DOE 11/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº149 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2025

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SSP/PE e CPF n.º516.619.341-53, residente e domiciliado na Rua General Venceslau Braz, nº193, bairro Alberto Maia, Camaragibe-PE, CEP 54.771-060, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.96315, domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2023, publicado no D.O.E de 01/06/2023,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência dos serviços do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – NOVO ORIENTE – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias a partir de 13 de agosto de 2025 até 10 de novembro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 18 de julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA- Secretária da Educação em substituição- - Contratante, JOSÉ LINDOMAR SALES DE MACEDO Representante Legal da EMPRESA SALES ENGENHARIA LTDA - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA . Fortaleza 06 de agosto de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº141/2023 NUP 43022.001890/2025-98/IG: 1393253 - SACC: 1275346

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, , por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA , com sede na Rua Expedicionário Moreno, nº 231, Centro, CEP: 62940-000, Morada Nova/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 06.230.710/0001-94, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 98010155407, e do CPF nº 620.884.753-20, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, domiciliado nesta Capital , resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 141/2023, publicado no D.O.E de 07/06/2023, de acordo com NUP 43022.001890/2025-98; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimo de valores , resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NO MUNICÍPIO DE PEREIRO – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo de R$ 129.469,75 (cento e vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos), que corresponde a 7,00% do valor ao contrato, e uma supressão de R$ 6.459,05 (seis mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos), que corresponde a 0,35%, resultando em uma Repercussão Financeira Positiva de R$ 123.010,70 (cento e vinte e três mil, dez reais e setenta centavos), que corresponde a 6,65% do valor global do Contrato, conforme Planilhas anexadas às fls. 119/149, OFÍCIO Nº 002332/2025/SOP/DIFOR, às fls. 216/217, bem como no Despacho do COINF/SEDUC, fls. 232/233, parte integrante deste Termo independente de transcrição; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 28 de julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - Contratada , JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. CAIO ALMEIDA COSTA, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO . Fortaleza 06 de agosto de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº196/2023 NUP 43022.002118/2025-93/IG: 1392598 - SACC: 1280840

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2023 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/ CE, ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI , com sede na Rua Expedicionário Moreno, nº231, Centro, CEP: 62940-000, Morada Nova/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 06.230.710/0001-94, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 98010155407, e do CPF nº 620.884.753-20, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2023, publicado no D.O.E de 20/07/2023 , de acordo com NUP 43022.002118/2025- 93; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, 1º, Inciso III , da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimo de valores , resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo de R$ 73.355,16 (setenta e três mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos , que corresponde a 4,06% do valor ao contrato, e uma supressão de R$ 1.957,08 (um mil, novecentos e cinquenta e sete reais e oito centavos), que corresponde a 0,11%, resultando em uma Repercussão Financeira Positiva de R$ 71.398,08 (setenta e um mil, trezentos e noventa e oito reais e oito centavos), que corresponde a 3,95% do valor ao contrato, conforme Planilhas anexadas às fls. 106/135, OFÍCIO Nº 002473/2025/SOP/DIFOR, às fls. 198/199, bem como no Despacho do COINF/SEDUC, fls. 201/202, parte integrante deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 02 de julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação- Contratante, ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. CAIO ALMEIDA COSTA. Fortaleza 06 de agosto de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº494/2024 - PROCESSO NUP 22001.084718/2025-30/IG: 1391671 - SACC: 1337050

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 494/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, na qualidade de LOCATÁRIA, neste ato representado pelo Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SR. REGINALDO CAVALCANTE DOMINGOS , brasileiro, portador da Carteira de Identidade n.º 20081757993 SSP/CE e CPF sob o nº 380.424.013-53, residente e domiciliado em Horizonte – Ceará, doravante denominada LOCADOR, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 494/2024, respaldado na INEXIGIBILIDADE nº 008/2024; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade às disposições contidas no Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), pelos termos e cláusulas a seguir expressas; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a locação de imóvel para acomodação das instalações da unidade escolar do Centro de Educação de Jovens e Adultos de Pacajus - CEJAP.; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal, de que trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora aditado, permanecerá o valor mensal de R$ 5.576,85 (cinco mil quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo um valor global de R$ 66.922,20 (sessenta