DOE 06/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº146 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001096870/2025 65 IG 1387852

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA, situada à Rua Cel. José Nunes, Nº 1245, Bairro José Simões, Município de Limoeiro do Norte - Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0205- 84, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar neste ato representada pela Sra. ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: PH & B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Av Coronel Virgilio Távora, 267 – SL 04 – Centro - Itaitinga – CE, CEP: 61.880-047, Fone: (85) 30342697, inscrita no CNPJ: 11.914.096/0001-10 doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GENEROS DE ALIMENTAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 00023/2023 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Limoeiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta ) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 47.593,80 (QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.144.20974.14.339030.55200.1 - 5340. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA - FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 01- Raimunda Normacy de Paula Chaves, 02- Francisca Suzana Mendes Costa. 04 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106905/2025-81/ IG: 1392517

CONTRATANTE: A(O) EEMTI ASSIS BEZERRA, situada(o) na Praça da Matriz, S/N – Centro – em Quixeramobim-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0316-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Cristina Lemos Souza CONTRATADA: RODRIGO LUÍS LOPES REIS , com sede na Avenida Carneiro de Mendonça, nº 1215 – Bairro Jóquei Clube - CEP: 60.440-231, Fone: (88) 98545-0005, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.404.532/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Luís Lopes Reis. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação – Merenda Escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 07/2025, Termo de Participação nº 07/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 07/2025, Termo de Participação nº 07/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2025 e Termo de Participação nº 07/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.106,30 (Treze mil, cento e seis reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.55200.1 - 5586 . DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Cristina Lemos Souza - CONTRATANTE – Rodrigo Luís Lopes Reis – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lauriana de Sousa Ferreira Freire, 02- Antônia Rosângela Patrício de Almeida. Fortaleza, 04 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.100959/2025-33/ IG: 1391634

CONTRATANTE: EEM Francisca Pinto dos Santos, situada(o) na Assentamento Antônio Conselheiro S/N,CEP:62.755-000, Bairro PV Córrego do Facó, Município Ocara/CE, Telefone (88) 981461946, inscrita no CNPJ 07.954.514/0789-06, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua diretora Kérlia de Oliveira Nicolau CONTRATADA: LFS COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na ROD BR 116, nº S/N, Bairro: Camara, Aquiraz/CE, CEP: 61.700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Cristiano Freitas Ribeiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios paraatenderaosalunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidasnestecontrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n°14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 15.372,00 (Quinze mil trezentos e setenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362 .143.20967.07.339030.50000.0 - 17152. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Kérlia de Oliveira Nicolau - CONTRATANTE – Cristiano Freitas Ribeiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Danilo Batista Neves, 02- Vanuza Costa Pinto. Fortaleza, 04 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.107379/2025-77/IG-1391091

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE SOUSA, situada(o) na Comunidade de Jacaré Assentamento Maceió, s/n, Bairro Baleia, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 98183-1182, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0032-21, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria do Livramento Gonçalves CONTRATADA: F & L COMERCIO & SERVICOS LTDA , com sede na Rua José Pires Chaves, n 909 - Centro, Uruburetama - CE, 62.650-000, inscrita no CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15450, Termo de Participação nº 20250023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15450, Termo de Participação nº 20250023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15450 e Termo de Participação nº 20250023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20967.06.339030.55200.1 – 17750. DATA DA ASSINATURA: 28 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento GonçalvesCONTRATANTE – FERNANDO FERREIRA DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria da Luz Félix da Guia, 02-Francisco Luiz de Sousa Félix. Fortaleza, 04 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR