DOE 06/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº146 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2025

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OBJETO: Serviços em horas/ano, de MÉDICO ESPECIALISTA , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 105.360,75 (cento e cinco mil, trezentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200694.10.302.171.20572.07.339034.1.500.9100000.0.15637 FORO: Fortaleza/CE; DATA:28/07/2025; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DUARTE GUEDES E FELLYPE RODRIGUES MENDONÇA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 660/2025 PROCESSO Nº24001.062949/2025-18 PRÉ-RESERVA 1382638000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE REFERÊNCIA NACIONAL EM DERMATOLOGIA SANITÁRIA DONA LIBÂNIA - CDERM/SESA CONTRATADA: HJM GESTAO E SERVICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: serviços em horas/ano, de MÉDICO ESPECIALISTA** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da data da sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 250.905,60 (duzentos e cinquenta mil novecentos e cinco reais e sessenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200374.10.302.17 1.20572.03.339034.1.500.910000.0.3.01.17248 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 28.07.2025 SIGNATÁRIOS: HEITOR DE SÁ GONÇALVES e FELLYPE RODRIGUES MENDONÇA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 795/2025 PROCESSO Nº24001.059909/2025-99 PRÉ-RESERVA 1390777000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: VMI TECNOLOGIAS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamento Médico-Hospitalar** nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação. VALOR GLOBAL: R$3.112.000,00 (três milhões cento e doze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: -24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 -24200014.10.302.171.10893.03.449052.2.634.322005 9.1.4.01 (Superávit) FORO: Fortaleza/CE; DATA: 31/07/2025. SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e SILVIA CARVALHO DE MORAES. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 822/2025 PROCESSO Nº24001.074988/2024-87 PRÉ-RESERVA 1364346000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 57.880,00 (cinquenta e sete mil oitocentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23171.24200204 .10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – CONSUMO FAE 07879.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 - CONSUMO TE FORO: Fortaleza/CE; DATA: 29/07/2025; SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e DANIELLE BALREIRA FONTENELLE. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 852/2025 PROCESSO Nº24001.002870/2025-38 PRÉ-RESERVA 1379987000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 281.928,00 (duzentos e oitenta e um mil novecentos e vinte e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02506 - 24200744.10.302.171.20586.03.3 39032.1.500.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 30/07/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E SÉRGIO DELPRÁ JUNIOR. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 854/2025 PROCESSO Nº24001.015835/2025-89 PRÉ-RESERVA 1386599000 CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: DELTA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto OBJETO: aquisição de materiais médico hospitalares** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 36.896,80 (trinta e seis mil oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0. 3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 29.07.2025 SIGNATÁRIOS: Icaro Tavares Borges e Karolina Silva Brandão. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 858/2025 PROCESSO Nº24001.032614/2025-75 PRÉ-RESERVA 1384906000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: CM HOSPITALAR S.A ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 17.714,40 (dezessete mil setecentos e catorze reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02506 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 29/07/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E LETÍCIA MACHADO VILLADOURO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO