DOE 11/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº149 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2025
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exige a remoção adequada de todo o acervo material para garantir a preservação do patrimônio público JUSTIFICATIVA: assegurar o adequado reaproveitamento dos bens pela unidade remanescente do órgão situada em Fortaleza, evitando o risco de extravio, deterioração ou abandono de materiais públicos. O transporte dos itens é, portanto, etapa essencial para a destinação regular e eficiente dos materiais, observando os princípios da economicidade, eficiência e sustentabilidade administrativa VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 ( vinte e dois mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 56200007.23.122.421.2021 7.03.339039.1.501.1200070.1.21.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: tem como fundamentos a cotação eletrônica, que obedeceu às etapas e requisitos do Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023 e da Lei Federal nº 14.133 CONTRATADA: JAXP COMERCIO E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA , CNPJ 45.942.783/0001-60 DISPENSA: 01/08/2025 - Eduardo Jereissati de Azevedo RATIFICAÇÃO: não se aplica
João Lucas Arcanjo Carneiro PROCURADORIA JURÍDICA
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº44/2025 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Realizar Ações Referentes ao Programa Estadual de Aperfeiçoamento Técnico Continuado, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.10326.12.339014.2.7531200070.1/ MAPP 14 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 14 de abril de 2025.
Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº44/2025, 14 DE ABRIL DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DI VALOR |
ÁRIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CARLOS ALBERTO DE CASTRO OLIVEIRA |
AUDITOR FISCAL ESTADUAL |
199853-1-8 | II | 22/04/2025 A 25/04/2025 |
INDEPENDÊNCIA/SOBRAL/ INDEPENDÊNCIA |
3,5 | 137,78 | 0% | 482,23 |
| FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO FILHO |
AUDITOR FISCAL ESTADUAL |
199849-1-5 | II | 22/04/2025 A 25/04/2025 |
CRATEÚS/SOBRAL/ CRATEÚS |
3,5 | 137,78 | 0% | 482,23 |
| FRANCISCO HAMILTON FERNANDES ANSELMO JÚNIOR |
F-SUPERVISOR REGIONAL |
300100-8-6 | II | 23/04/2025 A 25/04/2025 |
SANTA QUITÉRIA/SOBRAL/ SANTA QUITÉRIA |
2,5 | 137,78 | 0% | 344,45 |
PORTARIA Nº52/2025 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, ALINE CAVALCANTE VIEIRA , ocupante do cargo de AUDITORA FISCAL ESTADUAL, matrícula nº169409-1-7, desta Agência, a viajar às cidades de FORTALEZA/SOBRAL/FORTALEZA, no período de 22/04/2025 A 25/04/2025, a fim de Realizar Ações do Programa Estadual de Aperfeiçoamento Técnico Continuado, concedendo-lhe 3,5 diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), do valor total de R$ 482,23 (quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos), de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, classe II, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.10680.10.339014.2.7531200070.1/MAPP 13. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 11 de abril de 2025.
Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº56/2025 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, YUSSEF FEITOSA BEZERRA BRAGA , ocupante do cargo de F-SUPERVISOR REGIONAL , matrícula nº 199847-1-0, desta Agência, a viajar às cidades de TAUA/SOBRAL/TAUA, no período de 22/04/2025 A 25/04/2025, a fim de Realizar Ações do Programa Estadual de Aperfeiçoamento Técnico Continuado, concedendo-lhe 3,5 diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), do valor total de R$ 482,23 (quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos), de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, classe II, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,56200006.20.609.214.10680.13.339014.2.7531200070.1/MAPP 13 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 11 de abril de 2025.
Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº72/2025 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Realizar Ações Referentes ao Programa SIE – Sistema de Inspeção Estadual, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,56200006.20.609.214.10326.11.339014.2.7531200070.1/MAPP 14 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 02 de maio de 2025.
Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº72/2025, 02 DE MAIO DE 2025
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DI VALOR |
ÁRIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CLARISSA NEUMAN RAMOS CÉSAR |
AUDITORA FISCAL ESTADUAL |
199855-1-2 | II | 06/05/2025 A 09/05/2025 |
SOBRAL/SÃO GONÇALO DO AMARANTE/ CAUCAIA/SOBRAL |
3,5 | 137,78 | 0% | 482,23 |
| DANIELE CRISTINA TIMBÓ MAGALHÃES FIUZA |
AUDITORA FISCAL ESTADUAL |
199802-1-9 | II | 06/05/2025 A 09/05/2025 |
SOBRAL/PINDORETAMA/ SOBRAL |
3,5 | 137,78 | 0% | 482,23 |
| IRACELMA JULIÃO | F-SUPERVISORA | 19981517 | II | 15/05/2025 A | SOBRAL/MORADA | 25 | 13778 | 0% | 34445 |
| DE ARRUDA | REGIONAL | -- | 17/05/2025 | NOVA/SOBRAL | , | , | , |
PORTARIA Nº74/2025 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Realizar Ações Referentes ao Programa Estadual de Aperfeiçoamento Técnico Continuado, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.10326.12.339014.2.7531200070.1/ MAPP 14 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 08 de maio de 2025.
Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.