DOE 08/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº148 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2025

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IV - CONTRATADA: TECNOSAN PROJETOS E SOLUÇÕES EM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida B, nº 1123, Bairro Planalto Aeroporto- Morada Nova/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato de Empréstimo nº 28320 - COOPERAÇÃO FINANCEIRA ALEMÃ COM BRASIL, celebrado entre o Governo Mutuário do Empréstimo e o BANCO KfW ENTWICKLUNGSBANK; artigo: 42, §5° da Lei n° 8.666/93 e nas Cláusulas 24 e 33 das Condições Gerais do Contrato, e considerando a instrução do Processo nº NUP 43001.007311/2025-69, RESOLVEM celebrar o presente TERMO ADITIVO ao Contrato nº 012/CIDADES/2023; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: - DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por 92 (noventa e dois) dias, findando-se em 31/10/2025, conforme novo cronograma físico-financeiro. - DO VALOR: Fica acrescido o quantum, devidamente atualizado, de R$ 8.001,40 (oito mil, um real e quarenta centavos), equivalente ao percentual de 0,51% do valor inicial atualizado do contrato. O valor global atualizado do Contrato passará de R$ 1.574.561,77 (um milhão, quinhentos e setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos) para R$ 1.582.563,17 (um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta e três reais e dezessete centavos) ; IX - VALOR GLOBAL: Fica acrescido o quantum, devidamente atualizado, de R$ 8.001,40 (oito mil, um real e quarenta centavos), equivalente ao percentual de 0,51% do valor inicial atualizado do contrato. O valor global atualizado do Contrato passará de R$ 1.574.561,77 (um milhão, quinhentos e setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos) para R$ 1.582.563,17 (um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta e três reais e dezessete centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato original, não modificados por este Termo Aditivo; XII - DATA: 30 de julho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE e Francisco Diego de Paula Silveira, TECNOSAN PROJETOS E SOLUÇÕES EM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/CIDADES/2023 - IG: 1393905

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/CIDADES/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A EMPRESA SANECONTROLLER ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE S/S LTDA EIRELI ; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES, com a interveniência da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza – Ceará, na Avenida General Albuquerque Lima, Edifício SEPLAG - 1º Andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA; IV - CONTRATADA: SANECONTROLLER ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE S/S LTDA EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Nunes Valente, nº 674, Bairro Meireles – Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato de Empréstimo nº 28320 - COOPERAÇÃO FINANCEIRA ALEMÃ COM BRASIL, celebrado entre o Governo Mutuário do Empréstimo e o BANCO KfW ENTWICKLUNGSBANK; artigo: 42, §5° da Lei n° 8.666/93 e nas Cláusulas 24 e 33 das Condições Gerais do Contrato, e considerando a instrução do Processo NUP nº 43001.007334/2025-73, RESOLVEM celebrar o presente TERMO ADITIVO ao Contrato nº 014/CIDADES/2023; VII- FORO: Comarca de Fortaleza ; VIII - OBJETO: - DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução fica prorrogado por mais 92 (noventa e dois) dias, encerrando-se em 31 de outubro de 2025, conforme novo cronograma físico-financeiro. - DO VALOR: Fica acrescido o quantum, devidamente atualizado, de R$ 56.987,39 (cinquenta e seis mil, novecentos e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos), equivalente ao percentual de 7,77% do valor inicial atualizado do contrato. O valor global atualizado do Contrato passará de R$ 733.623,94 (setecentos e trinta e três mil, seiscentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos) para R$ 790.611,33 (setecentos e noventa mil, seiscentos e onze reais e trinta e três centavos) ; IX - VALOR GLOBAL: Fica acrescido o quantum, devidamente atualizado, de R$ 56.987,39 (cinquenta e seis mil, novecentos e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos), equivalente ao percentual de 7,77% do valor inicial atualizado do contrato. O valor global atualizado do Contrato passará de R$ 733.623,94 (setecentos e trinta e três mil, seiscentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos) para R$ 790.611,33 (setecentos e noventa mil, seiscentos e onze reais e trinta e três centavos) ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato original, não modificados por este Termo Aditivo; XII - DATA: 31 de julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE e Francisco Vieira Paiva, SANECONTROLLER ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE S/S LTDA EIRELI. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Registre-se e publique-se.

Nº DO PROCESSO: 43001.004722/2025-01 - IG: 1393801 EXTRATO DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº156/CIDADES/2014

I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 156/CIDADES/2014 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.376.135,69 ( dois milhões, trezentos e setenta e seis mil, cento e trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 18 de julho de 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Giordanna Silva Braga Mano, PREFEITA DE NOVA RUSSAS.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA Nº486/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 04/08/2025. NUP: 43022.007515/2025-51 CONTRATO Nº: 063/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – CE - Município: BANABUIÚ - Distrito operacional: 6º D.O - QUIXERAMOBIM Conforme contrato nº 063/2025 celebrado com a empresa LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELLI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 05 de agosto 2025. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº487/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 04/08/2025. NUP: 43022.007514/2025-15 CONTRATO Nº: 0043/2019

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA GRAMADO SINTÉTICO NO HOSPITAL UECE: RUA BETEL 2462 - ITAPERI - FORTALEZA - CE - Município: FORTALEZA - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0043/2019 celebrado com a empresa SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 05 de agosto 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.