIS E PRODUTOS MEDICOS LTDA; ITEM: 6; 726940 - FIO, DE STEINMAN LISO, 2,5MM A 4,5MM, ACO INOX BIOCOMPATIVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:: QUANT.: 408; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,6900; ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; ITEM: 5; 726960 - FIO, KIRSCHNER, 1MM A 2MM, ACO INOX BIOCOMPATIVEL, SEM ROSCA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE obs: QUANT.: 688; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,0200; ITEM: 7; 1181280 - ENXERTO, INORGANICO DE HIDROXIAPATITA, ORIGEM BOVINA OU SINTETICA, DE LENTA REABSORCAO, OSSEO, FRASCO 1G, GRANULACAO 1 A 2MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 108,7500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250486. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE