DOE 08/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº148 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2025

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Nº DO PROCESSO: 43022.005945/2025-39 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº126/2023

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 126/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE VARJOTA– CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001- 30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e, de outro lado o MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE, devidamente qualificado no termo originário, representado neste ato pelo prefeito municipal, SR. FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE;; II - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº126/2023 , cujo objeto é: Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas do Município de Varjota/ CE. 1.2. Com a alteração no Plano de Trabalho, haverá aumento no valor do novo Plano de Trabalho aprovado. R$ 4.880.851,19 (quatro milhões, oitocentos e oitenta mil, oitocentos e cinquenta e um reais, dezenove centavos) para R$ 4.880.928,20 (quatro milhões, oitocentos e oitenta mil, novecentos e vinte e oito reais e vinte centavos), permanecendo o valor do repasse Estadual em R$ 4.832.525,93 (quatro milhões, oitocentos e trinta e dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e três centavos) e aumentando o valor da contrapartida em R$ 77,01 (setenta e sete reais, um centavos);; III - VALOR GLOBAL: 77,01 ( setenta e sete reais, um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 01/08/2025: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SOP E FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE Prefeito de VARJOTA/CE. José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.006286/2025-58 EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº141/2021

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 141/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE VÁZEA ALEGRE/CE, cujo o CNPJ : 07.539.273/0001-58 já qualificado nos autos originais, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. Flávio Salviano Lima Filho;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio a prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (12/02/2026);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 05/08/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E Flávio Salviano Lima Filho Prefeito do Município de Várzea Alegre/CE. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.006660/2025-15 EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº353/2022

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 353/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE UBAJARA – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE UBAJARA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.735.541/0001-07, com sede na Rua Juvêncio Luiz Pereira, nº 514, Monte Castelo, CEP: 62.350-000, Ubajara-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. ADÉCIO MUNIZ PAIVA FILHO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 16/02/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 04/08/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E ADÉCIO MUNIZ PAIVA FILHO Prefeito do Município de Ubajara-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.005617/2025-32 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº171/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº171/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. José Valdeci Rebouças, brasileiro, servidor público, inscrito sob a matrícula n° 30001575, doravante denominado CONCEDENTE, e, de outro lado o MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE , devidamente qualificado no termo originário, representado neste ato pelo prefeito municipal, SR. Eurico José Carneiro Fontenele Arruda, qualificado no novo novo plano de trabalho anexado no NUP acima mencionado, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº171/2023 , cujo objeto é a realização de: Pavimentação em Pedra Tosca no Bairros Santa Teresinha e São José, e Sítios Gitó, Tope, Ubari e Olaria no Município de Viçosa do Ceará/CE. 1.2. Com a alteração no Plano de Trabalho e com acréscimo de Contrapartida. Passando este de R$ 1.975.649,93 (um milhão, novecentos e setenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e nove reais, noventa e três centavos) para R$ 2.284.097,67 (dois milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, noventa e sete reais e sessenta e sete centavos), permanecendo o valor de responsabilidade do Tesouro em R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), contudo aumentando o valor da contrapartida municipal em R$ 308.447,74 (trezentos e oito mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos).; III - VALOR GLOBAL: 2.284.097,67 ( dois milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, noventa e sete reais e sessenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 05/08/2025; JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (Superintendente da SOP) e Eurico José Carneiro Fontenele Arruda (Prefeito de Viçosa do Ceará/CE). José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.002027/2025-58 EXTRATO SEXTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº132/2021

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 132/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ACARAÚ– CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA de outro lado, o MUNICÍPIO DE ACARAÚ– CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.547.821/0001-91, qualificado no autos do processo original, representado pela prefeita municipal SRA. Ana Flávia Ribeiro Monteiro;; II - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº132/2021 , cujo objeto é: Reforma do Mercado Público do Município de Acaraú – CE. 1.2. Com o aditivo pleiteado, o novo Plano de trabalho do Convênio 132/2021 ficará da seguinte forma: Houve um aumento no valor do novo Plano de Trabalho aprovado. Passando este de R$ 3.338.350,30 (três milhões, trezentos e trinta e oito mil, trezentos e cinquenta reais e trinta centavos) para R$ 3.941.650,03 (três milhões, novecentos e quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais, três centavos), acrescendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao valor de responsabilidade do Tesouro. Bem como, aumentando o valor da contrapartida municipal em R$ 103.299,73 (cento e três mil, duzentos e noventa e nove reais, setenta e três centavos), passando de R$ 338.350,30 (trezentos e trinta e oito mil, trezentos e cinquenta reais e trinta centavos) para R$ 441.650,03 (quatrocentos e quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais e três centavos);; III - VALOR GLOBAL: R$ 500.000,0 ( quinhentos mil reais ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 15/07/2025: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente de edificações da SOP Ana Flávia Ribeiro Monteiro Prefeita do Município de ACARAÚ-CE. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

CORRIGENDA

No Diário Oficial SÉRIE 3 - ANO XVII - N.º 145, datado de 05 de agosto de 2025, que publicou o EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2025 – NUP: 43022.005919/2025-19. Onde se lê : “VALOR GLOBAL: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais)”, Leia-se : “VALOR GLOBAL: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais)”. Fortaleza, 06 de agosto de 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * CORRIGENDA**

No Diário Oficial SÉRIE 3 - ANO XVI - N.º 229, datado de 04 de dezembro de 2024, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 031/2024 – NUP: 43022.010951/2024-27 (IG:1357352000), Onde se lê : “X – DA VIGÊNCIA: 28/07/2025”, Leia-se : “X – DA VIGÊNCIA: 25/11/2025”. Fortaleza, 06 de agosto de 2025

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS