DOE 06/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº146 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO ADITAMENTO Nº381/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202418058

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232071

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA E HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202418058, Pregão Eletrônico nº20232071, à prorrogação do prazo que passará até o dia 05/08/2026 junto as empresas PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA E HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. IV – ITEM; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS ITEM: 1; 611962 - FITA, IDENTIFICACAO DE INSTRUMENTAL CIRURGICO, COR AMARELO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: PCA; QUANT. HOMOLOGADOS: 23.800; VALOR UNIT: R$ 0,3200; ITEM: 2; 611942 - FITA, IDENTIFICACAO DE INSTRUMENTAL CIRURGICO, COR AZUL ESCURO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: PCA; QUANT. HOMOLOGADOS: 23.700; VALOR UNIT: R$ 0,3200; ITEM: 3; 611912 - FITA, IDENTIFICACAO DE INSTRUMENTAL CIRURGICO, COR BRANCA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: PCA; QUANT. HOMOLOGADOS: 13.000; VALOR UNIT: R$ 0,3200; ITEM: 4; 612035 - FITA, IDENTIFICACAO DE INSTRUMENTAL CIRURGICO, COR LARANJA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: PCA; QUANT. HOMOLOGADOS: 23.800; VALOR UNIT: R$ 0,3200; ITEM: 6; 611922 - FITA, IDENTIFICACAO DE INSTRUMENTAL CIRURGICO, COR PRETA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: PCA; QUANT. HOMOLOGADOS: 13.600; VALOR UNIT: R$ 0,3200; ITEM: 7; 612045 - FITA, IDENTIFICACAO DE INSTRUMENTAL CIRURGICO, COR ROSA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: PCA; QUANT. HOMOLOGADOS: 23.900; VALOR UNIT: R$ 0,3200; ITEM: 8; 611972 - FITA, IDENTIFICACAO DE INSTRUMENTAL CIRURGICO, COR VERDE ESCURO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: PCA; QUANT. HOMOLOGADOS: 23.800; VALOR UNIT: R$ 0,3200; ITEM: 10; 612015 - FITA, IDENTIFICACAO DE INSTRUMENTAL CIRURGICO, COR LILAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: PCA; QUANT. HOMOLOGADOS: 6.200; VALOR UNIT: R$ 0,3200; HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA ITEM: 5; 611992 - FITA, IDENTIFICACAO DE INSTRUMENTAL CIRURGICO, COR PRATA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: PCA; QUANT. HOMOLOGADOS: 13.600; VALOR UNIT: R$ 0,3500; ITEM: 9; 611952 - FITA, PARA IDENTIFICACAO DE INSTRUMENTAL CIRURGICO, COR VERMELHA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: PCA; QUANT. HOMOLOGADOS: 23.900; VALOR UNIT: R$ 0,3500; ITEM: 11; 612025 - FITA, IDENTIFICACAO DE INSTRUMENTAL CIRURGICO, COR CINZA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: PCA; QUANT. HOMOLOGADOS: 6.000; VALOR UNIT: R$ 0,3500; ITEM: 12; 1186762 - ESCOVA, EM ACO COM FIBRAS EM NYLON, 15MM X 30CM, PARA LIMPEZA DE INSTRUMENTAIS CANULADOS E EQUIPAMENTOS, COM CERDAS MACIAS E RESISTENTES NAS ... - Ampla Disputa; Marca: PCA; QUANT. HOMOLOGADOS: 2.809; VALOR UNIT: R$ 42,0000;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº406/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/14464

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024/1160

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; III – OBJETO: O Aditamento acima referenciado, celebra entre a SECRETARIA DA SAÚDE, e a empresa MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ sob o nº14.361.780/0002-90 -; face à inclusão á Ata de Registro de Preços nº2025/14464 , Pregão Eletrônico nº20241160, para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR” conforme descrito abaixo: IV –EMPRESAS E ITEM(NS); MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM 5;1297925 -INTRODUTOR, BALKIN, 45 A 70CM, 6 A 12FR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEINTRODUTOR, BALKIN, 45 A 70CM, 6 A 12FR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Und. Forn.: EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – QUANT.:40 ; VALOR UNIT: R$1.710,0000; VALOR TOTAL: 68.400,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1054/2023 PROCESSO Nº24001.077240/2024-36 PRÉ-RESERVA 1355341000**

I – ESPÉCIE: DOC.Nº243/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1054/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN (HIAS); III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, em Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DOS MÉDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES DO CEARÁ LTDA - COOPNEURO ; V – ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº3131, salas 917 918, Aldeota, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65 § 8, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Reajustar o Contrato nº1054/2023 , que tem como objeto a contratação dos Serviços Especializados em horas/ano e procedimentos, na área de MÉDICO NEUROLOGISTA E NEUROCIRURGIÃO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIII - DA ALTERAÇÃO DO GESTOR: A gestão do Contrato passará à responsabilidade do(a) servidor(a) Sr. Carlos Eduardo Barros Jucá, matrícula nº30016491 e CPF nº615.127.29353. IX - VALOR GLOBAL: R$ 136.674,29 (cento e trinta e seis mil seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e nove centavos); X – DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI– FORO: FORTALEZA-CE XII – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XIII– DATA: 17/06/2025; XIV – SIGNATÁRIOS: Edisio Jataí Cavalcante Filho e Carlos Vinicius Mota de Melo.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº878/2024 PROCESSO Nº24001.037928/2025-64 PRÉ-RESERVA 1377758000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº444/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº878/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPTACE ; V – ENDEREÇO: Avenida Engenheiro Humberto Monte, nº2929, sala 514 sul, Pici, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº878/2024 , que tem como objeto a contratação de mão obra, através de Cooperativa, na categoria (horas/ano AUXILIAR DE LABORATÓRIO), para compor a equipe técnica do Laboratório de Vetores, Reservatórios e Acidentes por Animais Peçonhentos Dr. Thomaz Corrêa Aragão; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 77.834,88 (setenta e sete mil oitocentos trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 23 de julho de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 17/07/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Antonia Carla Alves Lima Candido. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº893/2024 PROCESSO Nº24001.021596/2025-04 PRÉ-RESERVA 1381139000**

I – ESPÉCIE: DOC .Nº449/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº893/2024 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH V – ENDEREÇO: rua Marcondes Pereira, nº1065, Dionísio Torres Fortaleza/Ceará VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II e o art. 65, §8º, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado VII – OBJETO: prorrogar o prazo e o valor, além do reajuste em 4,83%, com base no IPCA, do Contrato nº893/2024 , cujo objeto se trata de serviço de TÉCNICO DE LABORATÓRIO – ANATOMIA PATOLÓGICA (horas/ano), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$151.413,72 (cento