DOE 08/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº148 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001082895/2025 81 IG 1388175

CONTRATANTE: EEMTI Walter de Sá Cavalcante, situada(o) na Rua Boaventura, 916, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0545-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Cyntia Kelly de Sousa Lopes CONTRATADA: ANTONIO C M BANDEIRA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA , com sede na Av. Washington Soares, 7187, 8 Altos Sala, Bairro José de Alencar, CEP:60.830-005, Fone: (85)3295-5500, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.522.629/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Antônio Colombo Melo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica- Serviço de Limpeza e Conservação- Dedetização e Descupinização Capina e Lavagem caixa de água , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13284, Termo de Participação nº 10/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13284 e Termo de Participação nº 10/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta ) dias, contado do(a) da sua publicação no Dário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contra 217983tual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Cyntia Kelly de Sousa Lopes CONTRATADA - Antônio Colombo Melo e TESTEMUNHAS: 01- Ana Sárvia Fonseca de Azevedo, 02- Raul Antônio Maia de Oliveira Dantas. 06 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.078900/2025-51/ IG: 1392505

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTA TEREZA, estabelecida à Rua Joaquim Alves Bitú, nº S/N, Bairro Centro, Município de Altaneira/CE, CEP 63195-000, Telefone (88) 3548-1488, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0608-88, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Wellton Cardoso Pereira CONTRATADA: CAIPEMA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA situado no Ditristo Ponta da Serra, Sitio Malhada, n.º S / N , município de Crato/CE, CEP 63138-000 inscrita no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Francisco de Assis Leite de Pinho Filho. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2025 FORO: Altaneira/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 30.400,00 (Trinta mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 – 5617. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Wellton Cardoso Pereira - CONTRATANTE – Francisco de Assis Leite de Pinho Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GERALDO THIAGO VIEIRA SIEBRA, 02- RIVÂNIA PEREIRA DOS SANTOS. Fortaleza, 06 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.101740/2025-51/ IG: 1393100000

CONTRATANTE: A Secretaria da Educação do Estado do Ceará/ 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, situada na Rua Santo Antônio, nº 133, Bairro Outra Banda, Acaraú-CE, CEP 62.580-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0177-96, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador Sr. Paulo Sérgio Fontenele CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603/0001-69, com sede à Rua Conjunto Stênio Rios, nº 330, Bairro Riacho, Município de Itarema-CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO (Apoio Logístico para os Eventos com as Escolas Focalizadas, Seminário Docentes e Outubro Lilás ), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/16740 e Termo de Participação nº 05/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, Cotação Eletrônica nº 2025/16740 e Termo de Participação nº 05/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/16740 e Termo de Participação nº 05/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 38.773,33 (Trinta e Oito Mil, Setecentos e Setenta e Três Reais e Trinta e Três Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.05.339039.55000.1 - 756203. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Fontenele - CONTRATANTE – Maria Gleiciane de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Nadja Maria Fontenelle Santos, 02- José Maria Ribeiro Muniz. Fortaleza, 05 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001089203/2025 26 IG 1387434

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO estabelecida à Rua Santa Terezinha S/N Bairro Placa , CREDE 13 - Município de Independência/CE,CEP:63640 -00, Telefone (88)36751537, inscrita no CNPJ 07.954.514/0161–29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA: G7 SERVICE LTDA , com sede na Rua Coronel Zezé, N°932 APT-103, CENTRO- Crateús/Ce, CEP: 63.700-067, Fone: (88) 996520809, inscrita no CNPJ sob o nº 17.399.790/0001-22, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO GLEISON BONFIM. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13217 , Termo de Participação nº 2025/009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13217 e Termo de Participação nº 2025/009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Independência/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (Cento e Oitenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,