DOE 11/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº149 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2025 81

24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do a a partir da publicação do Diário Oficio do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.960,00 (Dois mil novecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339030.50000.0 - 15296 . DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Mabel Aparecida Lima Silva Pinheiro CONTRATADA - EDSON NASCIMENTO DE SOUZA e TESTEMUNHAS: 01- Dalila Silva de Almeida , 02- Valtânia Rosena Lima. 07 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001104034/2025 61 IG 1392671

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO, estabelecida na rua Maria Ribeiro de Matos, distrito de Ponta da Serra, município de Crato - CE, CREDE 18 - Telefone (88) 35239196, inscrita no CNPJ:07.954.514/0624-06 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA WILKA GONÇALVES DOS SANTOS CONTRATADA: COPERGA COML GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA , com sede na Rua das Cariris Nº109 em Barbalha, CEP:63.180-000, Fone: (88) 3532-1100, inscrita no CNPJ sob o nº 63.560.007/0001-88, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. José Roberto Pereira de Morais. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17234, Termo de Participação nº 2025/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17234 e Termo de Participação nº 2025/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.143.20970.01.339030.50000.0 - 17679. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MARIA WILKA GONÇALVES DOS SANTOS CONTRATADA - José Roberto Pereira de Morais e TESTEMUNHAS: 01- Dianne Maria Xenofonte de Araújo, 02- Jessica Marques da Silva. 07 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.067187/2025-11/ IG: 1382190

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO, estabelecida à Rua General Bernardo Figueiredo, nº 2670, Bairro Parquêlandia, Município de Fortaleza/CE, CEP Telefone (85)3101-2260, inscrita no CNPJ 07.954.514/0474-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sheylla Barros Andrade Sousa Sales CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA - COPASB , situado à Rua WE-04 – Lot Esplanada dos Coqueiros, nº 72, Bairro - Palmirim, município de Caucaia- Ce, CEP 61.611-090, inscrita no CNPJ n.º 02981979/0001-51, representado neste ato pelo Sr. RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2025 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, respectivamente, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 49.738,69 (quarenta e nove mil, setecentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 – 12109. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sheylla Barros Andrade Sousa Sales - CONTRATANTE – RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO EFFERSON MENDES DE MORAIS GALDINO VIEIRA, 02- MARIA CAROLINE SALES DE SOUSA. Fortaleza, 07 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001092040/202569 - IG - 1388706

CONTRATANTE: A EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO, situada na Avenida Prefeito José Sifredo Pinheiro, nº 212, Bairro Domingos Sávio, Município de Solonópole/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0278-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor, Sr. Francisco Aldivan Pinheiro Nogueira CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUÇÕES & SERVIÇOS BRASIL LTDA , com sede na Rua 20 nº 80, Bairro: Alto Alegre I, Município de Maracanaú/CE, CEP: 61.922-190, Fone: (85) 99786149, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. Fabio Dos Santos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de se serviços Gráficos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13770, Termo de Participação nº 20250012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13770 e Termo de Participação nº 20250012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SOLONOPOLE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 2.248,00 (dois mil duzentos e quarenta e oito reais pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.55200.1 - 5586. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: Francisco Aldivan Pinheiro Nogueira - CONTRATANTE - Fabio Dos Santos Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 07 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001055527/202561 - IG - 1393273

CONTRATANTE: O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ WALTER, situado na Av. L, 1101 - 2° etapa José Walter, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0715-70, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Carlos Roberto Nunes Carvalho CONTRATADA: VITORINO CONCEITO COMERCIO E SERVICO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA , com sede na Rua Rev. Osmar Lima, Nº 1780,