DOE 08/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº148 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2025

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UNIDADE-: QUANT.: 14; VALOR UNITÁRIO: R$ 205,0000; ITEM: 24; 1928690 - ESPECULO, NASAL, TIPO HARTMANN, BICO/PONTA N° 3, INFANTIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE: QUANT.: 14; VALOR UNITÁRIO: R$ 150,0000; ITEM: 25; 1088290 - ESPECULO, VAGINAL, COLLIN, PEQUENO, Nº1, COMPATIVEL COM USO EM IMPLANTACAO DE DIU, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- : QUANT.: 75; VALOR UNITÁRIO: R$ 130,0000; ITEM: 27; 1820506 - ESPECULO, DE COLLIN, N°3, GRANDE, VAGINAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-: QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 170,0000; ITEM: 28; 820490 - ESPECULO, DE COLLIN, N° 2, MEDIO, VAGINAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE QUANT.: 75; VALOR UNITÁRIO: R$ 150,0000; ITEM: 29; 868698 - ESPECULO, DE PITANGA SANTOS, 13CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEQUANT.: 55; VALOR UNITÁRIO: R$ 500,0000; EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 1; - 1350683 - ESPATULA, FLEXIVEL TIPO TUFFIER, 21CM +/-1CM, LARGURA DA PONTA 1,7CM A 1,9 CM, LARGURA NA BASE 2,4 A 2,6MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE obs: QUANT.: 29; VALOR UNITÁRIO: R$ 101,0000; ITEM: 13; - 1194426 - ESPECULO, NASAL, TIPO HARTMANN, BICO/PONTA N° 1, ADULTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 24; VALOR UNITÁRIO: R$ 199,8900; ITEM: 14; - 1194436 - ESPECULO, NASAL, TIPO HARTMANN, BICO/PONTA Nº2, ADULTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE obs: QUANT.: 21; VALOR UNITÁRIO: R$ 199,8900; ITEM: 16; - 1928378 - ESPECULO, NASAL, TIPO KILLIAN, Nº1, BICO /PONTA 30 A 35MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE -obs: QUANT.: 14; VALOR UNITÁRIO: R$ 217,1800; ITEM: 17; - 1928388 - ESPECULO, NASAL, TIPO KILLIAN, Nº2, BICO/PONTA 45 A 50MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-obs: QUANT.: 14; VALOR UNITÁRIO: R$ 183,7800; ITEM: 22; - 1928660 - ESPECULO, NASAL, TIPO HARTMANN, BICO/PONTA N° 1, INFANTIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 14; VALOR UNITÁRIO: R$ 148,1000; ITEM: 23; - 1928680 - ESPECULO, NASAL, TIPO HARTMANN, BICO/PONTA N° 2, INFANTIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 14; VALOR UNITÁRIO: R$ 143,7800; ITEM: 26; - 1928706 - ESPECULO, VAGINAL, TIPO COLLIN, COMPATIVEL COM USO EM IMPLANTACAO DE DIU, PEQUENO, Nº0, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 113,5100; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025/0041. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 855/2025 PROCESSO Nº24001.043191/2025-19 PRÉ-RESERVA 1389935000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: LABOROCHA FILHO - LABORATÓRIO DE PATOLOGIA LTDA (NORDD PATOLOGIA) ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, IV, da Lei Federal nº14.133/2021 e suas alterações; OBJETO: Prestação de serviços de saúde de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), aptos a realização de procedimentos conforme o Grupo 02 – Procedimentos com Finalidade Diagnóstica (anatomopatológicos) , conforme especificado na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS - SIGTAP, para atender os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, tendo em vista a necessidade identificada na Central de Regulação do Estado do Ceará, pelo período de 01 (um) ano, consoante com a necessidade da administração pública, conforme as especificações previstas no Termo de Referência do Edital Chamamento Público Nº006/2025; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 599.888,70 (quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e setenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FONTE 500 – 24200074.10.302.171.20663.03.339039.01.5009100000.0 e FONTE 600 – 24200074.10.302.17 1.20663.03.339039.02.6009200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA:30/07/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Guilherme Alencar de Medeiros. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 873/2025 PROCESSO Nº24001.039399/2025-33 PRÉ-RESERVA 1381291000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: R V NUTRIÇÃO E SAÚDE LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$2.445,00 (dois mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 24200204.10.302. 171.20578.03.339030.1.6009200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA:29/07/2025. SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e RAQUEL CAVALCANTE DE VASCONCELOS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 890/2025 PROCESSO Nº24001.059339/2025-37 PRÉ-RESERVA 1390992000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: M V R DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$5.150,00 (cinco mil cento e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.171.10893.03.44 9052.2.634.3220059.1.4.01 (Superávit) FORO: Fortaleza/CE; DATA: 04/08/2025. SIGNATÁRIOS: ICARO TAVARES BORGES e MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE SOUZA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 291/2025

PROCESSO Nº24001.071081/2024-66/SUITE /SESA OBJETO: c ontratação de serviço especializado para análise de resíduos de agrotóxicos, metais pesados e produtos químicos em amostras ambientais , incluindo a inserção dos resultados no sistema SISAGUA, avaliação de risco à saúde, treinamentos semestrais para coleta de amostras e análises laboratoriais rápidas, garantindo a precisão, confiabilidade e rastreabilidade dos dados gerados, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. JUSTIFICATIVA: Trata-se, portanto, de uma necessidade diretamente relacionada à saúde pública,considerando a importância da qualidade da água e solo para o bem-estar da população e a competência da Secretaria de Saúde na fiscalização do cumprimento das normas de potabilidade e na garantia dos padrões de segurança sanitária. A contratação do serviço fortalecerá as ações de atenção integral à saúde das populações expostas, com o objetivo de interromper ou reduzir a exposição da população a substâncias químicas. VALOR GLOBAL: R$ 536.772,30 ( quinhentos e trinta e seis mil setecentos e setenta e dois reais e trinta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 552 - 24200244.10.542.172.20626.03.339139.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IX do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº14.133/2021; CONTRATADA: NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC DISPENSA: 01/08/2025 - Antônio Silva Lima Neto RATIFICAÇÃO: 01/08/2025 - Antônio Silva Lima Neto.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURÍDICA