DOE 06/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº146 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.106550/2025-21/PRÉ-RESERVA: 1392369

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA DA PONTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0144- 28, com o endereço na rua Cacique Alberto, nº 068, bairro Parque Soledade, no Municipal Caucaia-CE, CEP 61.608-255, doravante denominada CONTRATANTE, Sr.(a) CRISTIANE LIMA ARRAIS ; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: AE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede no endereço: Av Marginal nordeste nº 09 / cep 61.814-048 senador Carlos Jereissati III – Pacatuba CE, Fone: (85) 98768 - 1393 , inscrita no CNPJ sob o nº 54.792.253/0001-74, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) EDILANE DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica, nº 2025/00081, publicado no DOE de 14/05/2025 publicado no DOE de 14/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001.106550/2025-21 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27/07/2025 até 24/09/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CRISTIANE LIMA ARRAIS - CONTRATANTE – EDILANE DOS SANTOS – CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 01-JOSEMIR RODRIGUES DA SILVA, 02-MARIA GERHILDE PINTO LIMA. Fortaleza, 04 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.092748/2025-10/PRÉ-RESERVA:1384737

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0113-21, com o endereço Rua Joaquim Magalhães, nº 100 - Centro, Canindé – CE, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Orientadora de Célula CEDEA 7, Sra. Maria Luciene Sousa Augusto; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Luís dos Santos Almeida; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/12328, publicado no DOE de 14/08/2024 e de acordo com o processo nº 22001.092748/2025-10 e regulamentado no Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TRASLADO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS E MOTORISTAS, DEVIDAMENTE HABILITADOS, EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 106 (cento e seis) dias, a partir de 14 de agosto de 2025 até 27 de novembro de 2025.O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 106 (cento e seis) dias, a partir de 14 de agosto de 2025 até 27 de novembro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO - CONTRATANTE – FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA – CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 01-MARIA GLAUCINEILA MENDONCA VIEIRA, 02-ANTONIA LIANDRA RAMOS PEREIRA . Fortaleza, 04 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.106049/2025-64/PRÉ-RESERVA: 1392113

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 01 MARACANAÚ, situada na Avenida Senador Virgílio Távora, 1103 – Distrito Industrial I, Maracanaú – CE, CEP 61939-160, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0196-59, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Cristiane Lima Arrais; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: - GISLENE A LIMA REVESTIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., com sede na Rua Honorina Morreira Lima, nº 58, bairro Centro, Quiterianó polis – CE, CEP 63650-000, Fone: (88) 99648-7671, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.870.525/0001-44 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Gislene Alves Lima; V - ENDEREÇO: QUITERIANÓPOLIS/C; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 2025/01059 e Termo de Participação nº 2025/0005 publicado no DOE de 04/04/25 e de acordo com o processo nº 22001106049202564 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo RECUPERAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA E REFORMA DO QGBT da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 01 MARACANAÚ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 06 de Agosto de 2025 até 04 de Outubro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CRISTIANE LIMA ARRAIS - CONTRATANTE – GISLENE ALVES LIMA – CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 01-LUANN MARQUES FERREIRA, 02-MARIA ELRIVANIA PEREIRA SANTOS. Fortaleza, 04 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.086859/2025-97/PRÉ-RESERVA: 1384751**

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 18/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0123-01, com o endereço na Rua 145, s/ n, Bairro Conjunto Nova Metrópole, Município de Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CONTECH LOCACOES E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.856.681/0001-95, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Olavo da Costa Moreira; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 2º Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/19937 publicado no DOE de 13/11/2024 e de acordo com o processo nº 22001.086859/2025-97 e regulamentado nos Art. 111, Art. 124, inciso I, b c/c Art. 125 da Lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a contratação de obras e serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) SALA DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 12.024,75 (doze mil e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos), que representa 13,41% (treze inteiros e quarenta e um centésimos por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 30 de abril de 2025 até 28 de junho de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO TEIXEIRA MUNIZ - CONTRATANTE – OLAVO DA COSTA MOREIRA – CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 01-MARIA CELIA ABREU SALES, 02-ANA MARIA RIBEIRO PEREIRA UCHOA. Fortaleza, 04 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR