DOE 08/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº148 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 90015/2025-PERP-ADM – A Pregoeira do Município de General Sampaio, torna público que foi ADIADO para o dia 22 de Agosto de 2025 às 08h30min , a Licitação na Modalidade Pregão, Nº 90015/2025-PERP-ADM Processo Nº 2025.06.23.15-PERP, do Tipo Menor Preço por Lote, cujo OBJETO é Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material de expediente e consumo, para atender as diversas Secretarias do Município de General Sampaio. Motivo do Adiamento: alteração na planilha de custo, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida José Severino Filho, Nº 257, General Sampaio, Estado do Ceará, maiores informações no Site: www.tce.ce.gov.br / e Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. General Sampaio-CE, 07 de Agosto de 2025. Ivina Kágila Bezerra de Almeida – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 90017/2025-PE-ADM – A Comissão de Licitações do município de General Sampaio torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica, N° 90017/2025-PE-ADM, Processo Nº 2025.07.07.17-PE-ADM, do Tipo Menor Preço, cujo Objeto é a Aquisição de material esportivo, destinado na utilização das atividades, recreativas e de lazer, promovidas pelo Município de General Sampaio/ CE, junto a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude. A realizar-se no dia 22 de Agosto de 2025, às 15h30min (horário de Brasília), no Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida José Severino Filho, Nº 257, General Sampaio, Estado do Ceará, maiores informações no Site: www.tce.ce.gov.br / e Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. General SampaioCE, 07 de Agosto de 2025. Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 05/2025-SEDUC/CELOS – A Secretaria de Educação da Prefeitura de Aracati torna público que realizará no Site: www.bll.org.br, o Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação para a Concorrência Eletrônica Nº 05/2025–SEDUC/CELOS, cujo Objeto: Serviços remanescentes do Centro de Educação Infantil do Tabuleiro do Cabreiro. A Sessão de Abertura das Propostas e Início da Disputa será às 09h do dia 22 de Agosto de 2025. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, Nº 1146, no período de 07h30min às 11h30min, em dias de expediente normal. Aracati-CE, 06 de Agosto de 2025. Ciara Cristina Lima Maia – Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 07/2025-SEDUC/CELOS – A Secretaria de Educação da Prefeitura de Aracati torna público que realizará no Site: www.bll.org.br, o Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação para a Concorrência Eletrônica N° 07/2025–SEDUC/CELOS, cujo Objeto: Construção da obra remanescente de uma escola de 6 (seis) salas de aula na localidade de Barreiras do Viana. A Sessão de Abertura das Propostas e Início da Disputa será às 09h do dia 26 de Agosto de 2025 . O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, N° 1146, no período de 07h30min às 11h30min, em dias de expediente normal . Aracati-CE, 06 de Agosto de 2025. Ciara Cristina Lima Maia – Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 06/2025-SEDUC/CELOS – A Secretaria de Educação da Prefeitura de Aracati torna público que realizará no Site: www.bll.org.br, o Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação para a Concorrência Eletrônica Nº 06/2025–SEDUC/CELOS, cujo Objeto: Construção da obra remanescente de uma escola de 8 (oito) salas de aula na localidade da Volta. A Sessão de Abertura das Propostas e Início da Disputa será às 09h do dia 25 de Agosto de 2025. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, N° 1146, no período de 07h30min às 11h30min, em dias de expediente normal. Aracati-CE, 06 de Agosto de 2025. Ciara Cristina Lima Maia – Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/ CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.23.02 – O Pregoeiro Oficial do Município torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica: www.compras.m2atecnologia.com.br o certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.07.23.02, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material didático, paradidático e de apoio ao processo de ensino aprendizagem para alunos e professores do ensino fundamental, com vistas a ampliar a construção de conhecimentos dos alunos da Rede Municipal de Ensino através da Secretaria de Educação do Município de Aiuaba/CE. Datas e Horários: 1. Início de Recebimento das Propostas: a partir de 11 de Agosto de 2025 às 16h; 2. Fim do Recebimento de Propostas: 21 de Agosto de 2025 às 09h30min; 3. Início da Sessão de Disputa de Preços: 21 de Agosto de 2025 às 10h. Acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.compras. m2atecnologia.com.br, www.aiuaba.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser e através do E-mail: licitacaoaiuaba.91@ gmail.com. Aiuaba-CE, 08 de Agosto de 2025. José Alves de Alencar – Pregoeiro.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019.08/2023-CP – A Secretaria de Infraestrutura torna público o extrato do SEXTO TERMO ADITIVO ao Contrato N° 19.08/2023-01, decorrente da Concorrência Pública Nº 019.08/2023-CP, que tem como OBJETO a Contratação de empresa de engenharia para a execução da construção do Prédio Pátio 3 Climas, no Município de Itapipoca/CE – PRODESA. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura; CONTRATADO(A): CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA. ADITIVO VALOR: valor acrescido em R$ 600.274,49 (Seiscentos Mil, Duzentos e Setenta e Quatro Reais e Quarenta e Nove Centavos) Correspondente a 8,70% (oito vírgula setenta por cento), do valor inicial contratado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA, Representante Legal: Francisco Randal Linhares Menezes. ASSINA PELA CONTRATANTE:** Antônio Vitor Nobre de Lima.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO –- AVISO DE REVOGAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Capistrano, através da Secretaria de Administração e Finanças; Secretaria da Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, comunica a REVOGAÇÃO do Processo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.10.02/2025 , cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Consultoria para Orientação de Rotinas Administrativas e Aperfeiçoamento de Controle Interno, para atender as diversas Secretarias do Município de Capistrano/CE. Secretários(as) - Maria das Graças da Silva; José Andrade Gonçalves Costa; Elizabete Rocha de Souza e Mirlla Cunha Menezes. Motivo: Ocorreu que durante o trâmite processual, ou seja, especificamente, na fase de julgamento das propostas, constatou-se a necessidade desse serviço na Secretaria de Governo, que não está inserida neste processo, onde é de grande importância a realização desse serviço nesta secretaria assim como as demais que já estão inseridas nesse processo. Fundamentação Legal:** Art. 71 da Lei nº 14.133. Capistrano/CE, em 07 de Agosto de 2025.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico nº 007-2025PE do Processo Administrativo nº 2107022025, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em assessoramento, acompanhamento, gerenciamento, fiscalização e supervisão de obras, elaboração de projeto de arquitetura, urbanismo, paisagismo, engenharia, orçamento, compatibilização de projetos e seus serviços associados no âmbito da administração municipal de Cascavel/CE para obras diversas no município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 8h do dia 11/08/2025 até às 8h do dia 25/08/2025. A sessão pública ocorrerá às 9h do dia 25/08/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3334-2840. Nataniele Gondim Rodrigues.