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Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/08/2025 · pág. 61

DOE 08/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº148 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2025

269

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JOSÉ AMORIM
SOBREIRA NETO
19981614 INSTRUTOR MESTRE R$ 113,33 SAÚDE PÚBLICA 10 17/07/2025 a
17/07/2025
R$ 1.133,30
JOSÉ KLEVERTON DE
SOUSA MORAES
135.794-1-5 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 NOÇÕES DE PATRULHAMENTO
NAÚTICO
4 16/07/2025 a
16/07/2025
R$ 323,80
DIEGO MAGALHAES
COELHO
843.958-5-4 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 DIREITOS HUMANOS 18 08/07/2025 a
23/07/2025
R$ 1.457,10
MARIA JOZIANE DE
AVILA SOUSA
30646819 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 PRÁTICA DE TIRO
POLICIAL DEFENSIVO
8 30/07/2025 a
30/07/2025
R$ 647,60
MARIA JOZIANE DE
AVILA SOUSA
30646819 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 ARMAMENTO E MUNIÇÃO 8 22/07/2025 a
22/07/2025
R$ 647,60
RAPHAEL ARCANJO
BANDEIRA GIRÃO
30885503 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 PRÁTICA DE TIRO
POLICIAL DEFENSIVO
8 30/07/2025 a
30/07/2025
R$ 647,60
ELIÊ REGINA FEDEL
MARQUES
686-1-6 INSTRUTOR MESTRE R$ 113,33 FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 32 08/07/2025 a
11/07/2025
R$ 3.626,56
MARIA CAROLINA
SANTOS BARREIRA
404579-1-7 INSTRUTOR MESTRE R$ 113,33 POLÍCIA JUDICIÁRIA AMBIENTAL
12 18/07/2025 a
23/07/2025
R$ 1.359,96
VALERIA CAMPOS
DE ALMEIDA
53112 INSTRUTOR MESTRE R$ 113,33 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
AMBIENTAL
20 24/07/2025 a
25/07/2025
R$ 2.266,60
LILIANA MARIA MOTA
DE OLIVEIRA
57517 PROFESSOR MESTRE R$ 113,33 GEORREFERENCIAMENTO 10 14/07/2025 a
14/07/2025
R$ 1.133,30
ROBERTO GLAYDSON
RIBEIRO CAVALGANTE
55719 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 FAUNA E FLORA (TEORIA) 20 28/07/2025 a
29/07/2025
R$ 1.619,00

TOTAL DE H/A PORTARIA: 282 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 25.547,82


PORTARIA Nº1262/2025 NUP 10041.004251/2025-05 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESATDUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTOS - CHSBM - EAD - TURMA I - 2025, GRUPO 01, referente ao mês de Julho de 2025, conforme NUP nº 10041.004251/2025-05, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de agosto de 2025. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1262/2025 DE 06 DE AGOSTO DE 2025 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTOS - CHSBM - EAD - TURMA I - 2025

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JOAO HUGO RUFINO
FERNANDES
20252413 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 TECNOLOGIAS E SISTEMAS
INFORMATIZADOS
18 01/07/2025 a
31/07/2025
R$ 1.165,68
CARLOS HENRIQUE
EHRICH VASQUES RAMOS
30033310 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL 18 01/07/2025 a
31/07/2025
R$ 1.165,68
JORDANNA PINHEIRO
FERREIRA
308825-6-3 TUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
18 01/07/2025 a
31/07/2025
R$ 1.457,10
KATIANNY DE FÁTIMA
PRACIANO CAVALCANTE
20251719 TUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 DIREITOS HUMANOS 18 01/07/2025 a
31/07/2025
R$ 1.457,10
KATIANNY DE FÁTIMA
PRACIANO CAVALCANTE
20251719 TUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 SEMINÁRIO DE ABERTURA - COMO
NAVEGAR NO AMBIENTE VIRTUAL
DE APRENDIZAGEM DA AESP/CE
2 01/07/2025 a
15/07/2025
R$ 161,90
MARX RODRIGUES CIRINO 11395511 TUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO
E VISTORIA TÉCNICA
36 01/07/2025 a
31/07/2025
R$ 2.914,20
PAULA PRISCILA
SOUSA PINHEIRO
30308719 TUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 18 01/07/2025 a
31/07/2025
R$ 1.457,10
RAIMUNDO GILBERTO
FORTE VASCONCELOS
108.062-1-6 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 80,95 CURSO DE HABILITAÇÃO A
SARGENTOS - CHSBM - EAD -
TURMA I - 2025... GRUPO - 1
40 01/07/2025 a
31/07/2025
R$ 3.238,00

TOTAL DE H/A PORTARIA: 168 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.016,76


EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 011/2025 - AESP IG 1392396000

SACC 1382108 I - CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – CNPJ Nº 12.244.903/0001-05; Av Presidente Costa e Silva 1251, Mondubim. II - CONTRATADA: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. com sede na Avenida Doutor Cardoso de Melo, 1336, Térreo, Vila Olímpia, CEP 04548-004, São Paulo - SP inscrita no CNPJ sob o nº 03.470.727/0041-18, III - OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo picape; IV - FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 90215/2023 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; V - FORO: Fortaleza – CE; VI - VIGÊNCIA: De até 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do contrato, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO; VII - VALOR GLOBAL: R$ 245.834,00 ( duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e trinta e quatro reais); DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:10200017.06.122.196.12049.03.449052.1.7591200070.1; VIII - DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2025; SIGNATÁRIOS: Sra. Jamille dos Santos de Moura – Diretora de Planejamento e Gestão Interna da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - representante legal da CONTRATANTE e Sr. Roberto Ribeiro Fener e a Sra. Jéssica Ferreira Cinotti- Representante Legal da CONTRATADA. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, em 25 de julho de 2025.

Indira Filha de Gandhi

COORDENADORA ASJUR


EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº11/2025 - DEP/DG/AESP NUP Nº10041.002936/2025-17 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA AUXILIAR DE PERÍCIA CLASSE B - TURMA I / 2025

Finalidade: Promover o aperfeiçoamento técnico-profissional dos SERVIDORES indicados pela Perícia Forense do Estado do Ceará, habilitando-os para o exercício das atividades relacionadas às suas funções de acordo com suas atribuições. Como também, garantir o procedimento de ascensão profissional no respectivo cargo, conforme a Lei nº 16.318 de 14 de agosto de 2017. Desenvolvimento do Curso: 07/07/2025 a 02/08/2025. Vagas: 88 (oitenta e oito) vagas. Local de Funcionamento: AESP/CE – Ambiente Virtual Conecta.Aesp. Componentes Curriculares e Carga Horária: