DOE 08/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº148 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2025

285

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-020/2025 – OBJETO: Aquisição de livros didáticos, paradidáticos e materiais pedagógicos destinados a alunos e professores da Rede Pública Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Iracema/CE. O Município de Iracema, torna público o Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação do processo em referência. FORNECEDOR: ATTIVA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - (CNPJ: 49.613.213/0001-88). VALOR GLOBAL: R$ 762.190,00. DATA DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 10/07/2025. CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama - Secretário de Educação .

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92008/2024. Extrato de Contrato n° 2025.07.30.146. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA, CNPJ n° 47.569.707/0001-87. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA EXPEDIENTE, ARTIGOS E UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E A UNIDADE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global de R$ 4.032,00 (quatro mil e trinta e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Wallis Bernardo do Carmo. CRATO/CE, 30/07/2025.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92008/2024. Extrato de Contrato N° 2025.07.30.145. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa T PINHEIRO PAIVA LTDA, CNPJ n° 19.255.771/0001-58. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA EXPEDIENTE, ARTIGOS E UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E A UNIDADE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global de R$ 11.995,77 (onze mil, novecentos e noventa e cinco e setenta e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Thiago Pinheiro Paiva. CRATO/CE, 30/07/2025.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa Eletrônico n° 90011/2025. Extrato de Contrato n° 2025.08.06.151. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa JCA TECNOLOGIA E TELECOM LTDA, CNPJ n° 21.055.054/0001-24. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. Valor Global de R$ 44.700,00 (quarenta e quatro mil e setecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Jhonatar Americo Ribeiro. CRATO/CE, 06/08/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 2025.08.07.01. O Município de Itapajé, através do (a) seu (ua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 21 de agosto de 2025 às 10h (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://bll.org. br/, Pregão Eletrônico N° 2025.08.07.01. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, destinadas as famílias em situação de vulnerabilidade social, assistidas pela Secretaria Municipal da Assistência Social de Itapajé/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.itapaje.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Rua Major Joaquim Alexandre, 140, Centro, Itapajé/CE. 07 de agosto de 2025. Ângelo Aldo dos Santos Silva - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.07.08.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.07.08.01, que tem como objeto a aquisição de veículos de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba - CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 08/08/2025, até às 17h00min do dia 21/08/2025. Data de Abertura das Propostas: 22/08/2025 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 07/08/2025 - Adriana Mesquita Rodrigues - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 06.08.01.2025-CE. O(A) Prefeitura Municipal de Baixio, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 06.08.01.2025-CE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de praças, pavimentação e urbanização, nas diversas localidades do Município de Baixio - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Baixio/CE, 08 de agosto de 2025. Luiz Henrique Queiroz de Melo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jaguaruana - Aviso de Intensão de Extinção Contratual. A Câmara de Jaguaruana, comunica a locadora Sra. Maria de Fátima Rocha, inscrita no CPF n° 384.953-* a intenção de extinção do Contrato n° 002/2025.01-IN derivado do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025-INEX, cujo o objeto é locação de um imóvel localizado na Rua Coronel Raimundo Francisco nº 1783, no centro desta cidade, destinado ao funcionamento do arquivo da Câmara Municipal de Jaguaruana. Fundamentação: Art. 137, inciso I, da Lei 14.133/2021. Fica estabelecido desde a publicação deste, um prazo de 03 (três) dias úteis, conforme Art. 165, Inciso I, alínea “e”, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Jaguaruana-CE, 07 de agosto de 2025. Afraudizio Azevedo Soares - Presidente.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 04.08.01/2025-SEDUCTEC. Objeto: Aquisição de material didático diversos para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município Morada Nova/Ce, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 21 de agosto de 2025 as 10h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão Eletrônico. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov. br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Fabiene Rodrigues de Sousa - Agente de Contratação/ Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Extrato de Homologação do Pregão Eletrônico N° 027/2024. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais destinados aos projetos pedagógicos, ensaios e eventos nas escolas, através da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Paraipaba/ CE. Homologado em favor das empresas: Quasar Brasil Instrumentos Musicais LTDA - EPP - CNPJ Nº: 28.453.974/0001-40, com Valor Global de R$ 100.050,50 (Cem mil, cinquenta reais e cinquenta centavos); Pedro G. Fernandes - ME - CNPJ: 08.945.027/0001-69, com Valor Global R$ 65.250,00 (Sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais). Homologada na forma da Lei nº 14.133/2021, por Francisco Henes Ferreira Cunha, Secretário de Educação e Desporto. Data da Homologação: 30 de julho de 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO DO 7º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.11.24.01 - TOMADA DE PREÇOS Nº 01.043/2021-TP. Unidade Administrativa: Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos; Objeto: Construção e Instalação de Sistema de Abastecimento de Água nas comunidades de Potós de Cima, Potós do Meio e Potós de Baixo no Município de Ubajara – CE, conforme Convênio nº 865226/2018 da FUNASA. Vigência: 12/11/2025; CONTRATADA: PRIME BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA. Assina pela Contratada: Eugenio Francisco de Sousa Neto. Assina pela Contratante: Filipe da Silva Ribeiro.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 2025.08.27.1 – Torna público que realizará às 09h30min, do dia 21 de Agosto de 2025, no endereço eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/. Objeto: Aquisição de materiais educativos, equipamentos de fisioterapia e outros. O Edital poderá ser consultado no referido site M2A, Site: www.tce.gov.br/licitacoes e no setor de licitações do CPSMIG. Iguatu-CE, 21 de Agosto de 2025.