DOE 08/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº148 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2025

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PORTARIA Nº1672/2025– GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP 22001.105387/2025-89, resolve autorizar a viagem do servidor FRANCISCO TADEU VALENTE CELEDONIO , matrícula 48216315, Coordenador da Educação Profissional - COEDP, no período de 06 a 09 de agosto do corrente ano, a fim de participar da IV Reunião Extraordinária do CONSED-2025, em Brasília/DF, sem ônus para Governo do Estado do Ceará/Secretaria da Educação.. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº1673/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista o que consta no processo nº 22001.110333/2025-35, RESOLVE notificar, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES** constantes da relação anexa, nos termos do art.11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 6 de agosto de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1673/2025 – GAB, DATADA EM 6 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA Nº1675/205– GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP 22001.109665/202577, resolve autorizar a viagem dos SERVIDORES ANA PAULA PEQUENO MATOS, matrícula 48121810, JOSÉ EDUARDO VASCONCELOS DE MORAIS, matrícula 1596751X e RÉGIA MARIA CARVALHO XAVIER, matrícula 09449310 no período de 04 a 08 de agosto do corrente ano, a fim de participarem de reuniões técnicas presenciais voltadas ao planejamento do SPAECE/2025, na sede da Fundação CAEd, em Juiz de Fora/MG, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará/Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº1676/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP 22001.105385/2025-90, resolve autorizar a viagem da servidora MARIA ALVES DE MELO** , matrícula 12219210, Orientadora da Célula de Desenvolvimento Curricular e do Ensino Técnico - CEDET, no período de 06 a 09 de agosto do corrente ano, a fim de participar da Reunião Presencial da Comissão Técnica do Mestrado Profissional em Docência na Educação Profissional e Tecnológica (ProfDocência-EPT), em Brasília/DF, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará/Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº1677/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP 22001.110689/2025-79, e acatando integralmente a solicitação da Procuradoria Geral do Estado, através de decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0201145-98.2023.8.06.0086, resolve reduzir não mais em 50 % (cinquenta por cento), mas em 2 (duas) horas diárias , sem prejuízo de sua remuneração, nos termos do Art. 111 da Lei Estadual nº 9.826/74 c/c Lei Estadual nº 11.160/85 a carga horária de trabalho do(a) servidor(a) JULIANA CARVALHO DE LIMA , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula(s) nº 30008456, lotado(a) no(a) EEM Raimundo Nogueira, a partir de 30 de julho de 2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza 06 de agosto de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.093704/2025-15/IG: 139089800

I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 6/2024; II - CONTRATANTE: A ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES, estabelecida a Avenida Parque Norte, N° 780, Caroba, Município de Croatá/CE, telefone (88) 81383213, inscrita no CNPJ 07.954.514/0363-16, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MARCOS ANTÔNIO PEREIRA VERAS; III - ENDEREÇO: Croatá/CE; IV - CONTRATADA: IF3 EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na Rua Sargento Evaldo, n°378, apto Altos, Santo Antônio, Tianguá – CE, CEP 62.324- 135, Fone: (88) 9402-4678, inscrita no CNPJ sob o nº 46.521.451/000175, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Paulo Victor de Aguiar Santos; V - ENDEREÇO: Croatá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica n° 11 / 2024 publicado no DOE de 27/01/2025 e de acordo com o processo nº 22001.093704/2025-15 e regulamentado nos Art. 111, 124, inciso I C/C ART 125 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Croatá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogação de prazo e acréscimo de valor, que tem por objetivo da CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 11.905,85 (onze mil novecentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos), que representa 13,28% (treze vírgula vinte e oito por cento), e será pago em 01(uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15 de agosto de até 13 de outubro de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: ; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTÔNIO PEREIRA VERAS - CONTRATANTE, Paulo Victor de Aguiar Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-NATANAEL RIBEIRO DE SOUSA, 02 - JOSIANE FREIRE DE SOUSA LIMA. Fortaleza, 06 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.103039/2025-77/IG: 1389969

I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2025,; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI MOREIRA, estabelecida a Rua Zé Ni, 12, Bairro: Santo Antônio, Cep. 62324010 Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0353-44, daqui por diante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela a SRA. FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA DA COSTA; III - ENDEREÇO: Tianguá/ CE; IV - CONTRATADA: CARVALHO DE MENEZES CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 36.023.454/0001-25, com sede à Rua Deputado Manoel Francisco, n° 475, Sala 02, Centro, CEP 62.320-053, Município de Tianguá/CE, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo SR. LUCAS CARVALHO DE MENEZES; V - ENDEREÇO: Tianguá/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação