DOE 06/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº146 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106804/2025-19/IG-1392692

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da ESCOLA EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO, situada(o) no CONJUNTO INDUSTRIAL, nº 01, Bairro CENTRO, Município de ITAREMA/CE, CEP 62.590-000 Telefone (88) 3667-1661, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0792-01, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRES CONTRATADA: EMPRESA MARIA ADAGLENE M DE SOUSA GOMES , com sede na Rua Jose Rodrigues, nº 68, Bairro: Centro, Ibicuitinga/CE, CEP: 62.955-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Itarema/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 4.578,05 (Quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.55200.1 - 7482. DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRES- CONTRATANTE – MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria da Conceição Alves, 02-Nadja Maria Fontenelle Santos. Fortaleza, 04 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001096737/2025 17 IG 1390108

CONTRATANTE: EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA, situada(o) na Rua: Júlio Braga, nº 101 - A, bairro: Parangaba – Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0702-55, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por Julçara Cavalcante Cruz CONTRATADA: ACM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , com sede na AV, Tenete José Newton, 479 - bairro: Messejana - Município Fortaleza/Ce., inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 59.308.009/0001-07, Fone: (85) 99913-7108, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra ANDREZA CRISTINA SIQUEIRA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14, Termo de Participação nº 2025/14, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14 e Termo de Participação nº 2025/14 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 37.064,40 (TRINTA E SETE MIL E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 – 12109. DATA DA ASSINATURA: 25 de Julho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Julçara Cavalcante Cruz CONTRATADA - ANDREZA CRISTINA SIQUEIRA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 01- LINCOLN PEREZ BRAGA, 02- ANTONIO LINS SALDANHA NETO. 04 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001105234/2025 31 IG 1392710

CONTRATANTE: EEMTI VIRGÍLIO TÁVORA situada na Av. Paulo Mauricio Sampaio, 326, Vila Santo Antônio, Município de BARBALHA-CE - CREDE 19 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0581-23, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Escolar Carlos Alberto Pereira CONTRATADA: COPERGA - COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA - ME , com sede na Rua dos Cariris, n° 109 - Centro, Barbalha - CE, CEP: 63.180-000 inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Jose Roberto Pereira de Morais. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17653 e Termo de Participação nº 02/2025 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17653 e Termo de Participação nº 02/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BARBALHA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 4.280,00 (Quatro mil duzentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 7529. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Carlos Alberto Pereira CONTRATADA - Jose Roberto Pereira de Morais e TESTEMUNHAS: 01- Marcos Ramon Alves Diniz, 02- Isabelli Daiane dos Santos Pereira. 04 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001104659/2025 23 IG 1392841

CONTRATANTE: EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA situada na Rua São Sebastião, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0164-71, CREDE 13 - MONSENHOR TABOSA/CE - doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Diretor Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA: PROGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA , com sede na Sitio Garapú, S/Nº, Zona Rural, Conde, Paraíba, CEP: 58.322000, inscrita no CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Edson Nascimento de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo Gás Engarrafado, botijão de 13 kg , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18046 e Termo de Participação nº 2025/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18046 e Termo de Participação nº 2025/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.097,80 (Doze mil e noventa e sete reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20976.12.339030.50000.0 - 9772 . DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA - Edson Nascimento de Souza e TESTEMUNHAS: 01- Cléa Teixeira Rodrigues, 02- Maria de Fátima Santos Nascimento Segunda. 01 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR