DOE 06/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº146 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2025

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niência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, MATRÍCULA: 30001575, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2023, publicado no D.O.E de 01/06/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI POTIRETAMA - CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.2, no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 14 de junho de 2025 até 11 de outubro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 04 DE JUNHO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA - Construmaia Engenharia e Projetos LTDA - Contratada. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - SOP - Interveniente TESTEMUNHAS: 1. ISAQUE NORONHA DA SILVA, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO . Fortaleza 04 de agosto de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº173/2023- NUP 43022.001990/2025-14/IG: 1392497 - SACC: 1279776

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2023 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA , com sede na Rua Expedicionário Moreno, nº231, Centro, CEP: 62940-000, Morada Nova/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 06.230.710/0001-94, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 98010155407, e do CPF nº 620.884.753-20, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2023, publicado no D.O.E de 11/07/2023, de acordo com NUP 43022.001990/2025- 14; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, 1º, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimo de valores , resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo de R$ 75.114,28 (setenta e cinco mil, cento e quatorze reais e vinte e oito centavos), que corresponde a 4,05% do valor ao contrato, e uma supressão de R$ 2.006,12 (dois mil, seis reais e doze centavos), que corresponde a 0,11%, resultando em uma Repercussão Financeira Positiva de R$ 73.108,16 (setenta e três mil, cento e oito reais e dezesseis centavos), que corresponde a 3,95% do valor ao contrato, conforme Planilhas anexadas às fls. 105/134, OFÍCIO Nº 002365/2025/SOP/DIFOR, às fls. 191/192, bem como no Despacho do COINF/SEDUC, fls. 194/195, parte integrante deste Termo independente de transcrição; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 24 de julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. CAIO ALMEIDA COSTA, 2. ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE . Fortaleza 01 de agosto.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº611/2024 -NUP 22001.130217/2024-51/IG: 1391958 - SACC: 1352528

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 611/2024 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DATEN TECNOLOGIA LTDA , com sede na Rodovia BA 262, KM 3,5, Sentido Uruçuca – Distrito Industrial de Ilhéus, Bairro: Iguape, CEP: 45658-335 - Ilhéus/BA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.602.789/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ PACHECO DE OLIVEIRA JÚNIOR, brasileiro, portador do RG n.º 1745693-27 SSP/BA e CPF sob o nº 240.115.505-82, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 611/2024, publicado no D.O.E de 02/12/2024; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, inciso II, alínea d” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a alteração de preços ao Contrato nº611/2024 , oriundo da Ata de Registro de Preços nº 2024/06525/ETICE, considerando que o Primeiro Termo Aditivo da supracitada Ata alterou o valor dos preços dos itens com vigência a partir da data de sua publicação que se deu no DOE de 13/03/2025, ora aditado, que tem por objeto as aquisições de 450 unidades de monitores de vídeo - item 2, da Ata de Registro de Preços nº 2024/06525 da ETICE, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20230008 - ETICE/DITEC, contemplando utilização de equipamentos obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 20230008 – ETICE/DITEC e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo referente a alteração de valor de R$ 25.785,00 (vinte e cinco mil, setecentos e oitenta e cinco reais), passando o valor do contrato de R$ 257.850,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e oitocentos e cinquenta reais) para R$ 283.635,00 (duzentos e oitenta e três mil e seiscentos e trinta e cinco reais), conforme a justificativa exarada nos Despachos do Gestor/COGEA/CEASE/SEDUC, datados em 07/07/2025 e 16/07/2025, fls. 228/229, 246 e 249, respectivamente, no processo NUP 22001.130217/2024-51 e a IG Nº 1391958, constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 23 de julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, JOSÉ PACHECO DE OLIVEIRA JÚNIOR- EMPRESA DATEN TECNOLOGIA LTDA -Contratada. TESTEMUNHAS: 1. TAYNARA LIMA OLIVEIRA, 2. ISAC DE SOUZA BEZERRA. Fortaleza 01 de agosto de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº652/2024 -NUP 22001.102914/2025-01/IG: 1391407 - SACC: 1356606

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 652/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA, Secretária da Educação em Substituição, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20085421795 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 214.994.893-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA , com sede na Rua Assunção, nº 413, Bairro: Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.050-010, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.466.084/0001-53, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ALBERTO MAGNO DE BRITO RAMOS, brasileiro, divorciado, portador da Carteira de Identidade nº 2002010124702 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 450.632.224-04, residente e domiciliado à Rua Rocha Lima, nº 720, Apt. 105, Bairro: Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.135-000, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 652/2024, publicado no D.O.E de 06/01/2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 124, I, “b”, c/c 125 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objeto a aqui-