DOE 08/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
130 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº148 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2025
| PROJETOS R$ 30.00 | 0,00 - PESSOAS BENEFICIÁ | RIAS DA POLÍTICA DE COTAS PARA | PESSOAS CO | M DEFIC | IÊNCIA - INTERIOR |
|---|---|---|---|---|---|
| Nº Nº DA INSCRIÇÃO |
AGENTE CULTURAL | PROJETO | MUNICÍPIO | NOTA | SITUAÇÃO |
| 1 on-2041001509 |
MARIA DA GUIA DE ARAÚJO FREITAS |
JOGANDO COM HISTÓRIAS: FORMAÇÃO LITERÁRIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
JUAZEIRO DO NORTE |
65,9 | Selecionado (Pessoa Beneficiária da Política de Cotas para Pessoas Com Deficiência) |
| Classificável (Pessoa Beneficiária | |||||
| 2 on-1856127064 |
MARCIANA LOPES DA SILVA | CORDEL VESTÍGIOS | IGUATU | 60,9 | da Política de Cotas para Pessoas Com Deficiência) |
| 3 on-1650981128 |
JOSÉ ZILMAR DA SILVA | CORDEL E REPENTE – CULTURA POPULAR EM VERSOS DE IMPROVISO |
HORIZONTE | 60,1 | Classificável (Pessoa Beneficiária da Política de Cotas para Pessoas Com Deficiência) |
| 4 on-1672832025 |
CRIA CARIRI: LABORATÓRIO DE ESCRITA CRIATIVA |
CRIA CARIRI: LABORATÓRIO DE ESCRITA CRIATIVA |
BARBALHA | 58,4 | Classificável (Pessoa Beneficiária da Política de Cotas para Pessoas Com Deficiência) |
| 5 on-1162191204 |
FRANCISCO CRISTIANO MARQUES DA FONSECA |
HAMLET COMO VOCÊ NUNCA VIU - A REVISTA EM QUADRINHOS |
CAUCAIA | 58,3 | Classificável (Pessoa Beneficiária da Política de Cotas para Pessoas Com Deficiência) |
| Classificável (Pessoa Beneficiária | |||||
| 6 on-1538208806 |
KATRINAH CARTAPÁCIO | ARTESANIA DO AFETO | VIÇOSA DO CEARÁ |
57,4 | da Política de Cotas para Pessoas Com Deficiência) |
| 7 on-75768474 |
MARIA DAS DORES BEZERRA | O LIVRO DAS CRIATURAS INVISÍVEIS, INCRÍVEIS E INVENCÍVEIS |
JUAZEIRO DO NORTE |
54,4 | Classificável (Pessoa Beneficiária da Política de Cotas para Pessoas Com Deficiência) |
| DIOGO JOSÉ BERNARDINO | ALÉM DAS ETIQUETAS: AUTISMO |
Classificável (Pessoa Beneficiária | |||
| 8 on-410061644 |
DE SOUSA |
E TDAH REFLEXÕES DE UMA VIDA NEURODIVERGENTE |
CHORÓ | 51,7 | da Política de Cotas para Pessoas Com Deficiência) |
| 9 on-2099928337 |
JOSÉ IDERLANDE BEZERRA VIANA |
O APOCALIPSE DA CAVEIRA II | ICÓ | 0 | Desclassificado |
| 10 on-1689853995 |
EMANOEL FABRICIO ALVES DOS SANTOS LEITE |
PUBLICAÇÃO DO LIVRO INCLUSIVO “ENTRE VIDAS” |
JARDIM | 0 | Desclassificado |
PROJETOS R$ 30.000,00 - PESSOAS BENEFICIÁRIAS DA POLÍTICA DE COTAS ÉTNICAS INDÍGENAS - INTERIOR NÃO HOUVE INSCRITOS SELECIONADOS NESSA POLÍTICA AFIRMATIVA
PROJETOS R$ 30.000,00 - PESSOAS BENEFICIÁRIAS DA POLÍTICA DE COTAS ÉTNICAS QUILOMBOLAS - INTERIOR
| Nº Nº DA INSCRIÇÃO |
AGENTE CULTURAL | PROJETO | MUNICÍPIO | NOTA | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 on-2099924096 |
TATIANA RAMALHO DA SILVA | PROJETO SABERES QUILOMBOLAS COM CAZUZINHA – 2ª EDIÇÃO (2025) |
HORIZONTE | 68,1 | Selecionado (Pessoa Beneficiária da Política de Cotas ÉtnicasQuilombolas) |
Fortaleza, CE 04 de agosto de 2025.
Leandro Maciel Silva COORDENADOR DE POLÍTICAS PARA AS ARTES – COARTE Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO CEARÁ
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº740/2024 NUP: 27001.005394/2024-14 - PRÉ-RESERVA: 1393608
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 740/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, E RAYANE MENDES SANTOS , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. O Estado do Ceará, através da Secretaria da Cultura, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº07.954.555/0001-11, sediada à Rua Dr. João Moreira, nº540, Centro, CEP 60.030-000, nesta capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e RAYANE MENDES SANTOS, brasileiro(a), regularmente inscrito(a) no CPF sob o nº.432.793-*, residente e domiciliado(a) em, Maracanaú, doravante denominado(a) AGENTE CULTURAL, RESOLVEM celebrar o presente Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº740/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no caput do art. 28 do Decreto Federal nº11.453/2023, bem como nas disposições do Termo de Execução Cultural nº740/2024 e no processo acima epigrafado. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atingimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas seguintes, promover a prorrogação da data de vigência e execução do Termo de Execução Cultural nº740/2024** , com novo término para a data de 20/12/2025. VIGÊNCIA: Em razão do presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Termo de Execução Cultural nº740/2024 para a data de 20/12/2025. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Termo que não foram expressamente modificadas por este instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, para a solução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 01 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS:
Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
Rayane Mendes Santos AGENTE CULTURAL Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1352/2024 NUP: 27001.006265/2024-43- PRÉ-RESERVA: 1393910
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1352/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, E, FRANCISCO LUAN DE OLIVEIRA PONTES , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. O Estado do Ceará, através da Secretaria da Cultura, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o n°. 07.954.555/0001-11, sediada à Rua Dr. João Moreira, n° 540, Centro, CEP 60.030-000, nesta capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula n° 3000013-7, residente e domiciliada nesta Capital, e, FRANCISCO LUAN DE OLIVEIRA PONTES, brasileiro (a), regularmente inscrito (a) no CPF sob o n° .805.053-*, residente e domiciliado (a) em, Fortaleza/ CE, doravante denominado(a) AGENTE CULTURAL, RESOLVEM celebrar o presente Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural n° 1352/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no caput do art. 28 do Decreto Federal n° 11.453/2023, bem como nas disposições do Termo de Execução Cultural n° 1352/2024 e no processo acima epigrafado. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atingimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas seguintes, promover a prorrogação da data de vigência e execução do Termo de Execução Cultural nº1352/2024** , com novo término para a data de 06/08/2026. VIGÊNCIA: Em razão do presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Termo de Execução Cultural n° 1352/2024 para a data de 06/08/2026. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e