DOE 08/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº148 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2025

160

seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado - DOE., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (um mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.2 0970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2025 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Teixeira Muniz - CONTRATANTE - Rafaela de Souza Magalhaes, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 06 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.103702/2025-33/IG-1392732

CONTRATANTE: EEMTI Maria Menezes Cristino, situada na Rodovia CE 240 – KM 77, S/Nº, distrito de Araquém, Coreaú/CE, CEP 62.165-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0076-42, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Fábio Gomes de Lima CONTRATADA: PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA , com sede no Sit. Garapú, S/N, Zona Rural, Conde-PB, CEP: 58.322-000, Fone: (83) 99336-1433, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Edson Nascimento de Souza. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de Gás e/ou outros materiais engarrafados (Gás de Cozinha) para EEMTI Maria Menezes Cristino, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17113, Termo de Participação nº 20250014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17113, Termo de Participação nº 20250014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17113 e Termo de Participação nº 20250014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no DOE do estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no DOE do estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 6.599,40 (seis mil, quinhentos e noventa e nove reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339030.50000.0 - 5306. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Fábio Gomes de Lima- CONTRATANTE – Edson Nascimento de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antonio Leandro Soares de Vasconcelos, 02-Antonio Benedito Moreira . Fortaleza, 06 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.071610/2025-87/IG-1388702

CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE PASSAGEM RASA, Situada na Aldeia Indígena Tremembé de Passagem Rasa, S/N, Zona Rural, Município de Itarema/CE,CEP: 62590-000, Telefone (88) 994899490, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0247-33, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sr(a) Maria Chirlene Reinaldo CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA com sede na Avenida Santos Dumont,1687, CEP: 60.150-161, Fone (85) 98601-2353, inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr(o) André Lúiz Melo do Nascimento. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE CONSULTORIA – ASSESSORIA CONTÁBIL , Para auxiliar a EIT de Passagem Rasa, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/09104, Termo de Participação nº 2025/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 2025/09104 , Termo de Participação nº 2025/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/09104 e Termo de Participação nº 2025/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itarema- Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação em DOE na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 105,00 (Cento e cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339039.50000.0 – 5469 . DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Chirlene Reinaldo- CONTRATANTE – André Lúiz Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Dalgisa Maria dos Santos, 02-Maria Vilca dos Santos. Fortaleza, 06 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001144596/202467 - IG - 1390364

CONTRATANTE: A EEMTI JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, situada na Rua José Cláudio de Araújo, nº 615, Centro, Mucambo – CE, CEP: 62.170-000, Fone: (88) 3654-1407, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0087-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Adriano Fernandes de Brito CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA , com sede na Rua Josué Bernardo de Lira, n° 481, Bairro Centro, Município de Meruoca – CE, CEP: 62.130-000, Fone: (88) 9465-4234, inscrita no CNPJ sob o nº 35.411.699/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ALBEGÉRIO COSTA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – OBRAS E INSTALAÇÕES – EXECUÇÃO – CONSTRUÇÃO DE SALA DOS PROFESSORES , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/00514, Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/00514 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MUCAMBO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 89.851,14 (oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quatorze centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.11.449051.54400.1 - 7863 (2025. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: Adriano Fernandes de Brito- CONTRATANTE - ALBEGÉRIO COSTA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Ana Maria Costa Aguiar de Castro - TESTEMUNHA 02 - Manoel Aguiar de Castro - Fortaleza, 06 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR