DOE 06/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº146 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2025

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EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.658,80 (mil seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.55200.1 - 12550. DATA DA ASSINATURA: 29 de Julho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Sandro José Costa Rebouças CONTRATADA - Helder Sampaio de Magalhães e TESTEMUNHAS: 01- JOSE WELLINGTON PEREIRA LIMA, 02- FRANCISCO PAULO DE OLIVEIRA NETO. 01 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001104830/2025 02 IG 1392982

CONTRATANTE: EEMTI SÃO JOSÉ, situada(o) na rua Francisco Sousa, nº 131, Bairro Centro, município de Granja/CE , CREDE 04 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0305-47, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA: GRANGAZ LTDA , com sede na Rua Maestro José Vieira, 143, Bairro Exposição, CEP: 62430-000, Fone: (88) 3624-1817, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20250014, Termo de Participação nº 20250014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20250014 e Termo de Participação nº 20250014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 10.414,88 (Dez Mil, Quatrocentos e Catorze Reais e Oitenta e Oito Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339030.50 000.0 - 2797. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA - Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Fernanda Pereira da Silva , 02- Adriano Brito da Rocha. 01 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.096266/2025-39/IG-1389625

CONTRATANTE: EEM Francisca Pinto dos Santos, situada(o) na Assentamento Antônio ConselheiroS/N,CEP: 62.755-000, Bairro PV Córrego do Facó, Município Ocara/CE,Telefone (88) 981461946, inscrita no CNPJ 07.954.514/0789-06, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua diretora Kérlia de Oliveira Nicolau CONTRATADA: EMPRESAU. SDACRUZ NETO - ME , com sede na Rua Joana Fernandes César nº 50, CEP: 63.508-458, Fone: (85) 9 9759 6678, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, doravantedenominada CONTRATADA, representada neste ato pelo UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato a aquisição de água adicionada de sais , deacordocom as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referênciadoedital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230019e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outrasleisespeciais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Ocara/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contadoa partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias,contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 18.247,50 (dezoito mil duzentosequarenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.07.339030.50000.0 – 5166. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Kérlia de Oliveira Nicolau- CONTRATANTE – UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Danilo Batista Neves, 02-Vanuza Costa Pinto. Fortaleza, 01 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106954/2025-14/ IG: 1392951

CONTRATANTE: A EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, situada na Rua Cel. João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba / CE, Telefone: (88) 3410-1255, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330-58, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA , com sede na Avenida Borges de Melo,1287, B – Aeroporto – Fortaleza - CE, CEP: 60.415-510, Fone: (85) 4012-8073, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 06.342.699/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo CARLOS ALBERTO DE CARVALHO PONTES. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230023 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Itaiçaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.024,80 (mil e vinte e quatro reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.209 76.04.339030.50000.0 – 17656. DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva - CONTRATANTE – CARLOS ALBERTO DE CARVALHO PONTES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ÍTALO HIAGO AMARAL GOMES, 02- MÁRCIO HENRIQUE VIEIRA SILVA. Fortaleza, 01 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097796/2025-02/IG-1392462

CONTRATANTE: EEMTI LEANDRO LOPES DE SOUSA, situada(o) na RUA PEDRO FERREIRA NERES, N° SN inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0819-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA CONTRATADA: ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE , com sede no município de Assaré, CEP: 63.149-000, Fone: (88) 98133- 3427, inscrita no CNPJ sob o nº 30.657.733/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15461, Termo de Participação nº 2025/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15461, Termo de Participação nº 2025/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15461 e Termo de Participação nº 2025/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: AIUABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO NO DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem