DOE 11/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº149 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2025

80

partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01/08/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Ribeiro Rodrigues - CONTRATANTE, Hugo Ferreira de Albuquerque - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Eyshila dos Santos Nascimento, 02 -Francisco Nunes Pimentel. Fortaleza, 07 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001105418/2025 11 IG 1393005

CONTRATANTE: A EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA , situada na RUA INÁCIO MOREIRA, CREDE 10 - QUIXERÉ/CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0777-72, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA: PROGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº53.256.763/0001-64, com sede à SITIO GARAPÚ, nº S/N, ZONA RURAL, CONDE-PB, Cep 58322-000, representado neste ato pelo Sr, EDSON NASCIMENTO DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17778, Termo de Participação nº 20250010 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2025/17778 e Termo de Participação nº 20250010 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta ), dias a contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 8.790,40 (Oito Mil Setecentos e Noventa Reais e Quarenta Centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 15241. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA - EDSON NASCIMENTO DE SOUZA e TESTEMUNHAS: 01- RAYLENNE BRITO GUIMARÃES , 02- CAMILA RODRIGUES LIMA. 07 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105464/2025-09/IG-139285700

CONTRATANTE: EEMTI MAURO SAMPAIO, situada(o) na Rua Major Januário, S/N, Bairro Centro, Município de Barro-Ceará, telefone (88) 3554 1547, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0559-65, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Francisco Edson Pereira Ferreira CONTRATADA: PROGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA com sede no Sítio Garapú, SN, Zona Rural, Conde-PB, CEP: 58322-000, Fone: (83)99336-1433, inscrita no CNPJ 53.256.763/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. EDSON NASCIMENTO DE SOUZA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo – Gás Engarrafado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17802, Termo de Participação nº 2025/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17802, Termo de Participação nº 2025/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17802 e Termo de Participação nº 2025/0007 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Barro-Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos), dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.251,29 (Quatro Mil, Duzentos e Cinquenta e Um Reais e Vinte Nove Centavos ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 7529. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Pereira Ferreira- CONTRATANTE – EDSON NASCIMENTO DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Karla Maria dos Santos Caldas, 02-Josefa Fernanda Rodrigues Correia. Fortaleza, 07 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.095888/2025-40/IG-1392456

CONTRATANTE: EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA, situada na Avenida Juvenal de Castro, 645, Centro, Horizonte - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0841- 24, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Ivanildo da Silva Tabosa CONTRATADA: E. V. DE LIMA CONTROLE AMBIENTAL - ECOVIP, com sede na RUA 21, 142 – Bom Futuro, Pacatuba/CE – CEP: 61.814-496, Fone: (85) 98953.4875, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.334.504/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela ELIANE VIANA DE LIMA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/16180, Termo de Participação nº 20250007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/16180, Termo de Participação nº 20250007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/16180 e Termo de Participação nº 20250007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Horizonte/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta dias), contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 590,00 (QUINHENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Ivanildo da Silva Tabosa- CONTRATANTE – ELIANE VIANA DE LIMA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA GILVANIA FELIPE DA SILVA, 02-EDICARLA BARROS SALDANHA NOGUEIRA . Fortaleza, 07 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 220011102823/2025 66 IG 1392890

CONTRATANTE: A EEMTI Antonia Vieira Lima, situada na Rua Sinobilino Bezerra Filho, nº S/N, Bairro Santa Tereza, Município de Tauá/CE, CREDE 15 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0283- 05, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela pela Diretora Geral, Sra. Mabel Aparecida Lima Silva Pinheiro CONTRATADA: PROGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA , com sede na Sítio Garapú, SN, Zona Rural, Conde-PB, Fone: (83) 99336-1433, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº inscrita no CNPJ n.º 53.256.763/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo EDSON NASCIMENTO DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás Engarrafado 13kg , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/16859, Termo de Participação nº 2025/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/16859 e Termo de Participação nº 2025/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de