DOE 11/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº149 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2025
65
2.2. Referidos equipamentos serão destinados as Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPRs). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento será de 01 (um) ano, a contar da data da publicação do DOE, podendo ser prorrogado por interesse das partes, desde que solicitada sua prorrogação dentro da vigência. FORO: Para dirimir as questões oriundas deste Acordo, será competente o foro da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE. 04 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (COOPERANTE) e ANTÔNIO DOS SANTOS DE SOUSA Legal da Entidade (COOPERADO).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº017/2025
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 e o CENTRO SOCIAL DOS MORADORES DO PARQUE SÃO JOSÉ , inscrita no CNPJ sob o n° 35.065.408/0001-26. OBJETO: O presente Acordo tem por objeto a mutua cooperação entre as partes , visando a implementação de ações no sentido de estruturar as Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPRs), por meio das UNIDADES GERENCIADORAS, devidamente selecionadas através do Edital de Chamamento Público n° 011/2024, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, mediante permissão de uso de equipamentos de propriedade desta SDA, conforme descrito a seguir:
| BENS/UTENSÍLIOS | QUANTIDAD | E TOMBAMENTO/PATRIMÔNIO VAL |
OR UNITÁRIO R$ |
|---|---|---|---|
| FOGÃO INDUSTRIAL 04 BOCAS | 14 | 57584 57585 57586 57587 57588 57589 57590 57591 57592 57593 57594 57595 57596 57597 | R$ 1.700,00 |
| GELADEIRA DUPLEX | 19 | 58450 58451 58452 58453 58454 58455 58456 58457 58458 58459 58460 58461 58462 58463 58464 58465 58466 58467 58468 |
R$ 2.780,00 |
| FREEZER HORIZONTAL | 30 | 57942 57943 57944 57945 57946 57947 57948 57949 57950 57951 57952 57953 57954 57955 57956 57957 57958 57959 57960 57961 57962 57963 57964 57965 57966 57967 57968 57969 57970 57971 |
R$ 2.420,00 |
| LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL | 30 | 59045 59046 59047 59048 59049 59050 59051 59052 59053 59054 59055 59056 59057 S9058 59059 59060 59061 59062 59063 59064 59065 59066 59067 59068 S9069 59070 59071 59072 59073 59074 |
R$ 850,00 |
| CAIXA VAZADA | 66 | - | R$ 49,00 |
| LIXEIRA 100L | 30 | - | R$ 260,00 |
| PALLETS | 35 | - | R$ 235,00 |
2.2. Referidos equipamentos serão destinados as Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPRs). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento será de 01 (um) ano, a contar da data da publicação do DOE, podendo ser prorrogado por interesse das partes, desde que solicitada sua prorrogação dentro da vigência. FORO: Para dirimir as questões oriundas deste Acordo, será competente o foro da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE. 04 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (COOPERANTE) e JOSÉ EURAM RAMOS SOARES Legal da Entidade (COOPERADO).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº023/2025
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 e o CENTRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO E PESQUISA FREI HUMBERTO - CENTRO DE FORMAÇÃO FREI HUMBERTO , inscrito no CNPJ sob o n° 08.100.262/0001-30. OBJETO: O presente Acordo tem por objeto a mutua cooperação entre as partes , visando a implementação de ações no sentido de estruturar as Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPRs), por meio das. UNIDADES GERENCIADORAS, devidamente selecionadas através do Edital de Chamamento Público n° 011/2024, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, mediante permissão de uso de equipamentos de propriedade desta SDA, conforme descrito a seguir:
BENS/UTENSÍLIOS |
QUANTIDADE |
TOMBAMENTO/ PATRIMÔNIO | VALOR UNITÁRIO R$ |
|---|---|---|---|
| FOGÃO INDUSTRIAL 04 BOCAS | 04 | 57532 57533 57534 57535 | R$ 1.700,00 |
| GELADEIRA DUPLEX | 05 | 58380 58381 58382 58383 58384 | R$ 2.780,00 |
| FREEZER HORIZONTAL | 06 | 57850 57851 57852 57853 57854 57855 | R$ 2.420,00 |
| LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL | 21 | 58932 58933 58934 58935 58936 58937 58938 58939 58940 58941 58942 58943 58944 58945 58946 58947 58948 58949 58950 58951 58952 |
R$ 850,00 |
| CAIXA VAZADA | 38 | - | R$ 49,00 |
| LIXEIRA 100L | 17 | - | R$ 260,00 |
| PALLETS | 20 | - | R$ 235,00 |
2.2. Referidos equipamentos serão destinados as Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPRs). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação de DOE, podendo ser prorrogado por interesse das partes, dese que solicitada sua prorrogação dentro da vigência. FORO: Para dirimir as questões oriundas deste Acordo, será competente o foro da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE. 04 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (COOPERANTE) e VALERIANA BARBOZA MATIAS Legal da Entidade (COOPERADO).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº025/2025
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 e INSTITUTO FRANCISCO DE ASSIS , inscrita no CNPJ sob o n° 43.009.313/0001-13. OBJETO: O presente Acordo tem por objeto a mutua cooperação entre as partes , visando a implementação de ações no sentido de estruturar as Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPRs), por meio das UNIDADES GERENCIADORAS, devidamente selecionadas através do Edital de Chamamento Público n° 011/2024, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, mediante permissão de uso de equipamentos de propriedade desta SDA, conforme descrito a seguir:
| BENS/UTENSÍLIOS | QUANTIDADE | TOMBAMENTO/ PATRIMÔNIO | VALOR UNITÁRIO R$ |
|---|---|---|---|
| FOGÃO INDUSTRIAL 04 BOCAS | 16 | 57672 57673 57674 57675 57676 57677 57678 57679 57680 57681 57682 57683 57684 57685 57686 57687 |
R$ 1.700,00 |
| GELADEIRA DUPLEX | 11 | 58571 58572 58573 58574 58575 58576 58577 58578 58579 58580 58581 | R$ 2.780,00 |
| FREEZER HORIZONTAL | 05 | 58082 58083 58084 58085 58086 | R$ 2.420,00 |
| LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL | 05 | 59239 59240 59241 59242 59243 | R$ 850,00 |
| CAIXA VAZADA | 42 | - | R$ 49,00 |
| LIXEIRA 100L | 12 | - | R$ 260,00 |
| PALLETS | 21 | - | R$ 235,00 |
2.2. Referidos equipamentos serão destinados as Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPRs). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação de DOE, podendo ser prorrogado por interesse das partes, desde que solicitada sua prorrogação dentro da vigência. FORO: Para dirimir as questões oriundas deste Acordo, será competente o foro da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE. 04 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (COOPERANTE) e ELAYNE ALMEIDA DE FREITAS Representante Legal da Entidade (COOPERADO).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR