DOE 08/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº148 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2025

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abaixo: IV –EMPRESAS E ITEM(NS); DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- EPP; ITEM 11; 1205748 - EXTENSOR, VOLUME DE PREENCHIMENTO PRIMING REDUZIDO PARA 0,5 A 1,5ML, USO EM NEONATOLOGIA E PEDIATRIA, CONECTOR LUER FEMEA EM UMA EXTREMIDADE ... - – QUANT.:59.475; VALOR UNIT: R$2,1500 ; VALOR TOTAL: 127.871,25.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº190/2021 PROCESSO Nº24001.043816/2025-42 PRÉ-RESERVA 1384643000

I – ESPÉCIE: DOC.Nº328 /2025 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 190/2021. II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA (TRANSFERIDOR) E A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - PMCE (TRANSFERIDO). III – ENDEREÇO: Av. Aguanambi, n.º 2280, Fátima, Fortaleza/CE (TRANSFERIDO). IV – CONTRATADA: MYRTON CABRAL NETO ; V – ENDEREÇO: Avenida Desembargador Moreira, nº1800-Loja 35 Altos, Aldeota, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, da Lei Federal n.º 8.666/93; art. 1º e 7º, da Lei Estadual n.º 19.261/25 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Promover a transferência da titularidade do Contrato nº190/2021 , tem como objeto a Locação de 17 (dezessete) Rádios Comunicadores Portáteis com Tecnologia Digital com Frequência 900 MHz com mínimo de 1 (um) Wat de potência e acessórios (fone de ouvido e bateria), para a Polícia Militar do Estado do Ceará – PMCE; VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 31/07/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Francisco Narcélio Atanazio Alves e Myrton Cabral Neto.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/08454

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20250559 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001024516/2025-64. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA: ITEM 1: 1899890 - SERINGA, DESCARTAVEL PARA INSULINA, 50UI E/OU 100UI, AGULHA FIXA 8,0 X 03MM, 30G, ESPACO MORTO ZERO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs QUANT.: 1.721.840; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0670. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250559. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/18537

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA; MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA – EPP; FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA; III – OBJETO: . A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAL ODONTOLÓGICO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20250329 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº24001.069208/2024-87. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA; ITEM: 1; 373984 - ALAVANCA, POTTS DIREITA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:: QUANT.: 205; VALOR UNITÁRIO: R$ 35,0000; ITEM: 2; 374004 - ALAVANCA, POTTS ESQUERDA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- - obs:: QUANT.: 205; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,0000; ITEM: 3; 374050 - ALAVANCA, SELDIN RETA Nº2, UNIDADE 1.0 UNIDADE - obs:: QUANT.: 512; VALOR UNITÁRIO: R$18,0000; ITEM: 4; 374029 - ALAVANCA, SELDIN Nº1L, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-- obs:: QUANT.: 220; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,0000; ITEM: 5; 374036 - ALAVANCA, SELDIN Nº1R, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE UNIDADE-obs:: QUANT.: 220; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,0000; ITEM: 6; 390000 - SINDESMOTOMO, INOX, N° 1, UNIDADE 1.0 UNIDADE-: QUANT.: 488; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,0000; ITEM: 7; 1935979 - DESCOLADOR, DESTACA PERIOSTEO MOLT, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-: QUANT.: 232; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,0000; ITEM: 8; 375996 - CINZEL, RETO, 20CM X 16MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-: QUANT.: 208; VALOR UNITÁRIO: R$ 40,0000; ITEM: 10; 741090 - MARTELO, MEAD, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-: QUANT.: 147; VALOR UNITÁRIO: R$ 80,0000; ITEM: 11; 381326 - LIMA, PARA OSSO, ACO INOX, USO ODONTOLOGICO-: QUANT.: 155; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,0000; ITEM: 12; 824999 - PORTA AGULHA, 14CM +/- 1CM, MAYO HEGAR COM WIDEA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE: QUANT.: 274; VALOR UNITÁRIO: R$ 105,0000; MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA – EPP; ITEM: 13; 1089778 - PORTA-AGULHA, 20CM, PARA FIO DE ACO, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE : QUANT.: 108; VALOR UNITÁRIO: R$ 176,6400; FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA; ITEM: 9; - 1934610 - CINZEL, MODELO LUCAS TRIANGULAR, 18CM +/-2CM X 4MM +/-1MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE -obs: QUANT.: 195; VALOR UNITÁRIO: R$ 85,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025/0329. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/18853

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA; EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20250041 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº24001065325/2024-71. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA; ITEM: 3; 928149 - ESPATULA, RIBBON MALEAVEL, 18CM +/1CM X 15MM +/1MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- - obs:: QUANT.: 34; VALOR UNITÁRIO: R$ 165,0000; ITEM: 4; 1928159 - ESPATULA, RIBBON MALEAVEL, 18CM +/1CM X 20MM +/1MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:: QUANT.: 24; VALOR UNITÁRIO: R$ 165,0000; ITEM: 5; 1318789 - ESPATULA, RIBBON MALEAVEL, 18CM +/-1CM X 25MM +/-1MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-obs:: QUANT.: 29; VALOR UNITÁRIO: R$ 165,0000; ITEM: 6; 1928169 - ESPATULA, RIBBON MALEAVEL, 18CM +/1CM X 30MM+/1MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE: QUANT.: 19; VALOR UNITÁRIO: R$ 165,0000; ITEM: 7; 1928179 - ESPATULA, RIBBON MALEAVEL, 20CM +/1CM X 14MM +/1MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- : QUANT.: 24; VALOR UNITÁRIO: R$ 165,0000; ITEM: 8; 1928189 - ESPATULA, RIBBON MALEAVEL, 20CM +/1CM X 20MM +/1MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDAD : QUANT.: 22; VALOR UNITÁRIO: R$ 165,0000; ITEM: 9; 1928199 - ESPATULA, RIBBON MALEAVEL, 20CM +/-1CM X 25MM +/-1MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE : QUANT.: 19; VALOR UNITÁRIO: R$ 165,0000; ITEM: 10; 1350663 - ESPATULA, RIBBON MALEAVEL, 30CM +/-1CM X 30MM +/-1MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- : QUANT.: 21; VALOR UNITÁRIO: R$ 170,0000; ITEM: 11; 1928203 - ESPATULA, RIBBON MALEAVEL, 35CM +/-2CM X 40MM +/-1MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE : QUANT.: 19; VALOR UNITÁRIO: R$ 170,0000; ITEM: 15; 1928650 - ESPECULO, NASAL, TIPO HARTMANN, BICO/PONTA Nº3, ADULTO, EMBALAGEM 1.0