DOE 08/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº148 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2025
269
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ AMORIM SOBREIRA NETO |
19981614 | INSTRUTOR | MESTRE | R$ 113,33 | SAÚDE PÚBLICA | 10 | 17/07/2025 a 17/07/2025 |
R$ 1.133,30 |
| JOSÉ KLEVERTON DE SOUSA MORAES |
135.794-1-5 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | NOÇÕES DE PATRULHAMENTO NAÚTICO |
4 | 16/07/2025 a 16/07/2025 |
R$ 323,80 |
| DIEGO MAGALHAES COELHO |
843.958-5-4 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | DIREITOS HUMANOS | 18 | 08/07/2025 a 23/07/2025 |
R$ 1.457,10 |
| MARIA JOZIANE DE AVILA SOUSA |
30646819 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | PRÁTICA DE TIRO POLICIAL DEFENSIVO |
8 | 30/07/2025 a 30/07/2025 |
R$ 647,60 |
| MARIA JOZIANE DE AVILA SOUSA |
30646819 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | ARMAMENTO E MUNIÇÃO | 8 | 22/07/2025 a 22/07/2025 |
R$ 647,60 |
| RAPHAEL ARCANJO BANDEIRA GIRÃO |
30885503 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | PRÁTICA DE TIRO POLICIAL DEFENSIVO |
8 | 30/07/2025 a 30/07/2025 |
R$ 647,60 |
| ELIÊ REGINA FEDEL MARQUES |
686-1-6 | INSTRUTOR | MESTRE | R$ 113,33 | FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL | 32 | 08/07/2025 a 11/07/2025 |
R$ 3.626,56 |
| MARIA CAROLINA SANTOS BARREIRA |
404579-1-7 | INSTRUTOR | MESTRE | R$ 113,33 | POLÍCIA JUDICIÁRIA AMBIENTAL |
12 | 18/07/2025 a 23/07/2025 |
R$ 1.359,96 |
| VALERIA CAMPOS DE ALMEIDA |
53112 | INSTRUTOR | MESTRE | R$ 113,33 | PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO AMBIENTAL |
20 | 24/07/2025 a 25/07/2025 |
R$ 2.266,60 |
| LILIANA MARIA MOTA DE OLIVEIRA |
57517 | PROFESSOR | MESTRE | R$ 113,33 | GEORREFERENCIAMENTO | 10 | 14/07/2025 a 14/07/2025 |
R$ 1.133,30 |
| ROBERTO GLAYDSON RIBEIRO CAVALGANTE |
55719 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FAUNA E FLORA (TEORIA) | 20 | 28/07/2025 a 29/07/2025 |
R$ 1.619,00 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 282 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 25.547,82
PORTARIA Nº1262/2025 NUP 10041.004251/2025-05 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESATDUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTOS - CHSBM - EAD - TURMA I - 2025, GRUPO 01, referente ao mês de Julho de 2025, conforme NUP nº 10041.004251/2025-05, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de agosto de 2025. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1262/2025 DE 06 DE AGOSTO DE 2025 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTOS - CHSBM - EAD - TURMA I - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOAO HUGO RUFINO FERNANDES |
20252413 | TUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | TECNOLOGIAS E SISTEMAS INFORMATIZADOS |
18 | 01/07/2025 a 31/07/2025 |
R$ 1.165,68 |
| CARLOS HENRIQUE EHRICH VASQUES RAMOS |
30033310 | TUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL | 18 | 01/07/2025 a 31/07/2025 |
R$ 1.165,68 |
| JORDANNA PINHEIRO FERREIRA |
308825-6-3 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS |
18 | 01/07/2025 a 31/07/2025 |
R$ 1.457,10 |
| KATIANNY DE FÁTIMA PRACIANO CAVALCANTE |
20251719 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | DIREITOS HUMANOS | 18 | 01/07/2025 a 31/07/2025 |
R$ 1.457,10 |
| KATIANNY DE FÁTIMA PRACIANO CAVALCANTE |
20251719 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | SEMINÁRIO DE ABERTURA - COMO NAVEGAR NO AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM DA AESP/CE |
2 | 01/07/2025 a 15/07/2025 |
R$ 161,90 |
| MARX RODRIGUES CIRINO | 11395511 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA TÉCNICA |
36 | 01/07/2025 a 31/07/2025 |
R$ 2.914,20 |
| PAULA PRISCILA SOUSA PINHEIRO |
30308719 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | MEDIAÇÃO DE CONFLITOS | 18 | 01/07/2025 a 31/07/2025 |
R$ 1.457,10 |
| RAIMUNDO GILBERTO FORTE VASCONCELOS |
108.062-1-6 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTOS - CHSBM - EAD - TURMA I - 2025... GRUPO - 1 |
40 | 01/07/2025 a 31/07/2025 |
R$ 3.238,00 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 168 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.016,76
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 011/2025 - AESP IG 1392396000
SACC 1382108 I - CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – CNPJ Nº 12.244.903/0001-05; Av Presidente Costa e Silva 1251, Mondubim. II - CONTRATADA: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. com sede na Avenida Doutor Cardoso de Melo, 1336, Térreo, Vila Olímpia, CEP 04548-004, São Paulo - SP inscrita no CNPJ sob o nº 03.470.727/0041-18, III - OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo picape; IV - FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 90215/2023 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; V - FORO: Fortaleza – CE; VI - VIGÊNCIA: De até 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do contrato, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO; VII - VALOR GLOBAL: R$ 245.834,00 ( duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e trinta e quatro reais); DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:10200017.06.122.196.12049.03.449052.1.7591200070.1; VIII - DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2025; SIGNATÁRIOS: Sra. Jamille dos Santos de Moura – Diretora de Planejamento e Gestão Interna da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - representante legal da CONTRATANTE e Sr. Roberto Ribeiro Fener e a Sra. Jéssica Ferreira Cinotti- Representante Legal da CONTRATADA. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, em 25 de julho de 2025.
Indira Filha de Gandhi
COORDENADORA ASJUR
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº11/2025 - DEP/DG/AESP NUP Nº10041.002936/2025-17 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA AUXILIAR DE PERÍCIA CLASSE B - TURMA I / 2025
Finalidade: Promover o aperfeiçoamento técnico-profissional dos SERVIDORES indicados pela Perícia Forense do Estado do Ceará, habilitando-os para o exercício das atividades relacionadas às suas funções de acordo com suas atribuições. Como também, garantir o procedimento de ascensão profissional no respectivo cargo, conforme a Lei nº 16.318 de 14 de agosto de 2017. Desenvolvimento do Curso: 07/07/2025 a 02/08/2025. Vagas: 88 (oitenta e oito) vagas. Local de Funcionamento: AESP/CE – Ambiente Virtual Conecta.Aesp. Componentes Curriculares e Carga Horária: