DOE 06/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº146 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2025

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sição de material de CONSUMO (expediente e limpeza), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do Preço, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 4.280,04 (quatro mil duzentos e oitenta reais e quatro centavos), passando de R$ 59.002,55 (cinquenta e nove mil e dois reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 63.282,59 (sessenta e três mil duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 7,254% (sete vírgula duzentos e cinquenta e quatro por cento), conforme justificativa exarada na Comunicação Interna, datada em 08.07.25, às fls. 2/3.; X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 11 de julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA - Secretária da Educação em Substituição- Contratante, ALBERTO MAGNO DE BRITO RAMOS- Suprimax Comercial LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. DIEICY MARIA SILVA VIEIRA, 2. ANGELICA KRISTINA DE ANDRADE SANTOS . Fortaleza 01 de agosto de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº41/2025 -NUP 22001.099046/2025-67/IG: 1392377 - SACC: 1360173

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: GEOMETRIC ENGENHARIA LTDA , com sede na Rua Noe Viana, nº 919, Cntro, Cascavel/ CE, inscrita no CNPJ sob o nº 39.895.534/0001-69, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MARCOS MATEUS NEVES COELHO, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 2002023005987 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 021.662.353-79, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 124, I, b c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021, mediante as condições seguintes::; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar quilometragem e acrescentar valor ao contrato , que tem por objeto a prestação dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino no Município de Canindé do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA QUILOMETRAGEM DAS ROTAS O presente contrato sofreu alteração na quilometragem das rotas com acréscimo de 324,5 km (trezentos e vinte e quatro vírgula cinco) diários e 69.767,50 km (sessenta e nove mil setecentos e sessenta e sete vírgula cinquenta) em 215 (duzentos e quinze) dias, passando de 6.220,2 km (seis mil, duzentos e vinte vírgula dois) por dia e 1.337.343 km (um milhão, trezentos e trinta e sete mil, trezentos e quarenta e três) em 215 (duzentos e quinze) dias para 6.544,7 km (seis mil, quinhentos e quarenta e quatro vírgula sete) por dia e 1.407.110,5 km (um milhão, quatrocentos e sete mil, cento e dez, vírgula cinco) em 215 (duzentos e quinze) dias letivos, conforme preceitua informações do Ofício nº 83/2025 da Crede 7 (fls. 3/4), e do despacho COPEM/CECOF de 11/07/2025, às fls. 34/35.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Sétima, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 299.302,58 (duzentos e noventa e nove mil trezentos e dois reais e cinquenta e oito centavos), passando de R$ 5.727.201,47 (cinco milhões, setecentos e vinte e sete mil duzentos e dez reais e quarenta e sete centavos), para R$ 6.036.504,05 (seis milhões, trinta e seis mil quinhentos e quatro reais e cinco centavos), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 6,09% (seis vírgula zero nove por cento) ao valor global do contrato, conforme Despacho COPEM/CECOF de 11/07/2025, às fls. 34/35 e a IG Nº , constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 25 de julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, MARCOS MATEUS NEVES COELHO - Geometric Engenharia LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. EDINALDO SOUZA DE PAULA, 2. GEMA GALGANE FRANCA BUENO AIRES . Fortaleza 04 de agosto de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.103130/2025-92/IG: 1389957

I - ESPÉCIE: 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0338-05, com o endereço AV. JOSÉ FRUTUOSO DA SILVA, nº 312,Bairro: JOÃO PINTO, Município PEDRA BRANCA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisca Josefa Dos Santos; III - ENDEREÇO: Pedra Branca-CE; IV - CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº46.277.864/0001- 56, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Otacilio Pereira da Silva Neto; V - ENDEREÇO: Pedra Branca-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (COTAÇÃO ELETRÔNICA N°16/2024) publicado no DOE de 25/11/2024 e de acordo com o processo nº: 22001.103130/2025 - 92 e regulamentado no art. 111 da Lei 14.133/23 e suas alterações; VII- FORO: Pedra Branca-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DO SISTEMA DE COMBATE Á INCÊNDIO , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 4a QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 02/08/2025 até 30/09/2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA 5°QUINTA,que trata da execução do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 04/06/2025 até 02/08/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 DE AGOSTO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Josefa Dos Santos - CONTRATANTE, Otacilio Pereira da Silva Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- XXXXX, 02- XXXXX. Fortaleza, 04 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.097949/2025-11/IG : 1387578

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0024-11, com o endereço situada à Estrada de Aracatiaçu, S/Nº, Fazenda Santo Inácio, Distrito de Juá, zona rural, município de Irauçuba/CE, CEP: 62.620-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela GESTORA DA UNIDADE CONTRATANTE a Srª Maria Edlene Vasconcelos Fernandes; III - ENDEREÇO: Irauçuba/CE; IV - CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES - ME , inscrita no CNPJ sob nº 38.183.766/0001-21, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Leonardo Ferreira Gomes; V - ENDEREÇO: Irauçuba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/13470 e Termo de Participação nº 06/2024 publicado no D.O.E. de 12 de AGOSTO de 2024 e de acordo com o processo nº 22001.094765/2024-19 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Irauçuba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: permanece inalterada ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 70 (SETENTA) dias, a partir de 12 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 20 DE OUTUBRO DE 2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 70 (SETENTA) dias, a partir de 12 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 20 DE OUTUBRO DE 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: ; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Edlene Vasconcelos Fernandes - CONTRATANTE, LEONARDO FERREIRA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Raphaela Maria Sampaio Barros Melo , 02 - Lidiane Azevedo Adriano Ponte. Fortaleza, 01 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR