DOE 06/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº146 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2025

55

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.082157/2025-34/IG: 138667500

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DOM ALOISIO LORSCHEIDER inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0122-12, com o endereço Av Contorno Oeste , nº S/N, o bairro: Nova Metropolé Município Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: A K CONSTRUÇÕES EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 20.754.274/0001-83, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diego Paiva Pontes; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº 2024/20276 publicado no DOE de 17/12/2024 e de acordo com o processo nº 22001.082157/2025-34 , regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, da Escola EEMTI DOM ALOISIO LORSCHEIDER, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA NONA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 12.688,15 (Doze mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quinze centavos), que representa 14,12% (Quatorze vírgula doze por cento), e será pago conforme contrato inicial ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: ; XIII - SIGNATÁRIOS: Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda - CONTRATANTE, DIEGO PAIVA PONTES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RITA DE CASSIA DA SILVA LUNES, 02- KARINA ALVES LIMA MARISCAL . Fortaleza, 01 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.097811/2025-12/IG: 1387332

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0709-21, com o endereço Rua 1074, nºS/N, o bairro: Conjunto Ceará, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ivana Garcia Lima; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: P & J CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 22.743.719/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Jardenison Oliveira dos Santos; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº 2024/16812 publicado no DOE de 30/12/2024 e de acordo com o processo nº 22001.097811/2025-12, regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA (CIVIL/ELÉTRICA) DE TRÊS SALAS E CIRCULAÇÃO, da Escola EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: permanece inalterada ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLAUSULA QUARTA do Contrato 15/2024, que trata da prorrogação de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de junho de 2025 a 27 de agosto de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de Julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Ivana Garcia Lima - CONTRATANTE, Francisco Jardenison Oliveira dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Israel Hiniston Ribeiro Couto, 02- Maria Rejane da Silva Bezerra. Fortaleza, 31 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.085322/2025-18/IG: 1382859

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 03/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0198-10, com o endereço Av Vereador Edmilson Marques, S/N, Timbó, Maracanaú-CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Sheila Pinto Lopes Linhares; III - ENDEREÇO: Maracanaú-CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA , inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada peloa Sra. Renata de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: Maracanaú-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2025 publicado no DOE de 16/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001.085322/2025-18, regulamentado no art 124, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a cláusula quarta do contrato , que trata do valor total do contrato, que tem objetivo a contratação de gêneros alimentícios da agricultura familiar, em favor da escola EEMTI Adahil Barreto Cavalcante.; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Em conformidade com a justificativa do Diretor, datada em 23/05/2025, para corrigir a Cláusula Quarta do CONTRATO, que trata do valor. Onde se lê: “Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 231.269,70 (Duzentos e trinta e um mil, duzentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).” Leia-se: “Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 231.269,60 (Duzentos e trinta e um mil, duzentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).” ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27/05/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: SHEILA PINTO LOPES LINHARES - CONTRATANTE , RENATA DE ABREU BASTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VICTOR NERY DE ARAUJO, 02- FERNADA MAYARA ABREU DE MENDONCA. Fortaleza, 01 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.094126/2025-26/IG:1385543

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 14//2024,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CELSO ARAÚJO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.541/0661-42, com o endereço Rua Zé Pajé , nº241., o bairro: Centro Município Cedro CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Pereira Silveiro; III - ENDEREÇO: Cedro/CE; IV - CONTRATADA: SILLOY ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME , inscrita no CNPJ sob nº 21.746.346/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Antônio Ley Silva Loiola; V - ENDEREÇO: Cedro/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2024/26183 publicado no DOE de 22/12/2025 e de acordo com o processo nº 22001.106950./2024-55, regulamentado no art 124, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações; VIIFORO: Cedro/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o prazo de execução , que trata do contrato 14/2024 que tem objetivo a construção de uma sala de aula , em favor da escola 23139382 EEMTI Celso Araújo; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA do CONTRATO 14/2024 Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 12/06/2025, para corrigir a Cláusula quarta do item 4.2 do CONTRATO 14/2024, que trata do construção de uma sala de aula . Onde se lê: “o prazo de execução contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias ) Leia-se: “o prazo de execução contratual é de 270 (duzentos e setenta dias ); XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25/06/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Pereira Silvério - CONTRATANTE, Antônio Ley Silva Loiola - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Raimundo Nonato Pereira Bezerra , 02- . Lizandra Freires Rodrigues . Fortaleza, 01 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR