DOE 06/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº146 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2025 63

vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 61.370,00 (SESSENTA E UM MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20976.13.339039.50000.0 - 7693 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA- CONTRATANTE – ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Claudiana Pinheiro de Araujo, 02- Michael Jackson Pereira da Silva . Fortaleza, 01 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.077511/2025-17/IG: 1383986

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP AVELINO MAGALHÃES, situada na Rua Maria Alzenir Freitas Nº 4915, Bairro Jurandir Maia de Azevedo, Tabuleiro do Norte - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0234-19, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria Neide de Moura Targino CONTRATADA: PR CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua São José Nº 3804 Bairro José Mendes CEP: 62960000, Fone: 85- 9741-4964, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.388.350/0001-66, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Paulo Roberto de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/12220, Termo de Participação nº 2025/005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/12220, Termo de Participação nº 2025/005 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/12220 e Termo de Participação nº 2025/005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 12.100,00 ( doze mil e cem reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 231.20980.14.339039.50000.0 - 15160. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2025 SIGNATÁRIOS: Maria Neide de Moura Targino - CONTRATANTE, Paulo Roberto de Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria do Socorro Mendes Freire, 02- Adeirton Freire Moreira. Fortaleza, 13 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.096971/2025-36/IG-1391658

CONTRATANTE: EEMTI Lili Feitosa, situada na AV Jornalista Helder Feitosa , S/N, Tauá-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0280-54, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diarlley Emanuel Lacerda de Almeida Loiola Sena CONTRATADA: A. R. G. BESERRA , com sede na Rua DONDON FEITOSA, n 20 - Centro, Tauá - CE, CEP: 63.660-000, Fone: (88)3437- 3208, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.783.420/0001-17, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Antonia Rita Gonçalves Beserra. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de Gêneros Alimentícios nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15277, Termo de Participação nº 2025/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15277, Termo de Participação nº 2025/0010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15277 e Termo de Participação nº 2025/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tauá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365) DIAS, contado da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de TREZENTOS E CINCO (305) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 49.075,20 (quarenta e nove mil, setenta e cinco reais e vinte centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030.55200.1 – 12149. DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Diarlley Emanuel Lacerda de Almeida Loiola Sena- CONTRATANTE – Antonia Rita Gonçalves Beserra – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Clenúbia Oliveira Barbosa, 02-Maria Gracimaria Alves de Lima Bizerra. Fortaleza, 01 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.042741/2025-57/IG: 1386602

CONTRATANTE: A EEMTI Filgueiras Lima , situada(o) na Rua Hilda Augusto,, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0649-56, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Danilo José Germano Gonçalves CONTRATADA: F W C CONSTRUÇÕES EIRELI , com sede na Avenida Padre Alexandre, 178, , CEP: 63.480-000 , Fone: (85) 996199527, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.339.397/0001 15, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Ana Cláudia Pinheiro Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA DE 112,5 KVA E INTERLIGAÇÃO DOS QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO AO QGBT , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 07/2025, Termo de Participação nº 07/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 07/2025, Termo de Participação nº 07/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2025 e Termo de Participação nº 07/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Lavras da Mangabeira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 90.999,99 (Noventa mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.01.449051.54400.1 - 12227. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2025 SIGNATÁRIOS: Danilo José Germano Gonçalves - CONTRATANTE, Ana Cláudia Pinheiro Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NEUSA ALVES BARROS , 02- FRANCISCA KESIA DE FREITAS QUARESMA . Fortaleza, 30 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR