Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/08/2025 · pág. 15

DOE 13/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº151 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2025 403

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
EVILAZIO FÉLIX DA SILVA 30293819 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 ARMAS E MUNIÇÕES - III 18 18/07/2025 a
19/07/2025
R$ 1.457,10
ÉDIPO MESQUITA VIANA 308.974-4-7 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - III. 14 23/07/2025 a
29/07/2025
R$ 1.133,30
ANTONIO DIDEROT
BEZERRA COUTINHO
84396605 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 DEFESA PESSOAL
POLICIAL MILITAR - III.
8 09/07/2025 a
21/07/2025
R$ 647,60
JUCELIO GOMES DA SILVA 84397253 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - III.
36 02/07/2025 a
28/07/2025
R$ 2.914,20
MARIA JOZIANE DE
AVILA SOUSA
30646819 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - III. 6 23/07/2025 a
23/07/2025
R$ 485,70
FABIANO RODRIGUES
DE SOUZA
307812-1-X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - III.
38 02/07/2025 a
28/07/2025
R$ 2.460,88
WEIBSON BRAGA JUNIOR 00015210 PROFESSOR MESTRE R$ 113,33 GESTÃO DE PROCESSOS 4 01/07/2025 a
17/07/2025
R$ 453,32
MARCUS ALLEN
FREIRE MONTEIRO
00050415 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 DIREITO PROCESSUAL
PENAL MILITAR
16 16/07/2025 a
31/07/2025
R$ 1.295,20
ADAIL BESSA DE QUEIROZ 00068314 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 DIREITO PROCESSUAL
PENAL MILITAR
4 02/07/2025 a
04/07/2025
R$ 323,80
TALYTA BARROS MACIEL 30850211 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 POLICIAMENTO AMBIENTAL 27 07/07/2025 a
31/07/2025
R$ 2.185,65
ARTHUR FELIPE
CHAGAS RUBENS
30855418 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 POLICIAMENTO TURÍSTICO 32 01/07/2025 a
31/07/2025
R$ 2.590,40
CAIO LUCAS NICOLAU
POLICARPO
3012550X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 LEGISLAÇÃO PENAL
ESPECIAL - II
27 01/07/2025 a
31/07/2025
R$ 2.185,65

TOTAL DE H/A PORTARIA: 396 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 32.865,70


PORTARIA 1299/2025 NUP 10041.004394/2025-17 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE DESIGNAR a servidora NAYARA HELENA MEIRELES DA FONSECA , ocupante do cargo de Coordenadora Administrativa Financeira, para responder cumulativamente pelo Cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, na Célula de Administração, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, a partir de 18 de agosto de 2025 até 06 de setembro de 2025, em virtude das férias da orientadora da célula. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de agosto de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA


PORTARIA Nº1300/2025 NUP 10041.004400/2025-28 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE - CHST PM - TURMA I - 2025, GRUPO 17, referente ao mês de julho de 2025, conforme NUP nº 10041.004400/2025-28, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1300/2025 DE 08 DE AGOSTO DE 2025 CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM - TURMA I - 2025

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
PRÁTICAS DE PROCEDIMENTOS
NARA CHAGAS FERNANDES 00029211 TUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 ADMINISTRATIVOS -
INQUÉRITO TÉCNICO E
ATESTADO DE ORIGEM
18 01/07/2025 a
31/07/2025
R$ 1.457,10
FERNANDA MOREIRA DE SENA 40492119 TUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 DIREITOS HUMANOS 18 01/07/2025 a
31/07/2025
R$ 1.457,10
PRISCYLLA DOS
SANTOS FONTENELE
84398020 TUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PENAL MILITAR
18 01/07/2025 a
31/07/2025
R$ 1.457,10
ANTÕNIO THIAGO JATAÍ
CAVALCANTE CASTELO
151.856-1-9 TUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18 01/07/2025 a
31/07/2025
R$ 1.457,10
KLEVER MARTINS FARIAS 30058410 TUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 FUNDAMENTOS DO
DIREITO PENAL
10 01/07/2025 a
31/07/2025
R$ 809,50
FLÁVIO EDUARDO
CAVALCANTE LIMA
VERDE JUNIOR
30842510 TUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 FUNDAMENTOS DO DIREITO
ADMINISTRATIVO
18 01/07/2025 a
31/07/2025
R$ 1.457,10
JOSEANNA CARLA
ALVES DE OLIVEIRA
301.231-2-3 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 80,95 CURSO DE HABILITAÇÃO A
SUBTENENTE PM - CHST PM -
TURMA I - 2025... GRUPO - 17
40 01/07/2025 a
31/07/2025
R$ 3.238,00

TOTAL DE H/A PORTARIA: 140 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.333,00


PORTARIA Nº1301/2025 NUP 10041.004410/2025-63 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE - CHST PM - TURMA I - 2025, GRUPO 18, referente ao mês de julho de 2025, conforme NUP nº 10041.004410/2025-63, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.