DOE 11/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº149 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2025 11

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº044/2023 IG: 1394374

I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2023 ; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA ; III - ENDEREÇO: Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850, campus Betânia - Alto da Brasília; IV - CONTRATADA: EMPRESA SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Luiz Gama, nº 280, Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza - Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do contrato 044/2023; II. Nos Termos que Constam no Processo Administrativo n° 31022.000263/2025-51 III. Nas normas do arts. 54 e 65, inciso II alínea “d”, todos da lei Federal n° 8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil; VII- FORO: Comarca de Fortaleza CE; VIII - OBJETO: Este termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato n°044/2023 em decorrência do ajuste do salário-base, vale-alimentação e cesta básica, conforme a Convenção Coletiva do Trabalho CE000086/2025 de 24 de janeiro de 2025; IX - VALOR GLOBAL: Em decorrência da Convenção Coletiva do Trabalho CE000086/2025, o valor mensal reajustado para R$ 93.830,40 (noventa e três mil, oitocentos e trinta reais e quarenta centavos), ante os atuais R$ 89.215,87 (oitenta e nove mil, duzentos e quinze reais e oitenta e sete centavos), resultando numa diferença mensal de R$ 4.614,53 (quatro mil, seiscentos e quatorze reais e cinquenta e três centavos). Assim, o valor anual do aditivo perfaz R$ 55.374,36 (cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo Contratual é a partir da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1° de Janeiro de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo.; XII - DATA: Sobral, 06 de Agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: PROFª. IZABELLE MONT’ALVERNE NAPOLEÃO ALBUQUERQUE, Presidente da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e VICTOR SIMÃO BEDÊ Procurador da empresa SLS.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURIDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº433/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001478/2025-16, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE DOS SANTOS COSTA JÚNIOR , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30004000, a viajar à cidade de João Pessoa-PB, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/João Pessoa-PB/Crato-CE, no período de 11 a 13 de agosto de 2025, com o objetivo de participar como palestrante no I Congresso Nacional Jorge Amado e o Brasil, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 929,95 (novecentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 325,48 (trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos) referente o anexo III, totalizando uma quantia de R$ 1.255,43 (um mil duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto supracitado, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 24 de julho de 2025. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

REITOR

PORTARIA Nº435/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.001570/2025-78, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO TIAGO OLIVEIRA ALVES , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30004558, viajar a cidade de FORTALEZA-CE, no período de 04 a 07 de agosto de 2025, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Fortaleza-CE/Juazeiro do Norte-CE, com o objetivo de apresentar trabalho científico no III Congresso Cearense de Gestão do Esporte, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), de acordo com o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, totalizando R$ 482,23 (quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 168,78 (cento e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos) referente o anexo III, totalizando uma quantia de R$ 651,01 (seiscentos e cinquenta e um reais e um centavo), além de passagens terrestre no valor de R$ 412,03 (quatrocentos e doze reais e três centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto supracitado devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 25 de julho de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº438/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001543/2025-03, RESOLVE AUTORIZAR a servidora RENATA MARINHO PAZ , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 43036718, a viajar à cidade de Salvador - BA, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Salvador-BA/Crato-CE, no período de 04 a 08 de agosto de 2025, com o objetivo de participar como debatedora em GT na XXV Reunião de Antropologia do Mercosul, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 1.673,91 (um mil seiscentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 585,87 (quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos) referente o anexo III, totalizando uma quantia de R$ 2.259,78 (dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto supracitado devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 25 de julho de 2025. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº441/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.001629/2025-28, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUIS PEREIRA DE MORAIS , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30006240, viajar a cidade de FORTALEZA-CE, no período de 17 a 22 de agosto de 2025, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/ Fortaleza-CE/Crato-CE, com o objetivo de participar do IV Simpósio Brasileiro de Eletrofisiologia Celular, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), de acordo com o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, totalizando R$ 482,23 (quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 168,78 (cento e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos) referente o anexo III, totalizando uma quantia de R$ 651,01 (seiscentos e cinquenta e um reais e um centavo), além de passagens terrestre no valor de R$ 412,03 (quatrocentos e doze reais e três centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto supracitado devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 30 de julho de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira REITOR

PORTARIA Nº442/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.001262/2025-42, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SARA TAVARES DE SOUSA MACHADO , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30005996, viajar a cidade de FORTALEZA-CE, no período de 19 a 22 de agosto de 2025, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Fortaleza-CE/Crato-CE, com o objetivo de participar do IV Simpósio Brasileiro de Eletrofisiologia Celular, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), de acordo com o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, totalizando R$ 482,23 (quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 168,78 (cento e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos) referente o anexo III, totalizando uma quantia de R$ 651,01 (seiscentos e cinquenta e um reais e um centavo), além de passagens terrestre no valor de R$ 412,03 (quatrocentos e doze reais e três centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto supracitado devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 28 de julho de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

REITOR