DOE 08/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº148 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2025

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1,9800 ;VALOR TOTAL: R$ 1.560,24 ; ITEM 30: QUANT.: 725 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,9800 ;VALOR TOTAL: R$ 1.435,50 ; ITEM 31: QUANT.: 1.275; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,9800 ;VALOR TOTAL: R$ 2.524,50 ; ITEM 32: QUANT.: 550; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,9800 ;VALOR TOTAL: R$ 1.089,00 ; ITEM 33: QUANT.: 507; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,9800 ;VALOR TOTAL: R$ 1.003,86 ; ITEM 36: QUANT.: 2.475 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,9800 ;VALOR TOTAL: R$ 4.900,50 ; ITEM 37: QUANT.: 4.563 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,9800 ;VALOR TOTAL: R$ 9.034,74 ; ITEM 38: QUANT.: 3.300 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,9800 ;VALOR TOTAL: R$ 6.534,00; ITEM 39: QUANT.: 5.800 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,9800 ;VALOR TOTAL: R$ 11.484,00 ; BIO-LÓGICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : ITEM 34: QUANT.: 3.994; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2100 ;VALOR TOTAL: R$ 8.826,74 ; ITEM 35: QUANT.: 1.294 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2100 ;VALOR TOTAL: R$ 2.859,74 V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 562.750,84.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250559

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): P ANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20250559 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA : ITEM 1: QUANT.: 1.721.840; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0670 ;VALOR TOTAL: R$ 1.837.203,28; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 1.837.203,28.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025/0215**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS) : AT CONSTRUCOES LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ MATERIAL ODONTOLÓGICO ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº2025/0215 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): AT CONSTRUCOES LTDA ; ITEM: 5; QUANT.: 458 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 37,7400 ; VALOR TOTAL: R$17.284,92 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 17.284,92.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025/0284

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº2025/0284 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA ; ITEM: 6; QUANT.:8.300.232 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0475; VALOR TOTAL: R$394.261,02 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 394.261,02.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

Nº DO PROCESSO: 24001.054811/2025-45 EXTRATO 4º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº13/2023

I - ESPÉCIE: DOC: Nº167/2025 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº13/2023, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE ;; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº13/2023, que tem como objetivo o repasse de recursos financeiros para custeio de serviços do Hospital Municipal Estevam Ponte, do Município de Sobral/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, iniciando no dia 01 de agosto de 2025 e findando em 27 de julho de 2026. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 30/07/2025 - Ícaro Tavares Borges e Oscar Spíndola Rodrigues Júnior.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.012313/2025-25 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº22/2025

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e JUAZEIRO DO NORTE . OBJETO: prestação de serviços ambulatoriais especializados eletivos , denominados Ofertas de Cuidados Integrados, previstos na Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde - PNAES instituída pela Portaria nº1.604/GM/MS, de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansão do Acesso e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Mais Acesso a Especialistas/PMAE, instituído pela Portaria nº3.492/GM/MS, de 08 de abril de 2024, estabelecendo o seu papel e integração na rede de saúde regional, garantindo o acesso e atenção integral à saúde à população dos Municípios de abrangência, de acordo com o Plano de Ação Regional e Planejamento Regional Integrado, conforme o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição - MAPP nº2449012026 PMAE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº178/2018; no Decreto nº32.811 de 28/09/2018, e suas alterações; na Portaria GM/MS nº3.492, de 08 de abril de 2024; na Lei nº11.107/2005, de 06 de abril de 2005; no Decreto nº6.017, de 17 de janeiro de 2007; na Portaria SAES/MS nº1640/2024, de 07 de maio de 2024, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza - CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 1.011.800,00 VALOR: (um milhão, onze mil e oitocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200854.10.302.171.20340.01.337041.1.6009200000.0. DATA DA ASSINATURA: 29.07.2025 SIGNATÁRIOS : Ícaro Tavares Borges e Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.041963/2025-88 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº38/2025

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e O MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE ;. OBJETO: Repasse de recursos para apoio em ações na área da saúde do município Guaraciaba do Norte/CE - MAPP 5459. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº178 de 10/05/18, no Decreto nº32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº32.873 de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 2.105.263,16 VALOR: R$ 2.105.263,16 (dois milhões, cento e cinco mil, duzentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos), sendo R$ 105.263,16 (cento e cinco mil, duzentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) oriundos do Tesouro do Estado; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2400254.10.302.171.10885.08.334041.1.5009100000.0 2400254.10.302.171.10885.08.334041.2.500910000 0.0 2400254.10.302.171.10885.08.334041.2.5009100000.2 2400254.10.301.171.10878.08.334041.1.5009100000.0 2400254.10.301.171.10878.08.334041 .2.5009100000.0 2400254.10.301.171.10878.08.334041.2.5009100000.2 DATA DA ASSINATURA: 01/08/2025 SIGNATÁRIOS : Ícaro Tavares Borges e Jose Cefas Pontes Melo.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira CORDENADORIA JURIDICA