DOE 06/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº146 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2025 31

PORTARIA Nº2335/2025 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.007786/2025-17;31032.006987/2025-99;31032.007591/2025-69;31032.007590/2025-14 e 31032.007589/2025-90 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Coordenadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Participar de defesa de TCC da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 01 de agosto de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2335/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025

CORRIGENDA

No Diário Oficial Nº 095, de 22 de maio de 2024, Série 3, ANO XVI, que publicou a Portaria Nº 0689/2024, referente à ASCENSÃO FUNCIONAL por meio de PROGRESSÃO, do docente ANTÔNIO TELES DE MENEZES, matrícula no 0069471-1, lotado na Faculdade de Educação de Itapipoca - FACEDI da Fundação Universidade Estadual do Ceará, da referência J para a referência K, da Classe Adjunto. Onde se lê: [...] com vigência a partir de 24/08/2023 [...] Leia-se: [...] com eficácia a partir de 04/08/2023 [...] Fortaleza, 30 de julho de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA 115/2025 A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo de NUP: 27001.002056/2025-10, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 5º, inciso I da Lei Complementar nº 272, de 30 de dezembro de 2021, publicada no DOE de 30 de dezembro de 2021, à servidora PÂMELA PEREIRA FREIRE DE MEDEIROS , matrícula n.º 3000899-5, ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, Classe A, Referência 1, lotada na Secretaria da Cultura, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% (quinze por cento) sobre o seu vencimento base, referente à obtenção do título de Especialista em Comunicação e Marketing, Pós-graduação “Lato Sensu” a partir de 05 de maio de 2025. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza-CE, 20 de maio de 2025.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SECULT Nº153/2025 A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.004141/2025-12, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ JANDER BENTO CARLOS , Assistente Técnico (DAS-2), matrícula nº 3000022-6, a viajar à cidade de Uruoca/CE, no período de 13 a 14 de julho de 2025, com o objetivo de acompanhar a Secretária da Cultura, Luisa Cela de Arruda Coêlho, que participará do Festejo Ceará Junino - realização do Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura (Secult Ceará), concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único e art. 22 do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA.SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 31 de julho de 2025.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SECULT Nº166/2025 A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.004379/2025-30, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos); totalizando o valor de R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), ao servidor JOSÉ JANDER BENTO CARLOS , matrícula 3000022-6, Assistente Técnico (DAS-2), referente à viagem à cidade de Viçosa do Ceará/CE, nos dias 20 e 21 de julho de 2025, com o objetivo de acompanhar a Secretária da Cultura, Luisa Cela de Arruda Coêlho na Abertura do “Mi – Festival Música na Ipiapaba”, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único e art. 22 do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA.SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 31 de julho de 2025.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SECULT Nº167/2025 A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.004381/2025-17, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), à servidora GILVANA PONTE LINHARES DA SILVA , Assessor Especial I (GAS-1), matrícula nº 30004221, referente à viagem à cidade de Viçosa do Ceará/CE, no período de 20 e 21 de julho de 2025, com o objetivo de acompanhar a Secretária da Cultura, Luisa Cela de Arruda Coêlho na Abertura do “Mi – Festival Música na Ipiapaba”, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único e art. 22 do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA.SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 01 de agosto de 2025.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SECULT Nº169/2025 A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.004528/2025-61, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora GILVANA PONTE LINHARES DA SILVA , Assessor Especial I (GAS-1), matrícula nº 30004221, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte/CE, no período de 06 a 09 de agosto de 2025, com o objetivo de acompanhar e assessorar a Secretária da Cultura, Luisa Cela de Arruda Coêlho, durante o Seminário “Raízes do Amanhã”, no Centro Cultural do Cariri, concedendo-lhe o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$ 694,40 (seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) e passagens aéreas ida e volta para o trecho Fortaleza /Juazeiro do Norte / Fortaleza, no valor de