DOE 08/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº148 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2025

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Eletrônica nº 2024/338787 publicada no DOE de 11/03/2025 e de acordo com o NUP nº 22001.103052/2025-26 e regulamentado nos Artigos 111, 124, inciso I, b c/c Art.125 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Tianguá/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, bem como prorrogar o prazo de execução do contrato 03/2025 , que tem por objetivo a contratação de Empresa para realizar obras e serviços de engenharia para reforma da coordenação, sala de aula e demolição parcial da escada, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/33787, Termo de Participação nº 20240020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 37.869,59 (trinta e sete mil oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), que representa 42,90% (quarenta e dois virgula noventa por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato 03/2025, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 19/07/2025 até 16/09/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30/07/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA DA COSTA - CONTRATANTE, Lucas Carvalho De Menezes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ágila Maciel Fernandes, 02- Cecília Maria Moita. Fortaleza, 06 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.086713/2025-41/IG: 1388214

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2025,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0644-41, com o endereço Rua José Inácio da Silva N° 333, distrito de Nova Floresta, Município de Jaguaribe/CE, CEP: 63.478-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José Fagner da Silva; III - ENDEREÇO: Jaguaribe-CE; IV - CONTRATADA: PREMK INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob PREMK INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Kaick Viana de Oliveira Castro; V - ENDEREÇO: Jaguaribe-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 20240016 publicado no DOE de 20/03/2025 e de acordo com o processo nº 22001.055934/2024-97, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Jaguaribe-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Reforma da Coberta do Pátio e Adaptação de Sala de Aula na EEM Gustavo Barroso , da Escola DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 31.830,11 (trinta e um mil, oitocentos e trinta reais e onze centavos), que representa 36,19% (por cento), e será pago em parcela única de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01/08/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: José Fagner da Silva - CONTRATANTE, Kaick Viana de Oliveira Castro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Samara França Miranda, 02- : Kellyanne Jacinto Campos. Fortaleza, 06 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.095768/2025-42/ IG: 1392033

CONTRATANTE: A EEMTI Lili Feitosa, situada na AV Jornalista Helder Feitosa, S/N, Tauá-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0280-54, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diarlley Emanuel Lacerda de Almeida Loiola Sena CONTRATADA: A. M SANTOS LTDA , com sede na Rua João Alves de Sousa, Nº 00, Bairro Centro, Pacujá - CE, CEP: 62.180-000, Fone: (88) 99262-6549, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº37.767.376/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Serviços Técnicos Profissionais nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14913, Termo de Participação nº 2025/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/14913, Termo de Participação nº 2025/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14913 e Termo de Participação nº 2025/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365) DIAS, contado da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de TREZENTOS E CINCO (305) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339039.50000.0 - 7693. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Diarlley Emanuel Lacerda de Almeida Loiola Sena - CONTRATANTE – Aline Mendes Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Clenúbia Oliveira Barbosa, 02- Maria Gracimaria Alves de Lima Bizerra. Fortaleza, 06 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.078900/2025-51/IG-1388914

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTA TEREZA, estabelecida à Rua Joaquim Alves Bitú, nº S/N, Bairro Centro, Município de Altaneira/CE, CEP 63195-000, Telefone (88) 3548-1488, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0608-88, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Wellton Cardoso Pereira CONTRATADA: FRANCISCO PEREIRA ROSAL , situado no Sítio Açudinho, Zona Rural, S/N, município de Altaneira/CE, CEP 63195-000 inscrita no RG n°2023210527-2, CPF nº963.763.253-00, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n°01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Altaneira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 12.676,80 (Doze mil seiscentos e setenta e seis reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 – 5617 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 29 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Wellton Cardoso Pereira- CONTRATANTE – FRANCISCO PEREIRA ROSAL – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-GERALDO THIAGO VIEIRA SIEBRA, 02-RIVÂNIA PEREIRA DOS SANTOS . Fortaleza, 06 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001098260/202504 - IG - 1393110

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Amália Xavier, situada na Rua Rui Barbosa, nº 468, Bairro Santa Tereza, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.050-380, Telefone (88) 3102-1101, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0593-67, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Maria Girlene dos Santos Queiroz CONTRATADA: M. A. P. MARTINS , com sede na Rua José Nereu Gonçalves, 191, Bairro - Araçá, Aurora/CE, CEP: 63360000, Fone: (88)98893- 6213, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.005.459/0001-25 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr(a) MARIA AUXILIADORA PINTO MARTINS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15628, Termo de Participação nº