DOE 06/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº146 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.091875/2025-00/PRÉ-RESERVA: 1384394

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0637-12, com o endereço Av. Francisco Caetano Dantas, nº S/N, Bairro Novo Centro, Município de Icó/CE , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) CICERO FERREIRA DA SILVA NETO; III - ENDEREÇO: ICÓ/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ FERNANDES DE SALES , inscrita no CNPJ sob nº 30.595.666/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JOSE FERNANDES DE SALES; V - ENDEREÇO: ICÓ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/ Convite) de nº 2025/03803 publicado no DOE de 08/04/2025 e de acordo com o processo nº 22001.042114/2025-16, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: ICÓ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA , da Escola EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.117,60 (Três mil cento e dezessete reais e sessenta centavos), que representa 24% (Vinte e quatro por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CICERO FERREIRA DA SILVA NETO - CONTRATANTE – JOSE FERNANDES DE SALES – CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 01-HIGARO CANDIDO AMORIM, 02-CICERO ALVES BRITO. Fortaleza, 04 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Nº22001.095372/2025-03/PRÉ-RESERVA:1386354

I - ESPÉCIE: 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0739-47, com o endereço Rua José Silveira Nº 528, Bairro Passaré, Cep: 60862010 Município de Fortaleza/Ce, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE ; IV - CONTRATADA: DIMAIA´S COMERCIAL LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Augusto César Carvalho Maia; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação eletrônica N°2024/21033 publicado no DOE de 19/09/2024 e de acordo com o processo nº 22001.095372/2025-03 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, na EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 14 de setembro de 2025, até 01 de abril de 2026. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 140 (cento e quarenta) dias, a partir de 25 de agosto de 2025 até 11 de janeiro de 2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA – CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO ADAIRTON DE SOUZA MACIEL, 02-DIEGO MAIA COSTA. Fortaleza, 04 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 325/2025 - NUP Nº22001.102858/2025-05/IG: 139320200 - SACC: 1382418

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: DISTRIBUIDORA GTR DO BRASIL DE PECAS E PNEUS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA , com sede na Rua Raimundo Nonato Alexandre, n° 593, bairro Camurupim CAUCAIA/CE, CEP 61.625-240, inscrita no CNPJ sob o nº 11.558.004/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO RIBAMAR HONORATO DA SILVA, brasileiro, portador do CPF sob o n.º 023.681.913-56 , têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de pneus , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços n° 2025/03353, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240010 – SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 14.1.1. Gestão/Unidade: 22; 14.1.2. Fonte de Recursos: 500; 14.1.3. Programa de Trabalho: 421; 14.1.4. Elemento de Despesa: 339030; 14.1.5. Funcional Programática: 22100022.12.122.42 1.20168.15.339030.1.5009100000.0. 14.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da Educação- Contratante, FRANCISCO RIBAMAR HONORATO DA SILVA- Distribuidora Gtr do Brasil- Contratada e TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCO GLEISON OLIVEIRA DE ABREU, 2. GILANA LOURENCO FERREIRA. Fortaleza 01 de agosto de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001090989/2025 24 IG 1392840

CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ/ EEMTI FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA, CNPJ 07.954.514/0717-31, situada na Rua Carmozita Ferreira Cassiano, nº S/N, Bairro Sucatinga, no município BEBERIBE-CE , CREDE 09 - CEP:62.840-000, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo o (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr (a) Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR , com sede na Rua Jardim Olinda Nº 652, Bairro: Conjunto Marechal Rondon CEP: 61.652-640 , Fone: (85) 99637-4848, inscrita no CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS – TÉCNICO PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na cotação eletrônica nº 2025/13628, Termo de Participação nº 2025/007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na cotação eletrônica nº 2025/13628 e Termo de Participação nº 2025/007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BEBERIBE-CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado