DOE 08/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº148 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2025

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3761/2025 - BEPI Despesas com pagamento de diárias

PORTARIA Nº3801/2025 - COLOG - O CORONEL DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA PMCE, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais desta corporação listados no anexo único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço pelos prazos e para as localidades dentro do estado também listadas no referido documento, com a finalidade CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR e com o objetivo de ENTREGA DE ARMÁRIOS E COMPUTADORES TENDO COMO SOLICITANTE O 4ºBPRAIO, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 1º, Art. 4º § 2º inciso II DO DECRETO Nº35.922, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 22 de julho de 2025.

Francisco Narcelio Atanazio Alves - CORONEL DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA M.F.: 10499216

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3801/2025 - COLOG

Despesas com pagamento de diárias

PORTARIA Nº3802/2025 - COLOG - O CORONEL DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA PMCE, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais desta corporação listados no anexo único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço pelos prazos e para as localidades dentro do estado também listadas no referido documento, com a finalidade CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR e com o objetivo de ENTREGA DE PNEUS TRAILBLAZER/DUSTER , concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 1º, Art. 4º § 2º inciso II DO DECRETO Nº35.922, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 23 de julho de 2025.

Francisco Narcelio Atanazio Alves - CORONEL DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA M.F.: 10499216

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3802/2025 - COLOG

Despesas com pagamento de diárias

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PROCESSO NUP 10061.020860/2024-84 ) REFERÊNCIA: CONTRATO Nº1278585/ 2023 -PMCE

A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ n° 01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Fátima, Fortaleza-CE, NOTIFICA a empresa KOMFORT COLCHÕES FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE COLCHÕES, MESA, BANHO E ACESSÓRIOS PARA O SONO LTDA , – CNPJ 45.890.291/0001-79, Novo Hamburgo, nº 315, Bairro: Centro, Portão-RS, CEP: 93.180-000, após esgotadas as tentativas de notificá-la, por meio dos seus endereços, eletrônicos: E-mail: [email protected]; [email protected], para que, querendo, apresente RECURSO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta notificação, sob pena de serem aplicadas as sanções previstas na Cláusula Décima Quarta do contrato da referência c/c o artigo 87 da Lei Federal nº 8666/1993. Informamos, ainda, que o Processo NUP 10061.020860/2024-84, o qual ensejou a instauração do processo administrativo, se encontra a disposição da empresa KOMFORT COLCHÕES FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE COLCHÕES, MESA, BANHO E ACESSÓRIOS PARA O SONO LTDA, para consulta, na Célula de Contratos e Convênios/COAFI/PMCE, sito à Av. Aguanambi nº 2880, Aeroporto, Cep:60.415-390, Fortaleza-CE ou através do e-mail: [email protected], onde poderá obter sua cópia na íntegra. Por fim, caso o responsável legal não atenda à presente notificação, será considerado revel, para todos os efeitos, dando-se prosseguimento ao processo. QUARTEL DO COMANDO GERAL DA PMCE, em Fortaleza/CE, 29 de julho de 2025.

Francisco Narcélio Atanazio Alves – CEL QOPM

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1280006/2023 – IG 1393386000

I – ESPÉCIE: Termo de Aditamento III ao Contrato nº 1280006/2023; II – CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; III – ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, CEP. 60.415-390; IV – CONTRATADA: Empresa ICP ELEVADORES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 23.146.506/0001-09; V - ENDEREÇO: Rua Floriano Peixoto, no 1888, Jose Bonifacio, Fortaleza/CE, СЕР.: 60.023-131 –