DOE 11/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº149 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2025

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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL PROC 22001.077874/2025-44

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) CLITYA NOBREGA DOS SANTOS AZEVEDO , matrícula nº 22200140192921, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 06/05/2025, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 19/02/2025. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.077874/2025-44. Granjeiro, 06 de maio de 2025. CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL PROC 22001.033717/2025-27

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEEP PAULO BARBOSA LEITE, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) JOÃO VICTOR PEREIRA BASTOS , matrícula nº 22200140298142, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 13/02/2025, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 12/02/2025. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.033717/2025-27. Caririaçu, 13 de fevereiro de 2025. CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº SÉRIE 3 | ANO XVII Nº130 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2025, PÁG: 42, que publicou o EXTRATO ORDEM DE REINICIO N.º 290/2025 NUP 22001.095427/2025-77, Empresa: C&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Onde se lê : Conforme justificativa a seguir: Atendendo o processo de N.22001.095427/2025-77, em doc. de fl. 02, onde a SEDUC solicita o REINICIO da referida obra.” Solicito o reinicio da obra, considerando que a motivação da paralisação foi exclusivamente pendência de pagamento, pendente na época, portanto, ao considerarmos que essa pendência encontra-se sanada “. O Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional em doc. de fl. 05. “ Esta DIFOR delibera pelo reinício do prazo de execução da obra a partir de 01/07/2024 “. Leia-se : Conforme justificativa a seguir: Atendendo o processo de N.22001.095427/2025-77, em doc. de fl. 02, onde a SEDUC solicita o REINICIO da referida obra.” Solicito o reinicio da obra, considerando que a motivação da paralisação foi exclusivamente pendência de pagamento, pendente na época, portanto, ao considerarmos que essa pendência encontra-se sanada “. O Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional em doc. de fl. 05. “ Esta DIFOR delibera pelo reinício do prazo de execução da obra a partir de 01/07/2025”. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 06 de agosto de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

SECRETARIA DO ESPORTE

TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2.DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3.DO PROPONENTE - Nome do Proponente: BEM STAR TREINAMENTO FUNCIONAL LTDA; CNPJ: 34.175.655/0001-12; Nome do Projeto: EDUCA JIU-JITSU - ANO III ; Nº de Processo: 11435512/2019; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5.DO FORO: Fortaleza/CE; 6.DATA DA ASSINATURA - 07 de agosto de 2025. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/ CE, 07 de agosto de 2025.

Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2.DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3.DO PROPONENTE - Nome do Proponente: PROATIVA ACADEMIA LTDA; CNPJ: 22.139.043/0001-95; Nome do Projeto: KITESURF INTEGRA – ANO III ; Nº de Processo: 11439089/2019; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5.DO FORO: Fortaleza/CE; 6.DATA DA ASSINATURA - 07 de agosto de 2025. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 07 de agosto de 2025. Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2.DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3.DO PROPONENTE - Nome do Proponente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E PROMOCIONAL MARANATA - ABPM; CNPJ: 09.041.787/0001-04; Nome do Projeto: ESCOLA ABERTA NO FIM DE SEMANA - ANO II (CICLO 2) ; Nº de Processo: 05481953/2022; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5.DO FORO: Fortaleza/CE; 6.DATA DA ASSINATURA - 07 de agosto de 2025. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 07 de agosto de 2025. Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2.DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3.DO PROPONENTE - Nome do Proponente: ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA ESPAÇO JOVEM CLUBE - ASEEJOC; CNPJ: 15.065.249/0001-52; Nome do Projeto: JOVENS DE AQUIRAZ, CIDADÃOS DE MAIS ADIANTE - ANO III ; Nº de Processo: 00515821/2020; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5.DO FORO: Fortaleza/CE; 6.DATA DA ASSINATURA - 07 de agosto de 2025. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 07 de agosto de 2025. Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2.DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: M DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS ; CNPJ Nº: 07.206.816/0028-35; 3.DO PROPONENTE - Nome do Proponente: T P COSTA ASSESSORIA ESPORTIVA ; CNPJ: 27.592.710/0001-04; Nome do Projeto: EFUTEBOL NA EDUCAÇÃO - ANO II; Nº de Processo: 11552913/2022; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5.DO FORO: Fortaleza/CE; 6.DATA DA ASSINATURA - 07 de agosto de 2025. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 07 de agosto de 2025.

Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE