DOE 08/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº148 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2025 71

no período de 09 a 16 de agosto de 2025, a fim de participar e ministrar palestra no 75º Congresso Brasileiro de Botânica, concedendo-lhe cinco diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), no valor total de R$ 2.045,89 (dois mil, quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 2.417,87 (dois mil, quatrocentos e dezessete reais e oitenta e sete centavos), ressalta-se que a liberação apenas de cinco diárias e meia deu-se em virtude da redução de custos, de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, em Sobral-CE, aos 06 de agosto de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque REITORA

Registre-se e publique-se.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA N°228/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo 31012.000063/2025-17, RESOLVE com fundamento nas Lei nº 14.116, de 26/05/2008, combinado com o Decreto nº 29.352, de 09/07/2008, e 15.571, de 07/04/2014, disciplinada pela Resolução nº 027/2024-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 31 de outubro de 2024, RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA a docente THAYNA ALVES BEZERRA , matricula 300041.8.3, folha 6758, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, lotada no Colegiado do Curso de Educação Física do Campus de Iguatu, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS desta Fundação, a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 30 de maio de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº429/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001390/2025-96, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JULIANA MARIA OLIVEIRA SILVA , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 43131915, a viajar à cidade de Petrolina-PE, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Petrolina-PE/Crato-CE, no período de 06 a 08 de agosto de 2025, com o objetivo de participar de reunião do Fórum anual dos Pró-Reitores das Instituições do Nordeste, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 929,95 (novecentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando uma quantia de R$ 1.301.93 (um mil trezentos e um reais e noventa e três centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto supracitado, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 14 de julho de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA 380/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº31032.007268/2024-12, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº14.116 de 26/05/2008, publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº1929/2023-CONSU, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, ao docente ROBERTO NAMOR SILVA SANTIAGO , Professor Adjunto, mat. nº3000266-0, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA 827/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº31032.008461/2024-62, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº14.116 de 26/05/2008, publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº1929/2023-CONSU, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, ao docente FRANCISCO HERCILIO DE BRITO FILHO , Professor Assistente, mat. nº3000389-6, lotado na Faculdade de Educação e Ciências Integradas do Sertão de Canindé - FECISC, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 26 de março de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA 830/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº31032.010262/2024-14, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº14.116 de 26/05/2008, publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº1929/2023-CONSU, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, ao docente BRENO QUEIROZ PINHEIRO , Professor Assistente, mat. nº3000375-6, lotado no Centro de Educação, Ciência e Tecnologia da Região dos Inhamuns - CECITEC, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 26 de março de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº1316/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.010899/2024-19, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora KELLY SOARES FARIAS , matrícula nº3000599-6, Professor Assistente, referência D, lotada nesta Fundação, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 11/11/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 16 de maio de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº1629/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº02706395/2023, com fundamento no Art. 20, da Lei nº14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº695/2009-CONSU, de 10/09/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 02/04/2010, a docente NELMA MARIA MORAES DAHAS JORGE , matrícula nº0067121-5, lotada no Centro de Humanidades – CH da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência F para a referência G, da Classe Assistente, com efeitos financeiros a partir de 13/03/2018, obedecendo a prescrição quinquenal conforme Decreto Federal nº20.910/1932 de 06/01/1932, art. 3º, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de junho de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE