DOE 08/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº148 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2025

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1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. O Termo de Referência e seus Anexos; 1.3.2. O Edital da Licitação; 1.3.3. A Proposta do contratado; 1.3.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº º 2024/30570 , oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240004 nas condições estabelecidas no NUP 08012.075478/2025-22. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 40.514,92 (quarenta mil, quinhentos e quatorze reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.421.20137.15.339030.1.7531200070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 30 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; DANILO VIEIRA PINHEIRO - REPRESENTANTE DA EMPRESA DV COMERCIAL E SERVICOS LTDA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº007/2025

CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CLASSE B CENTRO SUL LTDA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE - TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Esta dual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 559/2025 – DIJUR/DETRAN/CE, PROCESSO NUP Nº 08012.060222/2025-11; OBJETO: Dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CLASSE B CENTRO SUL LTDA, referente ao Contrato n.º 131/2024, fatura nº 05, em razão da ausência de pagamento da prestação do serviço de curso de formação teórico técnico e prática de direção veicular pertencente ao Programa CNH Popular; VALOR: R$ 1.778,28 (mil setecentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.02.339093.1.7531200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 24 de julho de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

O(A) DIRETOR PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) MARIA JOSE DE SOUSA AZEVEDO , matrícula 00001147, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo CEGAS-III, integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, a partir de 22 de Julho de 2025. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, Fortaleza, 24 de julho de 2025. Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR PRESIDENTE Helio Winston Barreto Leitao SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

*** *** * PORTARIA CC 0004/2025-CEGÁS - O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com a RES Conad n° 01/2024, de 24 de Setembro de 2024, RESOLVE NOMEAR ERIKA MARIA BRITO GOMES** , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo CEGAS-III, integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, a partir da data da publicação . COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de julho de 2025.

Miguel Antonio Cedraz Nery

DIRETOR PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA CC 0004/2025-CEGÁS - O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no RES Conad n° 01/2024, de 24 de Setembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR ERIKA MARIA BRITO GOMES** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, CEGAS-III, para ter exercício no(a) Gerência Financeira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de julho de 2025.

Miguel Antonio Cedraz Nery

DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 041/CEGÁS/2024 I - ESPÉCIE: 1º(PRIMEIRO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 6475, Bairro José de Alencar, CEP.: 60.830-005, cidade de Fortaleza, estado do Ceará; IV - CONTRATADA: NOVA TECNOLOGIA DIGITAL LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Alan Kardec, nº 774, Bairro Montese, CEP: 60.420 -630, cidade de Fortaleza no Estado de Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 72 e Artigo 81, II, § 1º, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e Justificativa d a Secretária Geral com o de acordo do Diretor Administrativo e Financeiro da CEGÁS; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Promover o acréscimo quantitativo do contrato ora aditado ; IX - VALOR GLOBAL: XX ; X - DA VIGÊNCIA: XX; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado; XII - DATA: Fortaleza-CE, 04 de agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGAS) e Pedro Carlos da Fonseca Júnior (NOVA TEC).

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 053/CEGÁS/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: BILG COMÉRCIO DE BRINDES E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA ; OBJETO: Aquisição e confecção de materiais promocionais de acordo com as especificações e quantitativos Grupo 01 (Um), em conformidade com as especificações e quantitativos apresentados no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, na Cotação Eletrônica nº 2025/08765, e os preceitos do direito privado e no regulamento interno de licitações e contratos da CEGÁS; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses, contados a partir da celebração contratual; VALOR GLOBAL: R$ 26.310,00 (vinte e seis mil trezentos e dez reais), pagos na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CONTRATANTE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CONTRATANTE; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce 04_de agosto de 2025; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Manoel Miguel da Silva Filho (BILG). Miguel Antonio Cedraz Nery

DIRETOR-PRESIDENTE

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº157/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria Nº. 143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 05 de agosto de 2025.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.