DOE 08/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº148 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2025
270
| ORD. | CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA AUXILIAR DE PERÍCIA CLASSE B | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Seminário Temático I – Abertura do Curso | 4 |
| 2 | Seminário Temático II – Legislação da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário | 4 |
| 3 | Seminário Temático III – Violência Contra a Mulher | 4 |
| 4 | Análise de Ocorrências Forenses | 36 |
| 5 | Anatomia Humana | 18 |
| 6 | Ética, Direitos Humanos, Cidadania e Segurança Pública | 18 |
| 7 | Fundamentos de Criminalística Geral | 18 |
| 8 | Fundamentos de Tanatologia | 18 |
| 9 | Necropapiloscopia | 18 |
| TOTAL | 138 |
Modalidade de Ensino: Ead, via Moodle. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: Serão disponibilizados aos discentes 01 (um) Fórum e 01 (um) Quiz (Prova online) para os componentes curriculares. A média deve ser igual ou maior que 7,0 (sete) para que o discente possa obter aprovação em cada disciplina. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
ITEM CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP|CE. Diárias (Se necessário) Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) Local AESP|CE – Ambiente Virtual Conecta.Aesp
- Os casos omissos serão resolvidos pelas Célula de Formação de Perícia – CEFP, Célula de Apoio Acadêmico de Perícia - CEAAP e Diretoria de Ensino de Perícia - DEP, tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 05 de agosto de 2025.
Ciro de Assis Lacerda
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº14/2025 - DEP/DG/AESP
NUP Nº10041.002923/2025-30
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE B - TURMA I / 2025
Finalidade: Promover o aperfeiçoamento técnico-profissional dos SERVIDORES indicados pela Perícia Forense do Estado do Ceará, habilitando-os para o exercício das atividades relacionadas às suas funções de acordo com suas atribuições. Como também, garantir o procedimento de ascensão profissional no respectivo cargo, conforme a Lei nº 16.318 de 14 de agosto de 2017. Desenvolvimento do Curso: 07/07/2025 a 02/08/2025. Vagas: 36 (trinta e seis) vagas. Local de Funcionamento: AESP/CE – Ambiente Virtual Conecta.Aesp. Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE B | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Seminário Temático I – Abertura do Curso | 4 |
| 2 | Seminário Temático II – Legislação da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário | 4 |
| 3 | Seminário Temático III – Violência Contra a Mulher | 4 |
| 4 | Análise de Ocorrências Forenses | 18 |
| 5 | Ética, Cidadania e Diversidades Sociais | 18 |
| 6 | Ética / Bioética e Perícia Médico-Legal | 18 |
| 7 | DNA Forense | 18 |
| 8 | Do Exame de Corpo de Delito e Das Perícias em Geral | 18 |
| 9 | Morte Súbita e Morte Suspeita | 18 |
| 10 | Toxicologia Forense | 18 |
| TOTAL | 138 |
Modalidade de Ensino: Ead, via Moodle. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: Serão disponibilizados aos discentes 01 (um) Fórum e 01 (um) Quiz (Prova online) para os componentes curriculares. A disciplina de Análise de Ocorrências Forenses será constituída por uma tarefa (estudo de caso). A média deve ser igual ou maior que 7,0 (sete) para que o discente possa obter aprovação em cada disciplina. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
ITEM CUSTEIO Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP|CE. Diárias (Se necessário) Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) Local AESP|CE – Ambiente Virtual Conecta.Aesp
- Os casos omissos serão resolvidos pelas Célula de Formação de Perícia – CEFP, Célula de Apoio Acadêmico de Perícia - CEAAP e Diretoria de Ensino de Perícia - DEP, tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 05 de agosto de 2025.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº16/2025 - DEP/DG/AESP
NUP Nº10041.002939/2025-42
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA PERITO LEGISTA CLASSE B - TURMA I/2025
Finalidade: Promover o aperfeiçoamento técnico-profissional dos SERVIDORES indicados pela Perícia Forense do Estado do Ceará, habilitando-os para o exercício das atividades relacionadas às suas funções de acordo com suas atribuições. Como também, garantir o procedimento de ascensão profissional no respectivo cargo, conforme a Lei nº 16.318 de 14 de agosto de 2017. Desenvolvimento do Curso: 07/07/2025 a 02/08/2025. Vagas: 20 (vinte) vagas. Local de Funcionamento: AESP/CE – Ambiente Virtual Conecta.Aesp. Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA PERITO LEGISTA CLASSE B | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Seminário Temático I – Abertura do Curso | 4 |
| 2 | Seminário Temático II – Legislação da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário | 4 |
| 3 | Seminário Temático III – Violência Contra a Mulher | 4 |
| 4 | Análise de Ocorrências Forenses | 18 |
| 5 | Ética, Cidadania e Diversidades Sociais | 18 |
| 6 | Coleta de Vestígios Biológicos em Locais de Crimes | 18 |
| 7 | DNA Forense | 18 |
| 8 | Entomologia Forense | 18 |
| 9 | Identificação de Vítimas de Desastres | 18 |
| 10 | Prova Pericial na Persecução Penal | 18 |
| TOTAL | 138 |