DOE 11/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº149 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2025 79

e seis mil novecentos e vinte e dois reais e vinte centavos), conforme os DESPACHOS/CECON/CONTRATOS às fls. 035/037, 057/058, do processo NUP 22001.084718/2025-30 conforme IG Nº 1337050, constante dos autos. CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE Fica assegurado eventual direito da Locadora de reajuste do valor da locação, em conformidade com a Cláusula Quinta do Contrato; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Segunda que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 24 de setembro de 2025 até 23 de setembro de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 04 de agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Locatário, REGINALDO CAVALCANTE DOMINGOS - Locador. TESTEMUNHAS: 1. CLEANNY DA SILVA PIRES, 2. DANIELE LIMA DE PAULA. Fortaleza 06 de agosto de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.082153/2025-56/IG: 138607200

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 012/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0258-96, com o endereço Rua Sérgio Protásio da Silva, nº 44., o bairro: São José Município Pacatuba/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José Alexandre Leite de Andrade; III - ENDEREÇO: Pacatuba/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA RODRIGUES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 44.922.978/0001-86, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Rodrigues Torres; V - ENDEREÇO: Pacatuba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº 2024/19847 publicado no DOE de 17/12/2024 e de acordo com o processo nº 22001.0082153/2025-56, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 e Art. 111 da lei federal nº 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Pacatuba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prorrogar o prazo de execução ao contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, da Escola EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 14.962,23 (quatorze mil, novecentos e sessenta e dois reais e vinte e três centavos), que representa 16,66% (dezesseis vírgula, sessenta e seis por cento ), e será pago em 1 parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 17/05/2025 até 15/07/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01/08/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: José Alexandre Leite de Andrade - CONTRATANTE, Francisco Rodrigues Torres - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- PATRICIA RODRIGUES DE PAIVA, 02- JESSICA PRUDENCIO DA SILVA LIMA . Fortaleza, 06 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.105391/2025-47/IG: 1391688

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA MARINA SOARES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0364 - 05, com o endereço na Av. 12 de Novembro, nº 119, Bairro Centro, Município de Guaraciaba do Norte - CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro; III - ENDEREÇO: Guaraciaba do Norte - CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 35.411.699/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Albegério Costa de Sousa; V - ENDEREÇO: Guaraciaba do Norte - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 2024/32479 publicado no DOE de 19 de maio de 2025 e de acordo com o processo nº 22001.105391/2025-47 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Guaraciaba do Norte - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA, na Escola de Ensino Médio Maria Marina Soares, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 28 de julho de 2025 até 25 de setembro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 DE JULHO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro - CONTRATANTE, Albegério Costa de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, 02- IVOMAR MARCIO DA SILVA. Fortaleza, 06 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.104130/2025-18/IG: 1390479

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI VILEBALDO AGUIAR inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0077-23 , com o endereço Rua Cel. Antônio Teles, 33 – Centro – Coreaú /CE, Telefone (88)3645-1410, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO JAIR FELISMINO MENESES; III - ENDEREÇO: Coreaú-CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROECOLOGICOS DA AGROINDUSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR -COOPAICE , inscrita no CNPJ sob nº 34.440.062/0001-36 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. ANTONIO ERIVANDO DE CASTRO FREDERICO; V - ENDEREÇO: Coreaú-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Modalidade Chamada Pública nº 02/2024 , publicado no DOE de 12 de agosto de 2024 e de acordo com o processo nº 22001.094415/2024-44 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Coreaú-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM FAVOR DA EEMTI VILEBALDO AGUIAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, a partir de 12 de agosto de 2025 até 09 de dezembro de 2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, a partir de 12 de agosto de 2025 até 09 de dezembro de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06/08/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JAIR FELISMINO MENESES - CONTRATANTE, ANTONIO ERIVANDO DE CASTRO FREDERICO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- IGOR LIMA DE ALCANTARA, 02- FRANCISCA VIVIAN DA SILVA FEIJÃO. Fortaleza, 06 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.105540/2025-78/IG: 1392146

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI José Waldemar de Alcântara e Silva inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0632-08, com o endereço Avenida do Estado, s/n, Bairro Centro, Município Salitre/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Luciana Ribeiro Rodrigues; III - ENDEREÇO: Salitre/CE; IV - CONTRATADA: H.F. DE ALBUQUERQUE ENGENHARIA , inscrita no CNPJ sob nº 46.707.809/0001-59, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Hugo Ferreira de Albuquerque; V - ENDEREÇO: Salitre/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº2024/27013 publicado no DOE de 12/02/2025 e de acordo com o processo nº22001.105540/2025-78 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VIIFORO: Salitre/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA REFORMA ELÉTRICA DE 08 SALAS DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 10 de julho de 2025 até 08 de agosto de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as