DOE 08/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 08 de agosto de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº148 | Caderno 2/4 | Preço: R$ 24,12

SECRETARIA DAS CIDADES

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0039/2022

I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0039/2022 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO ACQUASAN - (constituído pelas empresas: PASSARELI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., líder do consórcio; PB CONSTRUÇÕES LTDA e ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 81, I e II, §1º, c/c art. 72 da Lei n.º 13.303/2016 e art. 127, I e II, §1º do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo n.º 0850.000436/2025-10-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – Objeto: Decréscimo de quantitativos no valor de –R$ 7.220.639,83 (sete milhões duzentos e vinte mil e seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e três centavos), em percentual correspondente a –5,23%, e acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de R$ 7.220.639,83 (sete milhões duzentos e vinte mil e seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e três centavos), em percentual correspondente a 5,23%, sobre o valor global contratado. IX - VALOR GLOBAL: R$ 158.135.405,56 (cento e cinquenta e oito milhões cento e trinta e cinco mil e quatrocentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 28 de julho de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece, respondendo cumulativamente pela Diretoria da presidência, José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece, Norberto Nunes De Oliveira Netto, Franco Castellani Tarabini Junior e Marcus Vinicius Nogueira Borges, Representantes do Consórcio.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0058/2024

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0058/2024 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016, art. 91, item 9 do Regulamento de Licitações e Contratos Cagece - Processo nº 0933.000008/2025-12-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência , por mais 06 (seis) meses e de execução, por mais 12 (doze) meses. IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.344.000,00 (dois milhões e trezentos e quarenta e quatro mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 29 de janeiro de 2026, para terminar em 28 de julho de 2026. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 21 de julho de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Cagece e Hedelita Nogueira Vieira, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº197_2025

NUP Nº43012.001371/2024-68

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CRUZETAS E TÊ FOFO , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000146/2024-81, no Pregão Eletrônico nº 20250012, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 197_2025, ANGOLINI & ANGOLINI LTDA (CNPJ: 44.829.653/0001-53) - GRUPO 5 – Item 37, com o valor unitário de R$ 948,00 a quantidade de 15 unidades e Item 38, com o valor unitário de R$ 848,00 a quantidade de 36 unidades. – GRUPOS 9 E 10 – Itens 45 e 49, com o valor unitário de R$ 936,00 a quantidade de 40 unidades; Itens 46 e 50, com o valor unitário de R$ 1.362,00 a quantidade de 40 unidades; Itens 47 e 51, com o valor unitário de R$ 1.785,00 a quantidade de 40 unidades e Itens 48 e 52, com o valor unitário de R$ 2.184,00 a quantidade de 40 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e George Ary Moraes Lima, Representante da Empresa ANGOLINI & ANGOLINI LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 04 de agosto de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº205_2025 NUP Nº43012.001543/2024-01

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PEÇAS FOFO , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000160/2024-02, no Pregão Eletrônico nº 20250053, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 205_2025, NÉLIA MARIA CYRINO LEAL INDÚSTRIA DE MATERIAIS FUNDIDOS LTDA (CNPJ: 11.109.083/0001-78) - GRUPOS 5 E 6 – Itens 19 e 27, com o valor unitário de R$ 196,18 a quantidade de 400 unidades; Itens 20 e 28, com o valor unitário de R$ 340,73 a quantidade de 600 unidades; Itens 21 e 29, com o valor unitário de R$ 454,30 a quantidade de 600 unidades; Itens 22 e 30, com o valor unitário de R$ 573,04 a quantidade de 600 unidades; Itens 23 e 31, com o valor unitário de R$ 691,78 a quantidade de 400 unidades; Itens 24 e 32, com o valor unitário de R$ 1.135,75 a quantidade de 100 unidades; Itens 25 e 33, com o valor unitário de R$ 1.414,53 a quantidade de 100 unidades e Itens 26 e 34, com o valor unitário de R$ 1.500,00 a quantidade de 100 unidades. – GRUPO 7 E 8 – Itens 35 e 38, com o valor unitário de R$ 371,70 a quantidade de 40 unidades; Itens 36 e 39, com o valor unitário de R$ 449,14 a quantidade de 40 unidades e Itens 37 e 40, com o valor unitário de R$ 918,93 a quantidade de 40 unidades. – GRUPO 10 – Item 45, com o valor unitário de R$ 351,05 a quantidade de 10 unidades; Item 46, com o valor unitário de R$ 918,93 a quantidade de 10 unidades; Item 47, com o valor unitário de R$ 433,65 a quantidade de 10 unidades e Item 48, com o valor unitário de R$ 764,05 a quantidade de 10 unidades. – GRUPO 11 E 12 – Itens 49 e 58, com o valor unitário de R$ 113,58 a quantidade de 120 unidades; Itens 50 e 59, com o valor unitário de R$ 247,80 a quantidade de 320 unidades; Itens 51 e 60, com o valor unitário de R$ 505,93 a quantidade de 80 unidades; Itens 52 e 61, com o valor unitário de R$ 640,15 a quantidade de 80 unidades; Itens 53 e 62, com o valor unitário de R$ 474,95 a quantidade de 80 unidades; Itens 54 e 63, com o valor unitário de R$ 485,28 a quantidade de 80 unidades;