DOE 08/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº148 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106268/2025-43/IG -1391045

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI Maria Stela Rocha Aguiar, situada no distrito de Guriú, PV Córrego do braço, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0762-96, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Hipólito Elias Guilhermino CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS , com sede na Rua José Pereira Barros n° 165, bairro: Guajeru, Fortaleza – CE, CEP:60.843-200, Fone: (85)98224-6606, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sílvia Raquel de Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: CAMOCIM/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 26.690,00 (vinte e seis mil e seiscentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.55200.1 - 10248. DATA DA ASSINATURA: 24 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Hipólito Elias GuilherminoCONTRATANTE – Sílvia Raquel de Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisca Jhullya Carneiro Marques, 02-Geovana Kersia Santos de Oliveira. Fortaleza, 06 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.078900/2025-51/ IG: 1392505

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTA TEREZA, estabelecida à Rua Joaquim Alves Bitú, nº S/N, Bairro Centro, Município de Altaneira/CE, CEP 63195-000, Telefone (88) 3548-1488, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0608-88, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Wellton Cardoso Pereira CONTRATADA: FRANCISCO PEREIRA ROSAL , CPF nº963.763.253-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n°02/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2025 FORO: Altaneira/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Wellton Cardoso Pereira - CONTRATANTE – FRANCISCO PEREIRA ROSAL – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GERALDO THIAGO VIEIRA SIEBRA, 02- RIVÂNIA PEREIRA DOS SANTOS. Fortaleza, 06 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001096560/2025 41 IG 1390440

CONTRATANTE: A EEMTI PROFA ADALGISA BONFIM SOARES, situada na Rua 103,265 CEP 60.763- 520 FORTALEZA/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0514-63, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Escolar Rogério Silva Cardoso CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA , com sede na Rua Joaquim Magalhães 272 - Benfica - Cep 60.040-160, Fone: 85 99982-6787, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 00.289.070-0001-01, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15203 , Termo de Participação nº 20250010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15203 e Termo de Participação nº 20250010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 22.148,00 (vinte e dois mil, cento e quarenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Rogério Silva Cardoso CONTRATADA - Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 01- Marcia Mayza Guimarães de Souza, 02- Lúcia Maria Lima Maciel . 06 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.103542/2025-22/IG-1391676

CONTRATANTE: ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTA TEREZA, situada(o) na Rua Joaquim Alves Bitú, nº S/N, Bairro Centro, Município de Altaneira/CE, CEP 63195-000, Telefone (88) 3548-1488, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0608-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr. Wellton Cardoso Pereira CONTRATADA: EMPRESA ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE-ME , com sede na Rua Raimundo Moacir Mota, N°112 Centro, Assaré/CE, CEP: 63140-000, Fone: (88) 8133-3427, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.657.733/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Antonio Marcos Pereira Silvestre. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17081, Termo de Participação nº 2025/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17081, Termo de Participação nº 2025/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17081 e Termo de Participação nº 2025/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Altaneira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.060,00 (nove mil e sessenta reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617 . DATA DA ASSINATURA: 29 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Wellton Cardoso Pereira- CONTRATANTE – Antonio Marcos Pereira Silvestre – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-GERALDO THIAGO VIEIRA SIEBRA, 02-JOSÉ EVANTUIL DE SOUSA. Fortaleza, 06 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR