DOE 13/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº151 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2025
404
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1301/2025 DE 08 DE AGOSTO DE 2025 CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM - TURMA I - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO JERÔNIMO OLIVEIRA SOUSA |
10685311 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO |
18 | 01/07/2025 a 31/07/2025 |
R$ 1.457,10 |
| JOSÉ ROGERIO SILVA DE SOUSA |
30376110 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL |
18 | 01/07/2025 a 31/07/2025 |
R$ 1.457,10 |
| JOSÉ ERIVALDO BEZERRA DE FREITAS |
300.183-1-1 | TUTOR | DOUTOR | R$ 145,71 | DIREITOS HUMANOS | 18 | 01/07/2025 a 31/07/2025 |
R$ 2.622,78 |
| FRANCISCO RONALDO DA SILVA OLIVEIRA |
10926416 | TUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR |
18 | 01/07/2025 a 31/07/2025 |
R$ 1.165,68 |
| LUIZ PIMENTEL BATISTA | 031.071-1-6 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR |
18 | 01/07/2025 a 31/07/2025 |
R$ 1.457,10 |
| PRÁTICAS DE PROCEDIMENTOS | ||||||||
| JOSÉ WELDER SILVA PEREIRA GUERRA |
11281419 | TUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | ADMINISTRATIVOS - INQUÉRITO TÉCNICO E ATESTADO DE ORIGEM |
18 | 01/07/2025 a 31/07/2025 |
R$ 1.165,68 |
| EDMO LEITE FERNANDES DE ASSIS FILHO |
19838811 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM - TURMA I - 2025... GRUPO - 18 |
40 | 01/07/2025 a 31/07/2025 |
R$ 3.238,00 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 148 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 12.563,44
PORTARIA Nº1302/2025 NUP 10041.004412/2025-52 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR PARA OFICIAIS - 2025, GRUPO 01, referente ao mês de Maio de 2025, conforme NUP nº 10041.004412/2025-52, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2025. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1302/2025 DE 08 DE AGOSTO DE 2025 CURSO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR PARA OFICIAIS - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARCUS ALLEN FREIRE MONTEIRO ILANA GOMES PIRES |
00050415 15183713 |
COORDENADOR MONITOR |
ESPECIALISTA ESPECIALISTA |
R$ 80,95 R$ 80,95 |
CURSO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR PARA OFICIAIS - 2025... GRUPO - 1 CURSO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR PARA OFICIAIS - 2025... GRUPO - 1 |
31 40 |
05/05/2025 a 30/05/2025 02/05/2025 a 30/05/2025 |
R$ 2.509,45 R$ 3.238,00 |
| DANIELLE DE SALES PINHEIRO |
15210818 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | TEORIA E PRÁTICA DE PROCESSO PENAL MILITAR |
40 | 05/05/2025 a 19/05/2025 |
R$ 3.238,00 |
| GERALDO LIBÂNIO CAMILO FILHO |
30126718 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | TEORIA E PRÁTICA DE DIREITO PENAL MILITAR |
31 | 22/05/2025 a 29/05/2025 |
R$ 2.509,45 |
| CÍCERO NONATO SOUSA PASSOS |
1251901X | PROFESSOR | MESTRE | R$ 113,33 | LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL | 7 | 15/05/2025 a 29/05/2025 |
R$ 793,31 |
| ROGERIO ALEXANDRE FREIRES |
30013115 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | PERÍCIA APLICADA ÀS ATIVIDADES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR |
20 | 06/05/2025 a 20/05/2025 |
R$ 1.619,00 |
| EDUARDO SAMPAIO DE MELO | 30056914 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO | 32 | 05/05/2025 a 21/05/2025 |
R$ 2.590,40 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 201 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 16.497,61
PORTARIA Nº1303/2025 NUP 10041.004416/2025-31 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA DE SINAIS E CIBERNÉTICA - TURMA I - 2025, GRUPO 01, referente ao mês de Julho de 2025, conforme NUP nº 10041.004416/2025-31, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de agosto de 2025. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1303/2025 DE 11 DE AGOSTO DE 2025 CURSO OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA DE SINAIS E CIBERNÉTICA - TURMA I - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JACOB STEVERSON DE SANTANA CARVALHO MENDES |
13261512 | COORDENADOR | DOUTOR | R$ 145,71 | CURSO OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA DE SINAIS E CIBERNÉTICA - TURMA I - 2025... GRUPO - 1 |
20 | 22/07/2025 a 31/07/2025 |
R$ 2.914,20 |
| RAFAEL SARAIVA LACERDA LEITE |
30885325 | PROFESSOR | MÉDIO | R$ 32,38 | INTELIGÊNCIA CIBERNÉTICA COLETA E ANALISA DE DADOS |
10 | 30/07/2025 a 31/07/2025 |
R$ 323,80 |
| RAFAEL SARAIVA LACERDA LEITE |
30885325 | PROFESSOR | MÉDIO | R$ 32,38 | PLANEJAMENTO DE INTELIGÊNCIA |
10 | 28/07/2025 a 29/07/2025 |
R$ 323,80 |
| ALESSANDRO EVARISTO QUEIROZ DE SOUSA |
30062019 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DAS OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA DE SINAIS |
10 | 24/07/2025 a 25/07/2025 |
R$ 809,50 |
| ALESSANDRO EVARISTO QUEIROZ DE SOUSA |
30062019 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | TÉCNICAS OPERACIONAIS DE INTELIGÊNCIA |
10 | 22/07/2025 a 23/07/2025 |
R$ 809,50 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 60 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.180,80