DOE 08/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº148 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2025

161

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001006749/202550 - IG - 1388129

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL AYRTON SENNA DA SILVA, estabelecida à Rua Manaus, nº 855, Bairro Dom Lustosa, Município de Fortaleza/CE, CEP 60523-205 Telefone (85) 3101-5674, inscrita no CNPJ 07.954.514/0464-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcus André Sampaio Cavalcante CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BÁRBARA – COPASB , situada à Travessa Tobias Correia, n.º 1 5 1 , município de Caucaia, CEP 61.602-060 inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 / 2 0 2 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2/2025 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Julho de 2025 SIGNATÁRIOS: Marcus André Sampaio Cavalcante - CONTRATANTE - Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Márcio Oliveira de França - TESTEMUNHA 02 - Shirley Maria Matos Duarte Ricarte - Fortaleza, 06 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** ***

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105598/2025-11/IG-1392974

CONTRATANTE: EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO,situada(o) ao CONJUNTO INDUSTRIAL, nº 01, Bairro CENTRO, Município deITAREMA/CE, CEP 62.590-000 Telefone (88) 3667-1661, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0792-01, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste atorepresentada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr.(a) José Ivaldo Bleasby Freires CONTRATADA: PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS EAGUA LTDA , com sede na GARAPÚ, SN, ZONA RURAL, CONDE-PB, CEP: 58322-000, Fone: (83) 9336-1433, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64,doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. EDSONNASCIMENTO DE SOUZA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás Engarrafado , nascondições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17868, Termo de Participaçãonº 11/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a CotaçãoEletrônica nº 2025/17868, Termo de Participação nº 20250011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/17868 e Termo de Participação nº 11/2025, e seus anexos, os preceitos dodireito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAREMA/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competenteateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias,contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.858,45 (Nove mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05.339030.50000.0 - 17773. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: José Ivaldo Bleasby Freires- CONTRATANTE – EDSON NASCIMENTO DE SOUZA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Paulo Sérgio Batalha da Silva, 02-Maria da Conceição Alves. Fortaleza, 06 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.103542/2025-22/ IG: 1391676

CONTRATANTE: A ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTA TEREZA, situada(o) na Rua Joaquim Alves Bitú, nº S/N, Bairro Centro, Município de Altaneira/CE, CEP 63195-000, Telefone (88) 3548-1488, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0608-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr. Wellton Cardoso Pereira CONTRATADA: JUAN PABLO LUCENA CAVANCANTI - ME , inscrita no CNPJ sob nº 49.257.832/0001-87, com sede no Sitio Santo Antonio,1685, distrito de Santa Fé – CRATO/CE, CEP 63.136-000, Fone: (88) 99600-7299, representado neste ato pelo Sr. Juan Pablo Lucena Cavalcanti. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17081, Termo de Participação nº 2025/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17081, Termo de Participação nº 2025/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17081 e Termo de Participação nº 2025/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Altaneira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.173,09 (Quatorze mil, cento e setenta e três reais e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617. DATA DA ASSINATURA: 29 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Wellton Cardoso Pereira - CONTRATANTE – Juan Pablo Lucena Cavalcanti – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GERALDO THIAGO VIEIRA SIEBRA, 02- JOSÉ EVANTUIL DE SOUSA. Fortaleza, 06 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.086650/2025-23/ IG: 138844400

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretária de Educação e a Escola Estadual de Educação Profissional Sandra Carvalho Costa, situada(o) na Avenida Prefeito Sérgio Herrero Gimenez Nº 1581- Bairro- Centro – Jijoca de Jericoacora, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0835-86, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Antônia Caroline Ribeiro Nogueira CONTRATADA: YURI ARAÚJO MONTEIRO , com sede na RUA DOM PEDRO SEGUNDO, Nº 148, Bairro: CENTRO, CEP: 62400-000, CAMOCIM – Ceará, Fone: (88) 99975-0973, inscrita no CPF/CNPJ sob o Nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr YURI ARAÚJO MONTEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO 4X4, É MICRO-ÔNIBUS , FROTA PRÓPRIA PARA TRANSPORTE DE ALUNOS PARA ESTÁGIO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/12600, Termo de Participação nº 01/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/12600, Termo de Participação nº 20250001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/12600 e Termo de Participação nº 01/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,