DOE 11/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº149 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2025

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DA EEM LUZARDO VIANA, TIPO III, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - CE - Município: MARACANAÚ - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0251/2025 celebrado com a empresa CONSÓRCIO JL ENGENHARIA JV COELHO SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 06 de agosto 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº501/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 04/08/2025. NUP: 43022.007510/2025-29 CONTRATO Nº0250/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE – CE - Município: PENTECOSTE - Distrito operacional: 3º D.O - ITAPIPOCA Conforme contrato nº 0250/2025 celebrado com a empresa CONSTRUTORA AMP ENGENHARIA LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 07 de agosto 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº502/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 05/08/2025. NUP: 43022.007528/2025-21 CONTRATO Nº0660/2024

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO II, (12 SALAS DE AULA), DIVA CABRAL, NA MARAPONGA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE - Município: FORTALEZA - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0660/2024 celebrado com a empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 07 de agosto 2025. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CORRIGENDA DO 2º ADITIVO CONTRATO Nº008/2024 NUP Nº43022.006645/2025-77

No Diário Oficial nº 146 ,de 06 de agosto de 2025, que publicou o 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N.º 008/2024 , QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP , e o CONSÓRCIO CEARÁ II FORTALEZA Onde se lê : EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2024 Leia-se : EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024 Fortaleza, 07 de agosto de 2025. José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0071/2023

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0071/2023 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSTRUTORA GRANITO LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art.71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016, bem como art. 91, itens 4 e 5 do RLC/Cagece - Processo nº 0875.000209/2025-05-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência , por mais 180 (cento e oitenta) días; IX - VALOR GLOBAL: X - DA VIGÊNCIA: A partir de 21 de julho de 2026, para terminar em 16 de janeiro de 2027. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 18 de julho de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e José Newton Lopes Ribeiro, Representante da Contratada. Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº456/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta o processo nº 31022.001869/2024-22, com fundamento nos Arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor DIEGO FOGAÇA CARVALHO , ocupante do cargo de professor, Classe Adjunto, nível I, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 300027-8-4, por haver concluído Estágio Pós-Doutoral em Ensino de Ciências e Educação Matemática, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, vinculado à Coordenação do Curso de Matemática, o percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre seu vencimento base, a partir da data de 10 de outubro de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 18 de junho de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

PORTARIA Nº558/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 68, inciso VIII, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e, CONSIDERANDO o que consta no Art. 38, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 e dispositivos dados pela Emenda Constitucional nº 19/1988, RESOLVE autorizar o afastamento , a partir de 01 de janeiro de 2025, ao professor OSCAR SPÍNDOLA RODRIGUES JÚNIOR , matrícula nº 000027-1-2, conforme preceitua o processo nº 31022.000611/2025-90, em razão do supracitado estar exercendo mandato de Prefeito da Cidade de Sobral-CE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, aos 04 de agosto de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE