DOE 08/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

284 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº148 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-2025 – PE - SRP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 20 de Agosto de 2025 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ , estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-2025-PE-SRP . Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisição de Fardamentos Padronizados destinados aos Estudantes Matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental e Infantil, de Responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Choró-CE. Maiores informações via Plataformas: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ; https://www.gov.br/pncp/pt-br ; https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/ ; [email protected] ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 17:00 horas. Choró-CE, 08 de Agosto de 2025. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA - Pregoeira Oficial.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2025 . A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 – Centro, torna público aos interessados o edital de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2025 - DL cujo objeto é a Aquisição de Material de Expediente destinado a atender as necessidades dos Departamentos da Secretaria de Finanças do Município de Redenção de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará até o dia 29 de AGOSTO de 2025 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 07 de AGOSTO de 2025. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.07.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.08.07.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de serviços de locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 21 de Agosto de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 11 de Agosto de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 07 de Agosto de 2025. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

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Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 21 de agosto de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2025.08.07.036-PE-SECULT. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para investimento na estruturação do Sistema Municipal de Cultura, sob responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Chorozinho, visando ao fortalecimento da infraestrutura cultural e ao desenvolvimento de atividades artísticas, culturais e educacionais. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho-CE, 07 de agosto de 2025. Elaine Cristina de Morais Costa Silva - Agente de Contratação.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, através do Agente de Contratação, torna público que realizará, às 10:00, do dia 22 de agosto de 2025, sessão pública do processo de pré-qualificação nº 0807.001-2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Pré Qualificação para registro de preço para futura e eventual aquisição de Material de Expediente destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Meruoca-CE. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; www.meruoca. ce.gov.br; https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 07 de agosto de 2025. Francisco Aldir Lima Pereira – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS** – Processo Administrativo nº 0502.01-2025PE – ARP Nº 202505080001 - ARP – Origem: Pregão Eletrônico nº 2205.01/2025-PE – Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde – Detentor da ARP: MLA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 47.765.663/0001-60. Objeto: registro de preço visando futuras e eventuais contratação de empresa para futuras e eventuais contratações de serviços de locação de veículos destinados a atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Itatira. Valor total: R$ 6.036.286,34 (seis milhões, trinta e seis mil, duzentos e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos). Vigência da ARP: 12 (doze) meses – Data da assinatura: 05 de agosto de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE REVOGAÇÃO - O Município de Ubajara, Estado do Ceará, através do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.041/2025-PE, cujo o objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo, uniformes e prestação de serviços para a Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Incentivo ao Esporte no Município de Ubajara/CE, conforme Convênio nº 953960/2023, do Ministério do Esporte. Desta forma em conformidade com o art. 71, inc. II, § 2º da Lei Federal nº 14.133/21. Ubajara/CE, 07 de agosto de 2025. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO DO 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ADITIVOS AO CONTRATO Nº 2022.05.26.16 - TOMADA DE PREÇOS Nº 01.083/2021-TP. Unidade Administrativa: Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos; Objeto: Contratação de empresa para a Construção de Pavimentação em Pedra Tosca na estrada do Sítio Laranjeira no Município de Ubajara – CE, no âmbito do Convênio nº 082/2021, Processo nº 03872449/2021, MAPP: 852, da Superintendência de Obras Públicas (SOP-CE). Vigência: 21/05/2023; 15/11/2023; 13/05/2024, 09/11/2024 e 07/05/2025, respectivamente; CONTRATADA: CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI. Assina pela Contratada: Rafael dos Santos Cunha. Assinam pela Contratante:** Francisco Roginaldo Rocha e Filipe da Silva Ribeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.PE.SMI/2025 – Cujo OBJETO é o Registro de Preço visando Futura Eventual Aquisição de latões de ferro e caixas de lixo metálicas para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Cariré-CE, que teria sua Abertura para o dia 13 de Agosto de 2025, às 14h, terá sua Abertura REMARCADA para o dia 19 de Agosto de 2025, às 14h por razão do interesse público . Informações no horário de atendimento ao público de 08h às 12h / 13h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 07 de Agosto de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 080403/2025 – Retificação ao Aviso de Licitação na Modalidade Concorrência, com Número 080403/2025 que circulou no dia 05 de Agosto de 2025. A RETIFICAÇÃO será feita no aviso, bem como no edital publicado, dessa forma: ONDE SE LÊ: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica da urbanização da Rodovia CE-292 junto ao Município de Campos Sales/CE, conforme PT N° 1077411-93. LEIA-SE: Contratação de empresa especializada para execução da urbanização da Rodovia CE-292 junto ao Município de Campos Sales/CE, Conforme PT N° 1077411-93. Campos SalesCE, 07 de Agosto de 2025. Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira – Agente de Contratação.**