DOE 06/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº146 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO N° DA IG: 1393219000 Nº DO DOCUMENTO 24/2025 CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE CONTRATADA: M G MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. . OBJETO: Aquisição material permanente diversos , para suprir as necessidades da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O cumprimento deste contrato está vinculado aos termos do Termo de Participação da Cotação Eletrônica n° 2025/13966, e à proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$15.172,15 (quinze mil, cento e setenta e dois reais e quinze centavos) pagos em conformidade com a CLÁUSULA SEXTA – DO PAGAMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes, da contratação serão provenientes da Fonte 501 (Outros Recursos Não Vinculados) da classificação orçamentária: 30200003.04.122.421.20180.03.449052.1 .501.1200070.1 . DATA DA ASSINATURA: data da última assinatura digital SIGNATÁRIOS: Francisco Antônio Martins Barbosa - Presidente da ETICE; Haroldo Cezar Cacau de Moura - Gestor do Contrato e Gilvecia Maria Saraiva Mendes - Representante Legal da CONTRATADA.

Francisco Antônio Martins Barbosa PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - NUP 30032.001092.2025-03

O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando que a Comissão Especial de Organização e Avaliação de Chamadas de Oportunidade de Serviços em Nuvem cumpriu todas as exigências previstas no Edital de Pré-Qualificação Permanente nº 001/2019-ETICE, objetivando a CONTRATAÇÃO de Empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUVEM, vem adjudicar e homologar o resultado da Chamada de Oportunidade de Serviços de Nuvem Pública Nº 01/2025, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, em conformidade com o art. 37 da CF/88, ficando o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor da Empresa FAST HELP INFORMATICA LTDA , CNPJ nº 05.889.039/0001-25, conforme Ata de Reunião de Homologação de Resultado, realizada em 28 de julho de 2025, a qual pode ser acessada em sua integralidade no seguinte endereço eletrônico: https://www.etice.ce.gov.br/chamadas-de-oportunidade-de-servicos-de-nuvem-publica/. Fortaleza/ CE, 31 de julho de 2025.

Francisco Antonio Martins Barbosa PRESIDENTE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - NUP 30032.001098/2025-72

O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando que a Comissão Especial de Organização e Avaliação de Chamadas de Oportunidade de Serviços em Nuvem cumpriu todas as exigências previstas no Edital de Pré-Qualificação Permanente nº 001/2019-ETICE, objetivando a CONTRATAÇÃO de Empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUVEM, vem adjudicar e homologar o resultado da Chamada de Oportunidade de Serviços de Nuvem Pública Nº 06/2025, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, em conformidade com o art. 37 da CF/88, ficando o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor da Empresa COLMÉIA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA , CNPJ nº 26.805.004/0001-30, conforme Ata de Reunião de Homologação de Resultado, realizada em 28 de julho de 2025, a qual pode ser acessada em sua integralidade no seguinte endereço eletrônico: https://www.etice.ce.gov.br/chamadas-de-oportunidade-de-servicos-de-nuvem-publica/. Fortaleza/CE, 31 de julho de 2025.

Francisco Antonio Martins Barbosa PRESIDENTE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - NUP 30032.001099/2025-17

O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando que a Comissão Especial de Organização e Avaliação de Chamadas de Oportunidade de Serviços em Nuvem cumpriu todas as exigências previstas no Edital de Pré-Qualificação Permanente nº 001/2019-ETICE, objetivando a CONTRATAÇÃO de Empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUVEM, vem adjudicar e homologar o resultado da Chamada de Oportunidade de Serviços de Nuvem Pública Nº 09/2025, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, em conformidade com o art. 37 da CF/88, ficando o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor da Empresa GETEDU CONSULTORIA EM FORMAÇÕES PROFISSIONAIS DE INFORMÁTICA LTDA , CNPJ nº 07.143.489/0001-08, conforme Ata de Reunião de Homologação de Resultado, realizada em 30 de julho de 2025, a qual pode ser acessada em sua integralidade no seguinte endereço eletrônico: https://www.etice.ce.gov.br/ chamadas-de-oportunidade-de-servicos-de-nuvem-publica/. Fortaleza/CE, 31 de julho de 2025.

Francisco Antonio Martins Barbosa PRESIDENTE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - NUP 30032.001096.2025-83

O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando que a Comissão Especial de Organização e Avaliação de Chamadas de Oportunidade de Serviços em Nuvem cumpriu todas as exigências previstas no Edital de Pré-Qualificação Permanente nº 001/2019-ETICE, objetivando a CONTRATAÇÃO de Empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUVEM, vem adjudicar e homologar o resultado da Chamada de Oportunidade de Serviços de Nuvem Pública Nº 05/2025, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, em conformidade com o art. 37 da CF/88, ficando o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor da Empresa ITEGRA TECNOLOGIA LTDA , CNPJ nº 09.111.916/0001-93, conforme Ata de Reunião de Homologação de Resultado, realizada em 28 de julho de 2025, a qual pode ser acessada em sua integralidade no seguinte endereço eletrônico: https://www.etice.ce.gov.br/chamadas-de-oportunidade-de-servicos-de-nuvem-publica/. Fortaleza/CE, 31 de julho de 2025. Francisco Antonio Martins Barbosa

PRESIDENTE

FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ

PORTARIA Nº012/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – FUNTELC, no uso das atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo do SUITE - NUP 30012.000244/2024-08, contidas no art. 31 do Decreto de nº 31.956, de 27/05/2021 e, considerando o disposto na Lei nº 17.856, de 29 de dezembro de 2021, com suas alterações na Lei nº 17.926, de 14 de fevereiro de 2022 e do Decreto nº 34.511, de 13 de janeiro de 2022, RESOLVE: tornar pública a relação nominal do Resultado de Metas Institucional correspondente ao período de JANEIRO a JUNHO de 2024, para concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Desenvolvimento Institucional – GDADI, aos SERVIDORES dos grupos ocupacionais Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO e Atividades de Nível Superior – ANS, com repercussão financeira em folha de pagamento para o período de JULHO a DEZEMBRO de 2024, conforme constante nos Anexos I, II, III e IV, partes integrantes desta Portaria. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA – FUNTELC, em Fortaleza, 02 de abril de 2025. Aurilene Gomes Ximenes Tavares PRESIDENTE

ANEXO I, A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº012/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 RESULTADO DAS AVALIAÇÕES POR METAS INSTITUCIONAL E INDIVIDUAL NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2024 SERVIDORES NO ÓRGÃO

GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO

E OPERACIONAL – ADO