DOE 08/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

184 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº148 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA Nº1839/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.097170/2025-38, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as comissões de exames de legislação, na cidade de Tiangua, durante o período de 01/08/2025 a 15/08/2025, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de junho de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1839/2025 DE 30 DE JULHO DE 2025.

PORTARIA Nº1841/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.097785-64, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na PORTARIA Nº1812/2025 , designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão Especial, na cidade de Fortaleza, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o durante o dia 26/07/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de julho de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1841/025 DE 30 DE JULHO DE 025

INTENÇÃO DE GASTO: 1357047000. EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 126/2025

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE SOBRAL . OBJETO: Fornecimento de água tratada e coleta de esgoto para o Posto de Atendimento do Batalhão Polícia Rodoviária Estadual - BPRE/CE de SOBRAL/CE, localizado no Posto CE 362, Km 145,6, CE - 362 Localidade Olho D’Água do Pajé, Sobral/CE e Posto em Taperuaba, localizado na CE - 362 Km 145, Sobral/CE, nos termos do Termo de Referência anexo nos autos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de licitação nº 08/2025, o NUP 08012.001440/2023-51 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (dose) meses, contado da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.421.20137.15.339039.1.5011200070.1 CÓDIGO REDUZIDO: 15841; 08200003.26.122.421.20137.1 5.339039.1.7531200070.1 CÓDIGO REDUZIDO: 18262. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE e 25 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Waldemir Catanho de Sena Junior - Superintendente – DETRAN/CE, CONTRATANTE e JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JUNIOR - Diretor Presidente – SAAE Sobral/CE, CONTRATADO.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1388414000. EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 140/2025

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE JAGUARIBE . OBJETO: Prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto para o posto de atendimento do DETRAN de Jaguaribe/CE, situado à na Rua Luiz Pinto, nº 2335 – Bairro Nova Brasília – CEP: 63475-000, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nexigibilidade de licitação nº 10/2025, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Processo nº 08012.103911/2024-46. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (dose) meses, contado da assinatura do presente instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.421.20137.15.339039.1.7531200070.1 REDUZIDA: 18262; 08200003.26.122.421.20137.15.33903 9.1.5011200070.1 REDUZIDA: 15841. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE e 17 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Waldemir Catanho de Sena Junior - Superintendente – DETRAN/CE, CONTRATANTE; André Macedo Faco - Diretor-Presidente – Ambiental Crato, CONTRATADO; Fábio José Rodrigues de Arruda - CONTRATADO.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1393162000. EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 144/2025

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: DV COMERCIAL E SERVICOS LTDA . OBJETO: Contratação de Empresa especializada para fornecimento do item 03-04 – AÇÚCAR CRISTAL, registrado pelo fornecedor na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº º 2024/30570 , oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240004 nas condições estabelecidas no NUP 08012.075478/202522. Objeto da contratação: