DOE 13/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº151 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2025

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Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 020-2025CE do Processo Administrativo nº 0907052025, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS “Nossa Senhora Aparecida na Localidade de Pitombeira do Distrito de Cristais no Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 14/08/2025 até às 07:59h do dia 01/09/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h do dia 01/09/2025, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840. Osvanilson Coelho Chaves.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 021-2025CE do Processo Administrativo nº 1806012025, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma da EEFTI Domingos Ângelo da Silva, na localidade de Choró Serrote no Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 07:59h do dia 14/08/2025 até às 07:59h do dia 01/09/2025. A sessão pública ocorrerá às 10h do dia 01/09/2025, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840. Osvanilson Coelho Chaves.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Agente de Contratação torna público a Concorrência Eletrônica nº 022-2025CE do Processo Administrativo nº 1806022025, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma e ampliação da EEFTI João Bernardo Filho, na localidade de Camurim no Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 14/08/2025 até às 07:59h do dia 01/09/2025. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 01/09/2025, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840. Osvanilson Coelho Chaves.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Milagres/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.08.12.1 , cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE. Início de recebimento das propostas: a partir de 14/08/2025 às 16h00min; 2. Abertura das propostas: 27/08/2025 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 27/08/2025 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Milagres/CE, 12 de agosto de 2025. Francisco Elvislan de Lima Gonçalves - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO - ADITIVO AOS CONTRATOSDE Nº 20230242, ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-04/2023 – SEDUC. CONTRATANTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CONTRATADA : L E L DA SILVEIRA LOCAÇÕES DE VEÍCULOS , COM SEDE À AV. DOM LINO, 630, CENTRO, RUSSAS, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.231.337/0001-94. OBJETO : Contratação de Prestação de Serviços de Locação de Veículos Complementares, destinados ao Transporte dos Alunos da Rede de Educação, deste Município, tudo em Conformidade com ss Requisitos, Especificações das Rotas e Condições do Edital e seus Anexos. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : A Fundamentação Legal Encontra-se amparada no Art. 57, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas Alterações: DA VIGÊNCIA: A partir de 01 de agosto de 2025. DADOS DAS CONTRATANTES: Antonia Zilviely de Lima Diogenes Ribeiro, CPF Nº 022.561.363-88. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01 de agosto de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 PROCESSO Nº 2025.08.12.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 08hs, do dia 26 de Agosto de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 032/2025, Processo Nº 2025.08.12.01. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisição de materiais e equipamentos de informática, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Piquet Carneiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras. m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 13 de Agosto de 2025. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025PE – A Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará no dia 26 de Agosto de 2025, às 09h , no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 017/2025-PE, referente a Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de gás medicinal (oxigênio), com cessão de uso, em regime de comodato, de cilindros e acessórios necessários ao armazenamento, transporte e utilização do produto, destinados às Unidades de Saúde do Município de Caridade – CE, incluindo hospital, postos de saúde, ambulâncias e demais serviços de atendimento de urgência e emergência , estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 13 de Agosto de 2025, às 08h até o dia 26 de Agosto de 2025, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 26 de Agosto de 2025, às 09h . O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.caridade.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho, S/Nº, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no período de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso . Caridade-CE, 12 de Agosto de 2025. José Ribamar Leitão Arruda – Pregoeiro do Município de Caridade/CE.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.06.02 – O Pregoeiro Oficial do Município torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica: www.compras.m2atecnologia.com.br o certame licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.08.06.02, cujo Objeto é o Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de recarga de gás oxigênio medicinal (com o comodato dos cilindros), para atender as necessidades do Hospital Nossa Senhora do Patrocínio, sob responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Aiuaba - CE. Datas e Horários: 1. Início de Recebimento das Propostas: a partir de 14 de Agosto de 2025 às 16h ; 2. Fim do Recebimento de Propostas: 26 de Agosto de 2025 às 09h30min; 3. Início da Sessão de Disputa de Preços: 26 de Agosto de 2025 às 10h. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.compras.m2atecnologia.com.br, www.aiuaba.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser e através do e-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 13 de Agosto de 2025. José Alves de Alencar – Pregoeiro.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso do Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 2025.08.06.001. A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, faz(em) publicar o Extrato Resumido do Processo de Adesão à Ata de Registro de Preços a seguir: Ata de Registro de Preços Nº: 20/2024. Órgão Requisitante da Ata de Registro de Preços: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços comuns de engenharia para a perfuração e/ou instalação de poços tubulares para o atendimento de demandas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, conforme Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 20/2024. Gerenciada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS. Fornecedor(es): Terra Perfurações LTDA (EPP). Valor Global: R$ 4.032.132,11 (quatro milhões e trinta e dois mil cento e trinta e dois reais e onze centavos) Fundamento Legal: Lei Federal Nº 14.133/21, Lei Federal Nº 14.770/23, Decreto Federal Nº 11.462/23 e Decreto Municipal Nº 016/23 e alterações posteriores. 12 de agosto de 2025. Gleyrisson Vieira Mendes, Ordenador(A) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.